Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 19ª Legislatura)

Altera dispositivo da lei n° 3484, de 13 de junho de 2019 (Conselho de Desenvolvimento Econômico do Município de Araucária), conforme especifica.

“Denomina logradouro público, Zenaide Maria Schuertz Kryzanowski, no Município de Araucária, conforme especifica”.

Dispõe sobre a criação do cadastramento dos filhos de pais separados que possuem guarda compartilhada em duas Unidades de Saúde e dá outras providências.

Altera a redação de dispositivos da Lei nº 4.531, de 11 de abril de 2025, conforme especifica.

Revoga a Lei Municipal nº 4.354, de 04 de janeiro de 2024.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), na forma em que especifica, nos termos dos arts. 41, inciso II, 42 e
43, § 1º, inciso III da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.

Acrescenta dispositivo à Lei Ordinária nº 3.398, de 2018, que dispõe sobre as diretrizes de atendimento preferencial à inclusão do símbolo mundial do Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas placas de atendimento preferencial e cria a carteira de identificação para autistas.

Dispõe sobre a criação do Projeto "Pomar Urbano Araucária", do município de Araucária e dá outras providências.

Concede o título de Cidadão Honorário do Município de Araucária a Antônio Wandscheer conforme especifica.

Concede o título de Cidadão Benemérito do Município de Araucária a Robison Ricardo Furman, conforme especifica.

Denomina de Rua Ivo Waldemar Syring logradouro público do Município, na região rural do Capinzal, conforme especifica.

Com fulcro no art. 11, inciso XXIII da Lei Orgânica do Município de Araucária c/c art.
123 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araucária, ouvido o Excelso
Plenário, encaminhe-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski a
presente INDICAÇÃO juntamente com as razões que segue anexo, a qual orienta
para providências legais, visando ultimar o processo de Regularização Fundiária
de Interesse Social - REURB-S do “Jardim Israelense e Arco-Íris”.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente a implantação de uma Praça esportiva e recreativa, contemplando uma Pista de Skate no formato Bowl na Rua João Domingues, em frente ao n°57, próximo ao cruzamento com a Av. Independência, no bairro Boqueirão.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, a solicitação de limpeza e construção de calçada na área de circulação de pedestres, localizada na Rua Pedro Paulo Pianovski, s/n, no bairro Costeira.

Encaminhe-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, ouvido o Excelso Plenário, a presente INDICAÇÃO, a qual visa orientar a continuidade da construção da PISTA DE PATINAÇÃO com características próprias, conforme projetos já elaborados pela Secretaria Municipal de Planejamento através dos Processos Administrativos nºs 77866/2022 e 123729/2023.

Encaminhe-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, ouvido o Excelso Plenário, a presente INDICAÇÃO, a qual visa orientar a retomada da “Reforma e Ampliação da Unidade Básica de Saúde da Família São José – Tupy” tendo em vista que conforme dos relatórios de fiscalização contidos no P.A. nº 159.196/2024, a empresa contratada paralisou as obras em 19/02/2024 e por sua vez o Contrato nº 137/2023 pertinente aquela obra, terminou sua vigência em 23/08/2024.

Requer-se à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal, Gustavo Botogoski, para que, por meio da Secretaria Municipal competente, sejam adotadas as providências necessárias com vistas à viabilização da vinda de uma unidade do SESC e do SENAI para o município de Araucária.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para para que solicite à Secretaria Municipal competente a realização de estudo de viabilidade para promover, no Parque Cachoeira, uma feira voltada à distribuição de mudas produzidas pelo Horto Municipal.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente que proceda com a verificação e a devida limpeza do córrego localizado no final da Rua Julio Pinior Szimanski, na altura do número 300, tendo em vista que a vegetação e o acúmulo de resíduos no local vêm gerando preocupações entre os moradores, especialmente em períodos de chuva, devido ao risco de alagamentos e à proliferação de insetos.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que solicite à Secretaria Municipal competente a realização de estudo de viabilidade para adesivar os ônibus do transporte coletivo de Araucária nos pontos onde há o chamado “ponto cego”, assim como está sendo feito em Curitiba.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para para que solicite à Secretaria Municipal competente para que sejam tomadas as providências necessárias à realização da roçada e limpeza nas imediações da Unidade Básica de Saúde (UBS) Capela Velha, Rua Andorinha 151.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja realizada viabilidade de implantação de um parquinho infantil e de uma academia ao ar livre na Rua Calistemon, nas proximidades do número 1208.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que solicite à Secretaria Municipal competente para que realize um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma passarela de pedestres nas proximidades do Supermercado Adriane, localizado às margens da BR-476.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, que solicite à Secretaria Municipal competente para que realize um estudo de viabilidade técnica para a integração de linhas intermunicipais de transporte coletivo entre os municípios de Araucária e Lapa.

