Emenda nº 16 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2025
Número
16
Data de Apresentação
30/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Vagner José Chefer:094.695.659-67 1 (Assinado em: 4 de Junho de 2025 às 10:03 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 191/2025, o qual “Dispõe sobre a acessibilidade das pessoas ostomizadas aos banheiros de uso público".
Indexação
Observação