Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLO 180/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a redução de carga horária de servidor público municipal que possua filho portador de necessidades especiais, no âmbito do Município de Araucária e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Processo: 1570 / 2021
Autor:
Professor Valter
Relatorias:
Ben Hur (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
Pedrinho Gazeta (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição reprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Reprovado
Data Votação:
|
|
PLO 181/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Dia dos Diretores e Diretoras de Centros Municipais de Educação Infantil – CMEIs e de Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino.
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Processo: 1571 / 2021
Autor:
Pedrinho Gazeta
Relatorias:
Ben Hur (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
Ben Hur (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Norma Sancionada e Publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
|
|
PLO 182/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a implantação da ação Esporte na Melhor Idade no Município de Araucária e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Outubro de 2021
Processo: 1619 / 2021
Autor:
Pedrinho Gazeta
Relatorias:
Ben Hur (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
Ben Hur (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
||
Vilson Cordeiro (Grilo) (CSMA - Comissão de Saúde e Meio Ambiente)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Norma Sancionada e Publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 183/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Logradouro Antônio Alves Seixas, conforme especifica.
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Processo: 1755 / 2021
Autor:
RICARDO TEIXEIRA
Relatorias:
Pedrinho Gazeta (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Norma Sancionada e Publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
|
|
PLO 184/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de Rua Ladislau Stanczyk, logradouro público do Município, conforme especifica.
Apresentação: 21 de Outubro de 2021
Processo: 1620 / 2021
Autor:
RICARDO TEIXEIRA
Relatorias:
Aparecido da Reciclagem (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Norma Sancionada e Publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 185/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o texto do § 2º do Art. 1º da Lei Municipal 3730 de 23 de Agosto de 2021, que Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de um "botão de pânico" nas linhas municipais de ônibus de transporte público no município de Araucária para combater o assédio às mulheres dentro do transporte público.
Apresentação: 21 de Outubro de 2021
Processo: 1621 / 2021
Autor:
RICARDO TEIXEIRA
Relatorias:
Aparecido da Reciclagem (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Norma Promulgada e Publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
|
|
PLO 188/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a autorização para criação de um MUTIRÃO CONTRA FOME, com atração de artistas locais no Município de Araucária e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Outubro de 2021
Processo: 1622 / 2021
Autor:
Professor Valter
Relatorias:
Pastor Castilhos (CCSP - Comissão de Cidadania e Segurança Pública)
||
Aparecido da Reciclagem (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
Ben Hur (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - Comissões Técnicas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2022
Última Ação: Proposição arquivada pelas Comissões Técnicas, conforme Parecer nº 117/2021-CFO e Parecer nº 05/2022-CCSP.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
|
|
PLO 189/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Obriga os estabelecimentos de saúde públicos e privados a fornecer ao paciente o protocolo e/ou cópia do prontuário médico carimbado com data e horário de recebimento no Município de Araucária e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Outubro de 2021
Processo: 1623 / 2021
Autor:
Vagner Chefer
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Norma Sancionada e Publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 190/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Considera de utilidade pública, a Associação Lar Batista Esperança.
Apresentação: 21 de Outubro de 2021
Processo: 1624 / 2021
Autor:
Pastor Castilhos
Relatorias:
Aparecido da Reciclagem (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
Vilson Cordeiro (Grilo) (CEBS - Comissão de Educação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - Proposição reprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Reprovado
Data Votação:
|
|
PLO 192/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade a instalação de equipamentos de proteção nas pontes, viadutos e passarelas no Município de Araucária conforme especifica.
Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Processo: 1625 / 2021
Autor:
Vagner Chefer
Relatorias:
Vilson Cordeiro (Grilo) (COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Norma Sancionada e Publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 193/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o acompanhamento de intérprete de libras durante o pré-natal e o parto de gestantes com deficiência auditiva no âmbito do Município de Araucária e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Processo: 1626 / 2021
Autor:
Aparecido da Reciclagem
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição reprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Reprovado
Data Votação:
|
|
PLO 194/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação e manutenção de aparelho desfibrilador externo automático nos estabelecimentos da rede municipal de saúde, conforme especifica.
Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Processo: 1627 / 2021
Autor:
Aparecido da Reciclagem
Relatorias:
Ben Hur (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - Comissões Técnicas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Processo Legislativo arquivado, conforme Parecer da Comissão de Justiça e Redação ** Disponível na íntegra em Documentos Acessórios **
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
|
PLO 195/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui, no âmbito do Município de Araucária, o Mês de Conscientização da Doença de Parkinson, denominado “Tulipa Vermelha”, e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Processo: 1628 / 2021
Autor:
Aparecido da Reciclagem
Relatorias:
Pedrinho Gazeta (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Norma Sancionada e Publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
|
|
PLO 197/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Dia Municipal de Artes Marciais no calendário de Comemorações Oficiais do Município de Araucária.
Apresentação: 27 de Outubro de 2021
Processo: 1677 / 2021
Autor:
Aparecido da Reciclagem
Relatorias:
Vilson Cordeiro (Grilo) (CEBS - Comissão de Educação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Norma Sancionada e Publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
|
|
PLO 198/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir como atividade extracurricular o ensino do Jiu Jitsu, a ser disseminado e praticado nas unidades de ensino da rede pública municipal de Araucária.
Apresentação: 27 de Outubro de 2021
Processo: 1678 / 2021
Autor:
Aparecido da Reciclagem
Relatorias:
Ben Hur (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - Comissões Técnicas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Processo Legislativo arquivado, conforme Parecer da Comissão de Justiça e Redação ** Disponível na íntegra em Documentos Acessórios **
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
|
PLO 199/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o “Dia da Valorização e Conscientização do Motociclista”, no calendário de Comemorações Oficiais do Município de Araucária.
Apresentação: 4 de Novembro de 2021
Processo: 1698 / 2021
Autor:
Aparecido da Reciclagem
Relatorias:
Ben Hur (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
Ben Hur (CCSP - Comissão de Cidadania e Segurança Pública)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - Comissões Técnicas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Março de 2022
Última Ação: Proposição arquivada pelas Comissões Técnicas, conforme Parecer nº 01/2022-CCSP.
Matéria Anexada:
Emenda nº 2 de 2022
Data Anexação: 22 de Março de 2022
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
|
|
PLO 201/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Fixa o subsídio dos Secretários Municipais do Município de Araucária, conforme especifica.
Apresentação: 11 de Novembro de 2021
Processo: 1718 / 2021
Autor:
Mesa Diretora - MD
Relatorias:
Ben Hur (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Norma Sancionada e Publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria
Data Votação:
|
|
PLO 202/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 2.983 de 01 de julho de 2016, que dispõe sobre a Estrutura do Quadro Próprio de Provimento Efetivo e em Comissão e sobre Vencimentos e Vantagens da Câmara Municipal de Araucária/PR, conforme especifica.
Apresentação: 11 de Novembro de 2021
Processo: 1719 / 2021
Autor:
COMEX - Comissão Executiva
Relatorias:
Ben Hur (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
Ben Hur (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Norma Sancionada e Publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria
Data Votação:
|
|
PLO 203/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o “Dia da Cavalgada, do Cavaleiro e da Amazona” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araucária/PR, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Novembro de 2021
Processo: 1787 / 2021
Autor:
Irineu Cantador
Relatorias:
Aparecido da Reciclagem (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
Ben Hur (CCSP - Comissão de Cidadania e Segurança Pública)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Norma Sancionada e Publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
|
|
PLO 204/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação da Semana de incentivo ao uso de bicicletas e respeito aos ciclistas do município de Araucária/PR e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Novembro de 2021
Processo: 1788 / 2021
Autor:
Irineu Cantador
Relatorias:
Pastor Castilhos (CCSP - Comissão de Cidadania e Segurança Pública)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Norma Sancionada e Publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 205/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de Utilidade Pública o Grupo Espírita Caminho, Verdade e Vida - GECAVVl, conforme específica.