Requer à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente a realização de estudo de viabilidade técnica para a instalação de lombada na Rua Deputado Ivan Francis Ferreira do Amaral Filho, no bairro Passaúna, na altura do número 32, em razão da necessidade de redução de velocidade e aumento da segurança no local.

Requer à Mesa, na forma regimental para que determine à Secretaria Municipal competente a realização de roçada e limpeza na Rua Presidente Juscelino Kubitscheck, n.º 207, tendo em vista o mato alto e o acúmulo de resíduos, o que tem gerado transtornos e riscos à saúde pública.

Requer à Mesa, para que determine à Secretaria Municipal competente a realização de estudo técnico visando à viabilidade de implantação de lombada na Rua das Flores, n.º 250, tendo em vista os frequentes excessos de velocidade praticados por motoristas no local, o que tem gerado riscos à segurança de pedestres e moradores da região.

Requeiro à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente que realize estudo técnico para verificar a viabilidade de implantação de calçada na extensão da Rua Ivaí, no bairro Iguaçu.

Requeiro à Mesa Requeiro à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente para que seja realizada poda das árvores na extensão da Rua Ivaí, no bairro Iguaçu

Requer à Mesa, na forma regimental para que determine à Secretaria Municipal competente
que seja providenciada a instalação de uma lixeira comunitária na interseção da Rua Antonio
Cionek com a Rua Ladislau Karas, área rural deste município.

Requeiro à Mesa que determine à Secretaria Municipal competente que verifique a viabilidade de instalação de calçada na extensão da Rua Mato Grosso, no bairro Iguaçu. A medida visa promover maior segurança e acessibilidade aos pedestres que circulam diariamente pela via.

Requer à Mesa que solicite à secretaria responsável para que providencie os reparos necessários na calçada localizada em frente ao estabelecimento "Gula", situado na Avenida Dr. Victor do Amaral, nº 458, Centro. Ressalta-se que os pavers encontram-se soltos, oferecendo risco aos pedestres que circulam pelo local.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente a roçada e limpeza na esquina entre a Rua Ivaldo Alves Costa com a Avenida Archelau de Almeida Torres.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que solicite à Secretaria Municipal competente a roçada e limpeza ao redor do corrego em frente a rua Presidente Carlos Cavalcanti, 323 – Centro.

Requeiro à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente a realização de serviços de limpeza e roçada na extensão da Avenida Cezar Hasselmann, no bairro Boqueirão

Requeiro à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente a realização de obras de pavimentação asfáltica na extensão da Avenida Cezar Hasselmann, localizada no bairro Boqueirão.

Requer à Mesa que seja encaminhado o expediente ao Exmo. senhor Prefeito Gustavo Botogoski, que determine à Secretaria Municipal competente, a viabilização de alteração da localização do ponto de ônibus atualmente situado na Rua Prímula, n° 528, para o endereço Rua Prímula n° 476 no bairro Campina da Barra no Jardim Ponta do Céu.

Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito GUSTAVO BOTOGOSKI para que, por intermédio das Secretarias competentes, providencie a limpeza e roçada no campo e no parque infantil na R. das Orquídeas, 1962 - Campina da Barra

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, a troca de ponto de ônibus da rua Cisne em frente ao Studio Inovare para quadra posterior na mesma rua em frente ao número 611.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, a pavimentação asfáltica na rua Ângela Maria Ferreira da Cruz na localidade do Capinzal.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, a instalação de uma lombada na rua Pau Brasil, bairro Capela Velha, altura do número 55.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja realizada pavimentação asfáltica na rua Engenheiro Antonio Claret Karas na localidade do Capinzal.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo
Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, a implantação de
iluminação pública na rua Engenheiro Antonio Claret Karas na localidade do Capinzal.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, a implantação de uma lixeira nova na rua Joaquim França de Oliveira.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que viabilize estudo para a instalação de um redutor de velocidade (travessia elevada), na Rua
Santa Catarina esquina com a Avenida Manoel Ribas (ROTATÓRIA).

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente para que viabilize manutenção das grades das Escola João Sperandio.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente para que viabilize o estudo de uma parada de 15 minutos na R. Espírito Santo, 161 – Iguaçu Araucária
- PR, 83701-205.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que viabilize estudo para a instalação de remanso, em toda extensão da Rua Tibagi no bairro
Iguaçu.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que viabilize estudo para a instalação de uma lombada na Rua Marcelino Jasisnk, Nº1569 em
frente ao restaurante Tempero da Terra, bairro Tindiquera.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que viabilize o estudo de pavimentação asfáltica na R. Miguel Druszcz.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Luiz Gustavo
Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que viabilize
estudo para a remoção da Guia do meio fio na R. Prof. Alfredo Parodi, 1080 – Centro,
em frente a Clínica de Estética Ennove Face.

