Projeto de Lei Ordinária nº 186 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
186
Data de Apresentação
25/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Gilmar Carlos Lisboa:786.651.249-34 1 (Assinado em: 16 de Abril de 2025 às 14:43 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA)
- Gilmar Carlos Lisboa:786.651.249-34 2 (Assinado em: 16 de Abril de 2025 às 14:43 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
PROJETO DE LEI
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 2.360 de 2011, que "ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA O TRANSPORTE INDIVIDUALIZADO DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL PROVIDOS DE TAXÍMETRO - TÁXIS - NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 2.360 de 2011, que "ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA O TRANSPORTE INDIVIDUALIZADO DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL PROVIDOS DE TAXÍMETRO - TÁXIS - NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Observação
PROJETO DE LEI 186-2025 PROT 65348-2025