Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 19ª Legislatura)

Encaminhamos o Veto proposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 71/2024, de autoria parlamentar, que dispõe sobre a criação da Farmácia de Manipulação Pública para o atendimento à população de baixa renda no Município de Araucária.

Encaminhamos o Veto proposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 5/2025, de autoria parlamentar, que dispõe sobre a proteção e bem-estar dos animais que vivem na rua, autorizando a instalação de dormitórios, bebedouros e comedouros públicos nas ruas do Município de Araucária.

Encaminhamos o Veto proposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 24/2025,
de autoria parlamentar, que dispõe sobre a criação de cartilha de segurança e proteção
para mulheres vítimas de violência doméstica e estabelece diretrizes para sua divulgação e
conscientização.

Encaminhamos o Veto proposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 52/2025,
de autoria parlamentar, que dispõe sobre a promoção e o incentivo da adoção de
mecanismos sustentáveis de gestão das águas pluviais para fins de controle de enchentes e
alagamentos no Município de Araucária.

Encaminhamos o Veto proposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 63/2025, de autoria parlamentar, que dispõe sobre a instalação de lixeiras especiais para dejetos animais no Município de Araucária.

Encaminhamos o Veto proposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 67/2025, de autoria parlamentar, que dispõe sobre a criação de medidas para a inclusão e acolhimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista — TEA em ambientes hospitalares do Município de Araucária, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei nº 1.703, de 11 de dezembro de 2006, conforme especifica.

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.387 de 07 de novembro de 2011, que dispõe sobre o parcelamento de débitos municipais.

Altera disposições da Lei Municipal n° 1.043, de 7 de maio de 1996.

Dispõe a comissão de finanças e orçamento sobre a prestação de contas anual do poder executivo municipal de araucária relativa ao exercício de 2005.

Dispõe sobre a distribuição de honorários advocatícios a título de sucumbência aos advogados legislativos da Câmara Municipal de Araucária, nos termos da Lei Federal n° 8.906/94 – Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil – da Lei Federal n° 13.105/2015 (Código de Processo Civil), conforme especifica.

Dispõe sobre a implantação do Programa “Floresta de Bolso” no Município de Araucária e da outras providências.

Institui sobre o projeto “Adote uma Praça” no Município de Araucária.

Denomina de Rua Floriano Furman logradouro público do Município, na região rural de Campina das Palmeiras, conforme especifica.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 26.795,78 (vinte e seis mil setecentos e noventa e cinco reais e setenta e oito centavos) na Forma em que
especifica abaixo.

Institui os Prêmios Dicesar Beches Vieira e Marcelina Areias Horácio para homenagear, respectivamente, profissionais das Advocacias Privada e Pública do Município Araucária.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de equipe médica em eventos realizados no município de Araucária, e dá outras providências.

Institui o Programa Rota do Conhecimento, que dispõe sobre a criação de espaços para compartilhamento de livros, em terminais e demais espaços públicos, e dá outras providências.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araucária o “Dia Municipal do Skate”, e dá outras providências.

Concede o título de Cidadão Benemérito do Munícipio de Araucária a Promotora de Justiça Leidi Mara Wzorek de Santana

Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, realize a Roçada no parquinho localizado atrás do Cemitério Municipal Jardim Independência, localizado na rua Targino Silva, bairro Porto das Laranjeiras.

Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, para determinar a Secretaria competente, que realize a contratação de ambulâncias de Suporte Avançado de Vida, destinadas especificamente ao atendimento pré-hospitalar móvel secundário no município, visando ampliar a capacidade de resposta do serviço de emergência e garantir a segurança e a qualidade no transporte de pacientes para unidades de maior complexidade.

Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, para determinar a Secretaria competente, que realize a revitalização do Estádio Emílio Cunha e aumento da capacidade de público para 10 mil pessoas nas arquibancadas.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que, verifique a possibilidade de implantar o projeto de lei nos termos da minuta anexa, que dispõe sobre o Programa ‘Patrimônio Rural Vivo’ no âmbito do Município de Araucária, com o objetivo de promover a valorização do meio rural, incentivar o turismo rural e a comercialização direta entre produtores e consumidores, mediante cadastro voluntário de propriedades e divulgação institucional.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, a implantação de uma travessia elevada na Avenida Pedro Euzébio Lemos próximo a Mercearia Eliane.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, que seja avaliada a viabilidade da instalação de geradores de energia elétrica nas unidades de saúde
do município de Araucária, com prioridade para aquelas localizadas na zona rural.