Indica-se que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, a solicitação de estudo de viabilidade para instalação de uma lombada de elevação e sinalização adequada na rua Sonia Bodziak, próximo ao número 260, no bairro Capela Velha.

Indica-se que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, a solicitação de construção de um novo refeitório e a retirada do tablado, no Centro Norma Von Muller Berneck, na rua José Maria dos Anjos, 50 Capela Velha.

Indica-se que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, o estudo de viabilidade para a pavimentação asfáltica, na rua Celso Gondek, bairro Rio Abaixinho.

Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, através da secretaria competente, realize o serviço de patrolamento e roçada na Rua Joaquim França de Oliveira, localizado em General Lúcio.

Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, seja realizado pavimentação asfáltica na Rua Adão Dibas.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Luiz Gus tavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente , realize a implantação de remanso na rua Flor de Liz em frente ao nume ral 1067 , localizado no
bairro Campina da Barra

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, realize o conserto do semáforo de pedestres localizado na Avenida Manoel Ribas esquina com a Avenida Victor Ferreira do Amaral.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, realize o conserto do semáforo de pedestres localizado na Rua Coronel João Antônio Xavier esquina com Professor Odorico Franco Ferreira, bairro Centro.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, que seja implementado uma travessia elevada e placas de redução de velocidade na R. Marcelino Jasinski, próximo ao numeral 1446, no bairro Tindiquera.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, que seja realizada a manutenção da iluminação pública na Rua Paulina Condesa Ferreira, ao lado do número 196, esquina com a Rua Carlos Vicente Zapson.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, que seja realizada a substituição da lâmpada queimada de iluminação pública localizada na Rua Santa Catarina, em frente ao número 1201.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, que seja instalada iluminação pública nos pontos de ônibus localizados nas principais vias do município, bem como estruturas adequadas para veiculação de banners de eventos, campanhas institucionais da Prefeitura ou publicidade de empresas locais.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, que seja realizado o estudo de viabilidade para a implantação de uma passarela na BR – 476, próximo ao Supermercado Condor.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski , para que determine à Secretaria Municipal competente, a implantação de um parquinho , e uma academia ambos ao ar livre na rua: João Túlio Jd Boqueirão , bem em frente a Escola Municipal Professora Egipiciana Swain Paraná Carrano.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, encaminhamento à Secretaria Municipal competente, referente a necessidade de ROÇADA, e LIMPEZA n o Campo de areia d a Praça do Tayra , loca lizado na Av : A rchelau de Almeid a Torres , esquina com a Rua: Djalma P izzato Fruet.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, realize a manutenção da academia ao ar livre, localizada na rua Francisco de Assis Bini, no bairro Capela Velha.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova a troca das lâmpadas queimadas na rua Capitão Leonardo Graziano, no bairro Porto das Laranjeiras.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, seja realizada a poda dos galhos da arvore que está avançando a rede elétrica na rua Boleslau Wzorek em frente ao número 321, no bairro Estação.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, seja providenciado recuo na rua Leopoldo Gawlak, nas proximidades da empresa Refrio Armazéns Gerais Frigoríficos.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova a abertura da via pública em frente ao Condomínio Serena, localizado na Avenida Cezar Hasselman, número 633, no bairro Fazenda Velha.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova um estudo de viabilidade para a implantação de calçada na Av. das Araucárias, bairro Thomaz Coelho.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, seja providenciada a instalação de uma lixeira na rua Francisco De Assis Bini, em frente ao número 50, localizado no bairro Capela Velha.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, seja providenciado recuo em toda a extensão da rua José Butikoski, localizada no bairro Chapada.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, seja providenciado recuo em toda a extensão da rua Marcelino Jazinski, localizada no bairro Tindiquera.

Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado ao Poder Executivo este requerimento, para que, através da secretaria competente, encaminhe resposta em relação a indicação n° 1234/2025 que trata sobre “a continuação da pavimentação asfáltica, na Estrada Rural Jacob Haiduk até a Rua Antônio Brunatto Assef, na comunidade de Campo Redondo”.

Requer à Mesa que seja encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde o presente requerimento, com a finalidade de solicitar informações sobre o prazo para a distribuição das doses de insulina à população usuária do Sistema Único de Saúde (SUS)..

Requer à Mesa Executiva, a inclusão na ordem do dia e remessa ao Plenário desta Câmara Municipal, para deliberação, a Moção de Aplausos a equipe de profissionais do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), relacionados abaixo, pelos relevantes serviços prestados a cidade de Araucária.

Requer à Mesa Executiva, inclusão na ordem do dia e remessa ao Plenário desta Câmara Municipal para deliberação, a Moção de Aplauso à Refinaria Presidente Getúlio Vargas – REPAR, em reconhecimento aos seus 48 anos de operação comercial no município de Araucária, celebrados no próximo dia 27 de maio.