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Processo: 1754 / 2021
Autor:
Professor Valter
Relatorias:
Aparecido da Reciclagem (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
Vilson Cordeiro (Grilo) (CEBS - Comissão de Educação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Documentos de Prestação de Contas com leitura e ciência.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 206/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa Menor Aprendiz no âmbito do Poder Legislativo do Município de Araucária.
Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Processo: 1789 / 2021
Autor:
COMEX - Comissão Executiva
Relatorias:
Ben Hur (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
Ben Hur (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Norma Sancionada e Publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
|
|
PLO 207/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede o título de Cidadão Honorário do Município de Araucária ao Investigador Djalma Aparecido dos Santos Junior, conforme especifica.
Apresentação: 25 de Novembro de 2021
Processo: 1790 / 2021
Autor:
Aparecido da Reciclagem
Celso Nicácio
Relatorias:
Pedrinho Gazeta (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição reprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Reprovado
Data Votação:
|
|
PLO 2369/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria os componentes do Município de Araucária Estado do Paraná, do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional- SISAN, sendo Conselho Municipal de Segurança Alimentar Nutricional - COMSEA do Município de Araucária, a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar Nutricional - CAISAN e institui a Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional. conforme especifica e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2021
Processo: 252 / 2021
Autor:
Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Relatorias:
Ben Hur (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
Ben Hur (CCSP - Comissão de Cidadania e Segurança Pública)
||
Vilson Cordeiro (Grilo) (CSMA - Comissão de Saúde e Meio Ambiente)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Norma Sancionada e Publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
|
|
PLO 2370/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Março de 2021
Processo: 253 / 2021
Autor:
Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Relatorias:
Ben Hur (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
Ben Hur (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
||
Vilson Cordeiro (Grilo) (CSMA - Comissão de Saúde e Meio Ambiente)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Norma Sancionada e Publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 2371/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a redação da Lei nº 1.547, de 14 de janeiro de 2005, conforme especifica.
Apresentação: 10 de Março de 2021
Processo: 290 / 2021
Autor:
Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Relatorias:
Pedrinho Gazeta (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
RICARDO TEIXEIRA (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
||
RICARDO TEIXEIRA (CEBS - Comissão de Educação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Tramitação Regimental suspensa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Pedido de Regime de Urgência reprovado
Data Votação:
|
|
PLO 2372/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Apresentação: 18 de Março de 2021
Processo: 325 / 2021
Autor:
Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Relatorias:
Aparecido da Reciclagem (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
Pedrinho Gazeta (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
||
Vagner Chefer (CSMA - Comissão de Saúde e Meio Ambiente)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Norma Sancionada e Publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 2373/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 38.684,67 (trinta e oito mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e sessenta e sete centavos), na forma em que especifica abaixo.
Apresentação: 18 de Março de 2021
Processo: 326 / 2021
Autor:
Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Relatorias:
Pedrinho Gazeta (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
Pedrinho Gazeta (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Norma Sancionada e Publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 2374/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 8.413,20 (oito mil, quatrocentos e treze reais e vinte centavos), na forma em que especifica abaixo.
Apresentação: 18 de Março de 2021
Processo: 327 / 2021
Autor:
Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Relatorias:
Pedrinho Gazeta (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
Pedrinho Gazeta (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
||
Professor Valter (CEBS - Comissão de Educação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Norma Sancionada e Publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 2375/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação Conselho do FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e revoga a Lei Municipal nº 1.772, de 26 de setembro de 2007, conforme especifica.
Apresentação: 18 de Março de 2021
Processo: 328 / 2021
Autor:
Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Relatorias:
Pedrinho Gazeta (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
RICARDO TEIXEIRA (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
||
RICARDO TEIXEIRA (CEBS - Comissão de Educação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Norma Sancionada e Publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 2376/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a cessão ao Estado do Paraná, de imóvel municipal, para fins de utilização de unidade escolar, conforme especifica.
