Projeto de Lei Ordinária nº 209 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
209
Data de Apresentação
08/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Eduardo Rodrigo de Castilhos:004.091.719-30 1 (Assinado em: 8 de Maio de 2025 às 08:44 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
PROJETO DE LEI
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE TERAPÊUTICA KAIROS.
Indexação
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE TERAPÊUTICA KAIROS.
Observação
PROJETO DE LEI 209-2025 PROT 74163-2025
Norma Jurídica Relacionada