Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária da 19ª Legislatura)

Encaminhamos o Veto proposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 6/2025, de autoria parlamentar, que dispõe sobre a criação do cadastramento dos filhos de pais separados que possuem guarda compartilhada em duas Unidades de Saúde, e dá outras providências.

Encaminhamos o Veto proposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 103/2025, de autoria parlamentar, que dispõe sobre a criação da “Passagem Temporal”, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 263.071,70 (duzentos e sessenta e três mil, setenta e um reais e setenta centavos), na forma em que especifica
abaixo".

Altera a Lei nº 1.704, de 11 de dezembro de 2006.

Dispõe sobre medidas compensatórias para a preservação e recuperação de espécies ameaçadas de extinção no Município de Araucária e dá outras
providências.

Estabelece a proibição da realização de qualquer tipo de evento, que envolvam maus-tratos e crueldade a animais.

Institui o Dia Municipal da Equoterapia, a ser comemorado anualmente no dia 9 de agosto, e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal do Rock no Município de Araucária-PR e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), na forma em que especifica abaixo.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), na forma em que especifica abaixo.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), na forma em que especifica abaixo.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 454,04 (quatrocentos e cinquenta e quatro reais e quatro centavos), na forma em que especifica abaixo"

Altera disposições da Lei Municipal nº 1.547, de 14 de janeiro de 2005, conforme especifica.

Declara de utilidade pública, a Associação Lar Batista Esperança.

Requer à Mesa que seja encaminhado o expediente ao exmo. Senhor Prefeito Gustavo Botogoski para que, através da Secretaria Municipal competente, sejam realizados estudos técnicos visando à implantação de uma travessia elevada na Rua das Flores, nas proximidades do CMEI Campina da Barra, no bairro Campina da Barra, em atendimento à solicitação formal da Associação de Moradores do Jardim São Francisco, cujo ofício segue anexo a esta indicação.

Requer à Mesa que seja encaminhado o expediente ao exmo. Senhor Prefeito Gustavo Botogoski para que, através da Secretaria Municipal competente, sejam realizados estudos técnicos visando à implantação de uma travessia elevada na Rua Amor Perfeito, na altura do número 315, no bairro Campina da Barra, em atendimento à solicitação formal da Associação de Moradores do Jardim São Francisco, cujo ofício segue anexo a esta indicação.

Requer à Mesa que seja encaminhado o expediente ao Exmo. senhor Prefeito Gustavo Botogoski, que determine à Secretaria competente, sejam realizados estudos técnicos visando à execução de remansos de calçada para implantação de bolsões de estacionamento, na Rua Amor Perfeito, no trecho compreendido entre a Rua Flor de Lis e a Rua Amarílis, no bairro Campina da Barra.

Indico a Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, sejam implantada Praças Sensoriais Inclusivas, destinadas ao atendimento de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras deficiências, contendo equipamentos adaptados, trilhas sensoriais, painéis de comunicação alternativa, brinquedos acessíveis e áreas de regulação sensorial.

Indico a Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, estude a viabilidade de parcerias para doação de alimentos próprios para consumo, próximos ao vencimento por estabelecimentos comerciais como Supermercado, Gulla e demais distribuidoras de alimentos.

Indico a Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, verifique a possibilidade de implantar no calendário escolar o “Dia Municipal de Reconhecimento do Inspetor Escolar”.

Indico a Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal para que através da Secretaria responsável que seja criado o “PLANTÃO DO FRIO” zelar pelos direitos das crianças e adolescentes. Se há crianças frequentando a escola sem agasalhos ou em situação de vulnerabilidade, isso pode configurar negligência ou necessidade de apoio social.

Indico a Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, estude a viabilidade de criação de um espaço público semanal destinado aos camelôs do município de Araucária, com a denominação de “FEIRA CAMELÔ LEGAL”, visando reforçar os valores de empreendedorismo local, inclusão social e cidadania, pilares fundamentais para o desenvolvimento de uma cidade mais justa e colaborativa.

Requer à Mesa Executiva que a presente indicação seja, encaminhada ao Poder Executivo para que através da Secretaria competente, providencie com urgência a instalação de uma lombada na Rua Luiz Becue em frente ao nº 917, Bairro Fazenda Velha.