Indica-se que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, a solicitação de academia ao ar livre e parquinho infantil na rua Adelar Anastácio de Almeida em frente ao número 37, no bairro Iguaçu.

Indica-se que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, o estudo de viabilidade à destinação de sobras de fresas asfáltica para aplicação em ruas de comunidades carentes, área rural e urbana do município, que se encontrarem em condições precárias de trafegabilidade.

Indica-se que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, a solicitação de estudo de viabilidade para instalação de uma lombada de elevação e sinalização adequada na rua Pelicano, próximo ao número 600, no bairro Capela Velha.

Indica-se que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, a solicitação de estudo de viabilidade para a promoção de distribuição de capas de chuva para todas as crianças matriculadas nos Centros Municipais de Educação Infantil(CMEIs) do Município.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que viabilize estudo para concessão de regime de teletrabalho a servidores públicos que sejam
cuidadores de dependentes com Alzheimer ou outras demências.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que viabilize estudo para o reforço na sinalização da Rua Paraná com a Rua Professor Augusto Sebastião Querne no Bairro Iguaçu.

O vereador subscrito vem respeitosamente indicar ao Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que sejam avaliadas possibilidades de reforçar o suporte ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), por meio da reativação e utilização estratégica de ambulâncias disponíveis no município, com o objetivo de ampliar a capacidade de transporte e atendimento à população.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que viabilize estudo técnico para a implantação de sentido único na Rua Alagoas Bairro Iguaçu.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que viabilize estudo para implantação de redutor de velocidade (lombada elevada), na R. Miguel Bertolino Pizato no cruzamento com Rua Alagoas.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que viabilize estudo para implantação de tartarugas de trânsito nas Rua Alagoas, cruzamento com a Rua Goiás.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que viabilize estudo para implantação de remansos na Rua Alagoas.

Indico a Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal para que através da Secretaria competente seja implementado o Projeto "Parlamento Jovem" no âmbito das Escolas públicas Municipais.

Indico a Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal para que através da Secretaria competente seja implementado “Câmara nas Escolas” – visitas de vereadores às Escolas Públicas Municipais.

Indico a Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal para que através da Secretaria de Educação e a Câmara Municipal de Araucária, seja instituído nas Escolas Municipais o Programa “Vereador por um Dia”, onde jovens terão conhecimento sobre como funciona o trabalho do Vereador na Câmara Municipal.

Indico a Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal para que através da Secretaria competente e Orgãos Estaduais, Federais e Civis seja realizado o Programa “Cidadania na Escola” que consiste em realizar mutirões de documentação civil básica (RG, CPF, Certidão de Nascimento, Título de Eleitor, entre outros) nas escolas da rede Pública com o objetivo de facilitar o acesso de estudantes e familiares à emissão de documentos essenciais.

Indico a Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal para que através da Secretaria de Transporte verifique a possibilidade da reativação da antiga linha de ônibus do Jardim Primavera no bairro Fonte Nova que foi retirada.

Indico a Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal para que através da Secretaria de Agricultura, verifique a viabilidade de implantar o programa "Quitanda

Indico a Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, sejam realizados estudos para a “Criação de um espaço exclusivo para a prática de atividades físicas e esportivas voltadas às pessoas idosas” com infraestrutura adequada.

Indico a Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, verifique a possibilidade de implantação do Programa “Mente Saudável nas Escolas”, voltado à saúde mental de estudantes, professores e demais profissionais da educação da rede pública Municipal.

Indico a Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal para que através da Secretaria de Transporte seja criado um aplicativo para dispositivos móveis com a finalidade de mapear, em tempo real, os níveis de lotação das Linhas de Ônibus do Município de Araucária.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente um estudo Técnico para implantação de uma via de desaceleração na Avenida das Araucárias, no trecho que passa em frente a Paróquia Nossa Senhora das Dores ( número 3437).

Requer à Mesa que seja encaminhado o expediente ao exmo. Senhor Prefeito Gustavo Botogoski para que, através da Secretaria Municipal competente para que seja criada medidas de prevenção e combate à violência doméstica e familiar contra a mulher em condomínios.

Requer à Mesa que seja encaminhado o expediente ao exmo. Senhor Prefeito Gustavo Botogoski para que, através da Secretaria Municipal competente para que sejam realizadas campanhas de divulgação através das redes sociais, e também com fixação de cartazes em todos os estabelecimentos hospitalares da rede pública, privada e congêneres no Município de Araucária, sobre prevenção à Síndrome Alcoólica Fetal (SAF), bem como a obrigatoriedade de advertência dos riscos ao consumo de bebidas alcoólicas durante a gravidez.

