Lei Ordinária nº 4.630, de 22 de setembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4630
Ano
2025
Data
22/09/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
23/09/2025
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre o programa “Quem Mantém Nossa Escola Brilhando”, destinado à valorização dos profissionais de apoio escolar, por meio de ações institucionais e educativas,
Indexação
Quem Mantém Nossa Escola Brilhando
Observação
Matéria publicada no dia 23/09/2025. Edição 1904/2025
Assuntos
- Administração Pública
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Anexos Norma Jurídica