Indica-se que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, a solicitação para implantação de vagas exclusivas para estacionamento de motocicletas em frente ao comércio de motos Honda, localizado na Avenida Dr. Vítor do Amaral, 1067, bairro Centro.

Indica-se que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, a solicitação de instalação de placas de sinalização de redução de velocidade e reforço na pintura viária na rua Alberto Karas com a rua Alício Machado Borba , no bairro Vila Nova

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, viabilize estudo para o reparo da calçada na R. Miguel Bertolino Pizato esquina com a Pedro Druszcz

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que viabilize estudos para a pintura de faixa amarela em um dos lados da rua João Assef até a rua
Jaraguá.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente para que seja feita a criação de um programa para fornecimento gratuito de próteses dentárias à população de baixa renda.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente para que seja feita a instalação de uma lombada elevada na Rua Miguel Antunes em frente ao CMEI
PLANALTO, Bairro Costeira.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente para que seja feita a pavimentação asfáltica na esquina das ruas Paulo Alves Pinto com Guanabara.

Requeiro à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal, Gustavo Botogoski, para que, por meio da Secretaria Municipal competente, avalie a possibilidade de realizar serviços de limpeza, retirada de lixo e roçada na Rua Terezinha Olívia Casanova, localizada no bairro Costeira. A solicitação visa atender às demandas da comunidade local, garantindo melhores condições de higiene, segurança e bem-estar aos moradores, além de contribuir com a preservação do espaço público.

Requer à Mesa, na forma regimental para que determine à Secretaria Municipal competente a a revitalização das calçadas da Rua Vitória Régia, localizada no bairro Campina da Barra.

Requer à mesa, na forma regimental para que determine à Secretaria Municipal competente a construção de calçada na rua João Túlio, no trecho entre os números 43 e 88, no bairro boqueirão.

Requer à Mesa, na forma regimental para que determine à Secretaria Municipal competente a construção de calçada na rua Elias Stainsack, no trecho compreendido entre os números 411 e 339, no bairro Porto das Laranjeiras.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, nos termos desta indicação, a criação de um remanso na Rua Maranhão, nas proximidades do Condomínio Arbo, bairro Costeira.

Requer à Mesa, na forma regimental paera que determine à Secretaria Municipal competente que realize os serviços de roçada e limpeza na rua Barigui, especialmente na proximidades do número 843.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, a realização de estudo de viabilidade técnica para implantação de uma travessia elevada na Rua Tocantins/Gazanea, nas proximidades dos números 565 e 631, no bairro Campina da Barra.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Bo-togoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, que seja realizado estudo de viabilidade para a implementação de melhorias no trânsito na Rua Maranhão, no trecho que dá acesso ao Mercado Condor (Condor Novo), considerando os acidentes que têm ocorrido no local.

Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria do Meio Ambiente, para que sejam tomadas as providências necessárias para a execução da poda de árvore na Rua Minas Gerais 647 – Bairro Costeira

Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria do Meio Ambiente, para que sejam tomadas as providências necessárias para a execução da poda de árvore na Rua Bernardino Lemos próximo ao número 223, entre a distribuidora de gás e a quadra de esportes Fênix – Bairro Costeira

Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria do Meio Ambiente, para que sejam tomadas as providências necessárias para a execução da poda de árvore na Rua Artur Klas N° 330 – Bairro Costeira

Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria do Meio Ambiente, para que sejam tomadas as providências necessárias para a execução da poda de árvore na Rua Artur Klas N° 500 – Bairro Costeira

Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria do Meio Ambiente, para que sejam tomadas as providências necessárias para a execução da poda de árvore na Rua Violeta n° 229, esquina com a Rua Amarilis – Bairro Campina da Barra.

Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria do Meio Ambiente, para que sejam tomadas as providências necessárias para a execução da poda de árvore na Rua Violeta n° 183 – Bairro Campina da Barra.

Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que sejam tomadas providências urgentes quanto à falta de médicos e à precariedade no atendimento no Posto de Saúde do Bairro Tupy.

Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria do Meio Ambiente, para que sejam tomadas as providências necessárias para a execução da poda de árvore na Rua Bernardino Lemos N° 585 – Bairro Costeira.

Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, providencie a instalação de cercado de proteção ou mudança de layout no parque localizado na Rua Ângelo Rigolino, nº 36, no bairro Capela Velha.

Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, disponibilize um micro-ondas na sala de espera do Pronto Atendimento Infantil de Araucária.

Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, construa um complexo poliesportivo no terreno situado entre as ruas Manoel Torquato da Rocha Reis e a rua Segismundo Kucheny- Bairro Costeira.

Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, que solicite à Organização Social responsável pela gestão do Hospital Municipal de Araucária a disponibilização de café e chá aos usuários do Pronto Atendimento Infantil (PAI), na sala de espera, durante todo o período de inverno, bem como nos dias em que a temperatura estiver igual ou inferior a 12°C.

Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, que sejam realizados os serviços de manutenção da placa de identidade visual do Hospital Municipal de Araucária, bem como da iluminação que a contempla.

Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, realize a implantação de lombada na Rua José Fermino Machado, em frente aos números 25 e 25B no bairro Lavrinha.

Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, realize a manutenção/ instalação da placa da unidade de saúde Fazendinha, na localidade de Fazendinha.

Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, realize a limpeza das canaletas ao longo de toda a extensão da Rua José Fermino Machado, localizada na comunidade de Lavrinha.

Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, realize a troca da defesa metálica (guard rail) na Avenida Pedro Euzébio Lemos, próximo ao número 4287, localizado no Palmital.

Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, realize a implantação de lombada na Rua Pedro Euzébio de Lemos, em frente número 4287 na localidade do Palmital.

Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, realize a manutenção/ instalação da placa da unidade de saúde Tietê, na localidade de Tietê.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova a possibilidade de pagamento em pecúnia da licença-prêmio, caso haja interesse do servidor público municipal.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova a criação da política pública da docência substituta no sistema municipal de ensino de Araucária.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova a implantação de exames periódicos anuais para todos os servidores públicos ativos do município de Araucária.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova a redução da jornada de trabalho dos técnicos de enfermagem da rede pública municipal de saúde para 30 (trinta) horas semanais, sem redução salarial.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, verifique a criação de uma brinquedoteca pública no município de Araucária.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, verifique a criação de um ginásio de esportes no bairro Estação.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, verifique a liberação parcial do Ginásio de Esportes no CSU.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, verifique a viabilidade de instalação de recuo na rua Carlos Vicente Zapxon, próximo ao número 873, bairro Costeira.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, verifique a instalação de recuo na rua Itararé, em frente ao número 919, bairro Costeira.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, verifique a viabilidade de instalação de recuo na rua João Romanowski, próximo ao número 494, bairro Costeira.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, verifique a viabilidade de instalação de recuo na rua Maria Aparecida Saliba Torres, próximo ao número 22, bairro Costeira.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, verifique a viabilidade de instalação de recuo na rua Mato Grosso na UBS Shangri-lá, número 1150, bairro Iguaçu.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, verifique a viabilidade de instalação de um redutor de velocidade na rua Maria Aparecida Saliba Torres, próximo ao número 22, bairro Costeira.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, verifique a viabilidade de limpeza das mobílias do córrego e instalação de placas com dizeres “Proibido Jogar Lixo”, localizado na rua das Rosas, bairro Campina da Barra.

Requer a mesa que seja encaminhado ao senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, que determine à secretaria competente, o devido esclarecimento:
REQUER-SE as seguintes informações:
1. A Lei Municipal nº 4.021/2022 está sendo plenamente cumprida pelo Poder Executivo?
2. Caso negativo, quais os motivos do não cumprimento da referida lei?

Requer à Mesa, inclusão na ordem do dia e remessa ao Plenário dessa Câmara Municipal para deliberação, a moção de Pesar a família da professora Débora Delfino Rodrigues.

Requer à Mesa Executiva, a inclusão na ordem do sia e remessa ao Plenário desta Câmara Municipal, para deliberação, a presente Moção de Repúdio contra os fatos ocorridos na instituição de ensino infantil Shanduca - Berçário e Pré-Escola, no dia 07 de julho de 2025.