Requer à Mesa que seja encaminhado o expediente ao exmo. Senhor Prefeito Gustavo Botogoski para que, através da Secretaria Municipal competente para que sejam realizadas campanhas no âmbito das Escolas da Rede Pública para fins de Conscientização do impacto do lixo na sustentabilidade do Meio Ambiente.

Requer à Mesa que seja encaminhado o expediente ao exmo. Senhor Prefeito Gustavo Botogoski para que, através da Secretaria Municipal competente que promova uma campanha de orientação aos munícipes solicitando que as sacolas/sacos de lixo com material cortante sejam reforçados para evitar acidentes aos coletores.

Requer à Mesa que seja encaminhado o expediente ao exmo. Senhor Prefeito Gustavo Botogoski para que, através da Secretaria Municipal competente, providencie a instalação de quiosques com churrasqueiras cobertas no Bosque Santa Clara, situado na confluência das Ruas dos Gerânios, dos Funcionários e Lótus, no bairro Campina da Barra.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, a instalação de uma lombada na rua: Vereador Aldair Miguel Buiar nº 310 – Bairro Thomaz Coelho.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, a instalação de uma lombada na rua: Castanheiras nº 264 – Bairro Capela Velha.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal, Gustavo Botogoski, solicitando que determine à Secretaria Municipal competente a realização de roçada e limpeza no parquinho localizado no final da Rua Maria Aparecida Odppis Trauczynski, no bairro Campina da Barra.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que solicite à Secretaria Municipal competente, a possibilidade de instalar uma lona ou material similar na tela localizada na fachada da Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Rio Abaixinho, onde se encontra a recepção da unidade.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal, Gustavo Botogoski, solicitando que determine à Secretaria Municipal competente a realização de rondas regulares em frente ao Hospital Municipal de Araucária (HMA) e ao PAI – Posto de Atendimento Integrado de Araucária, especialmente nos horários de pico, com o intuito de aumentar a segurança no local, prevenindo ocorrências de crimes e garantindo a tranquilidade tanto para os pacientes quanto para os profissionais de saúde e demais pessoas que circulam na região.

Requeiro à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal, Gustavo Botogoski, para que, por meio da Secretaria Municipal competente, avalie a possibilidade de instituir, no Município de Araucária, o Programa Caixa d’Água Social, destinado ao fornecimento gratuito de caixas d’água e kits de instalação para famílias de baixa renda. A medida visa garantir o acesso à água potável e à reserva adequada durante períodos de interrupção no fornecimento, promovendo segurança hídrica e qualidade de vida às famílias vulneráveis do município o programa é uma parceria entre a Sanepar e a Secretaria de Justiça, Família e Trabalho do Paraná que poderá ser instituída em Araucária observando as individualidades do município.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal, Gustavo Botogoski, solicitando que determine à Secretaria Municipal competente a realização de estudo de viabilidade para substituição da vaga de estacionamento destinada a motocicletas por uma vaga para veículos, na rua Major Pereira de Souza, em frente ao Colégio Dias da Rocha, tendo em vista que já existe outra vaga exclusiva para motos nas proximidades, o que torna plausível a readequação do espaço para melhor atender à demanda por estacionamento de carros

Requer à Mesa, na forma regimental para que determine à Secretaria Municipal competente a instalação de uma nova fechadura na porta do banheiro masculino localizado na sala de espera do Pronto Atendimento Infantil (PAI).

Requer à Mesa, na forma regimental para que determine à Secretaria Municipal competente a a criação de vagas exclusivas para motocicletas no estacionamento do Hospital Municipal de Ananindeua – HMA.

Requeiro à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal, Gustavo Botogoski, para que, por meio da Secretaria Municipal competente, avalie a possibilidade de realizar a interligação dos dois trechos da Rua Xingu, no bairro Campina da Barra, atualmente separados por uma área descampada. A medida visa garantir a continuidade viária da rua, facilitar o deslocamento dos moradores, otimizar o tráfego local e promover maior integração entre os quarteirões. A proposta poderá ser analisada com base em estudos técnicos que levem em consideração as condições ambientais e urbanísticas do local.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Gustavo Botogoski,para que solicite à Secretaria Municipal competente um estudo técnico para a criação de um remanso na Rua Franisco Xavier da Silva, Centro de Araucária, nas proximidades do número 510.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que solicite à Secretaria Municipal competente um estudo técnico para a criação de um remanso na Rua Prof° Kazimiera Szymanski, no bairro Porto das Laranjeiras, nas proximidades da Casa do Agricultor.

