Projeto de Lei Ordinária nº 208 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
208
Data de Apresentação
08/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Celso Nicacio da Silva:962.692.606-63 1 (Assinado em: 8 de Maio de 2025 às 11:33 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA)
- Celso Nicacio da Silva:962.692.606-63 2 (Assinado em: 8 de Maio de 2025 às 11:34 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
PROJETO DE LEI
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a substituição dos sinais sonoros em escolas públicas do Município de Araucária por sinais musicais adequados as necessidades de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências”
Indexação
substituição dos sinais sonoros em escolas públicas do Município de Araucária por sinais musicais adequados as necessidades de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA)
Observação
PROJETO DE LEI 208-2025 PROT 74587-2025