Requeiro à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal, Gustavo Botogoski, para que, por meio da Secretaria Municipal competente, avalie a possibilidade de realizar a roçada e a limpeza da vegetação na Rua Maurílio Pereira da Silva, no bairro Costeira. A medida visa melhorar a visibilidade, a segurança e as condições de mobilidade para pedestres e motoristas, contribuindo para a saúde pública e o bem-estar dos moradores da região.

Requeiro à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal, Gustavo Botogoski, para que, por meio da Secretaria Municipal competente, avalie a possibilidade de realizar obras de pavimentação asfáltica na Rua Paulo Binhara, no bairro Guajuvira. A medida visa melhorar as condições de mobilidade urbana, reduzir os transtornos causados pela poeira e lama em períodos de chuva, além de proporcionar mais segurança e qualidade de vida aos moradores da região.

Requer à Mesa, na forma regimental para que determine à Secretaria Municipal competente a realização de pavimentação asfáltica ou com material adequado na Rua Manoel Pestana, situada no bairro Guajuvira.

Requer à Mesa que encaminhe expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Gustavo Botogoski, a fim de que determine à Secretaria Municipal competente a realização de estudos técnicos para avaliação da viabilidade de implantação de travessia elevada na Rua Mirtes Costa Trauczinsk, em frente ao Supermercado Max Atacadista, no Bairro Estação.

Encaminhe-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, ouvido o Excelso Plenário, a presente INDICAÇÃO, a qual visa orientar a retomada da construção da “UBS VILA ANGÉLICA” Unidade Básica de Saúde Nossa Senhora de Fátima, tendo em vista que o Contrato nº 360/2022 pertinente a execução da obra, está rescindido desde 02 de setembro de 2024 e desde então a construção encontra-se parada com sinais de abandono e deterioração.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, a implantação de um ponto de ônibus adicional na Praça Alberto Markowicz.

Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio das secretarias competentes, Sugerimos que providencie a manutenção e revitalização da academia ao ar livre da Praça da Bíblia – Araucária/PR

Indico à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, estude a viabilidade de promover o recuo da rua Vereador Valentim Volski, em frente ao número 1014, no bairro Porto das Laranjeiras.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova a manutenção da calçada na Av. Das Nações, em frente à Escola Municipal Senador Marcos Freire.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, seja providenciada a instalação de uma placa com os dizeres “Proibido Jogar Lixo”, na rua Lourenço Jankowisk, ao lado do número 2839, no bairro Passaúna.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova a instalação de Wi-Fi no Hospital Municipal de Araucária, localizado na rua Rozália Wzorek, número 77, no bairro Sabiá.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, estude a viabilidade de instituir um programa de concessão de vale-alimentação destinado aos servidores públicos aposentados do município de Araucária.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova a implantação de uma rotatória entre as ruas Pedro Zielinski e Pedro Czanovski, na comunidade rural Campestre.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova a implantação de um redutor de velocidade na rua Marcelino Jasinski, próximo ao número 130 no bairro Tindiquera.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova a implantação de um redutor de velocidade na rua Alberto Karas, nas proximidades do número 1152, no bairro Fazenda Velha.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova a implantação de manilhamento na Avenida Pedro Euzébio Lemos, nas proximidades da localização indicada no link: https://maps.google.com/?q=-25.728851,-49.388599.

Requer à Mesa que seja encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde o presente requerimento, com a finalidade de verificar a possibilidade da implantação de um banco de sangue móvel para a realização de coletas mensais no município de Araucária.

Requer à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Araucária, com a finalidade de solicitar informações sobre as providências que estão sendo adotadas em relação aos fios soltos ou jogados nas vias públicas do município, considerando que, segundo relatos de moradores, a presença desses materiais expostos tem gerado riscos à segurança de pedestres, motoristas e trabalhadores da região.

Requer à Mesa Executiva, inclusão na ordem do dia e remessa ao Plenário desta Câmara Municipal para deliberação, a Moção de Aplauso ao Corpo de Bombeiros de Araucária, em reconhecimento aos seus 39 anos de existência no município, celebrados no próximo dia 21 de junho.