Apresentação: 22 de Março de 2021
Processo: 347 / 2021
Autor:
Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Relatorias:
Ben Hur (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
RICARDO TEIXEIRA (CEBS - Comissão de Educação e Bem-Estar Social)
||
Vilson Cordeiro (Grilo) (COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Norma Sancionada e Publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 2377/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Regulamenta a concessão de Benefícios Eventuais da Política de Assistência Social, revoga a Lei nº 1.295/2002 e Decretos nº 16.804/2002 e 30.09912016 e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Março de 2021
Processo: 386 / 2021
Autor:
Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Relatorias:
Ben Hur (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
Ben Hur (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
||
RICARDO TEIXEIRA (CEBS - Comissão de Educação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Norma Sancionada e Publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
|
|
PLO 2378/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Conselho Municipal do Trabalho e Emprego de Araucária - COMTEA e o respectivo Fundo Municipal do Trabalho de Araucária - FMTA. e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Março de 2021
Processo: 393 / 2021
Autor:
Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Relatorias:
Pedrinho Gazeta (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
Pedrinho Gazeta (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
Pedrinho Gazeta (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
||
Celso Nicácio (CCSP - Comissão de Cidadania e Segurança Pública)
Localização Atual: Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status: Ofício ao Prefeito encaminhando Projeto de Lei aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
|
|
PLO 2379/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá publicidade aos termos da Regularização Fundiária que com base no Provimento Conjunto nº. 02/2020 do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, legitima, instrumentaliza e autoriza o procedimento de titulação dos lotes inseridos em áreas irregulares do município de Araucária nos termos do "Programa Moradia Legal”.
Apresentação: 31 de Março de 2021
Processo: 418 / 2021
Autor:
Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Relatorias:
Ben Hur (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
Pedrinho Gazeta (COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Norma Sancionada e Publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 2380/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 32.182,90 (trinta e dois mil. cento e oitenta e dois reais e noventa centavos), na forma em que especifica abaixo.
Apresentação: 31 de Março de 2021
Processo: 419 / 2021
Autor:
Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Relatorias:
Ben Hur (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
Ben Hur (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
||
Professor Valter (CEBS - Comissão de Educação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Norma Sancionada e Publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 2381/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a redação da Lei nº 3.637, de 26 de agosto de 2020, conforme especifica.
Apresentação: 9 de Abril de 2021
Processo: 444 / 2021
Autor:
Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Relatorias:
Ben Hur (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
Ben Hur (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
||
Vilson Cordeiro (Grilo) (COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Norma Sancionada e Publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 2382/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a redação da Lei nº 3444, de 22 de janeiro de 2019 e autoriza o município a realizar aporte de valor em conta corrente bancária específica, a titulo de garantia de financiamentos concedidos por instituições financeiras. em convênio ou termo de parceria com a Sociedade de Garantia de Crédito - SGC.
Apresentação: 16 de Abril de 2021
Processo: 488 / 2021
Autor:
Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Norma Sancionada e Publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
|
|
PLO 2383/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 27.054,86 (vinte e sele mil, cinquenta e quatro reais e oitenta e seis centavos), na forma em que especifica abaixo.
Apresentação: 26 de Abril de 2021
Processo: 552 / 2021
Autor:
Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Relatorias:
RICARDO TEIXEIRA (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Norma Sancionada e Publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 2384/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 1.010.000,00 (um milhão e dez mil reais), na forma em que especifica abaixo.
Apresentação: 3 de Maio de 2021
Processo: 610 / 2021
Autor:
Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Relatorias:
Pedrinho Gazeta (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
||
Vilson Cordeiro (Grilo) (CEBS - Comissão de Educação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Norma Sancionada e Publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
|
|
PLO 2385/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a composição e funcionamento da Conferência Municipal de Saúde, do Conselho Municipal e dos Conselhos Regionais de Saúde e do Fundo Municipal de Saúde.
Apresentação: 6 de Maio de 2021
Processo: 660 / 2021
Autor:
Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Relatorias:
Aparecido da Reciclagem (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Norma Sancionada e Publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 2386/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 42.847.69 (quarenta e dois mil, oitocentos e quarenta e sete reais e sessenta e nove centavos), na forma em que especifica abaixo.
Apresentação: 6 de Maio de 2021
Processo: 662 / 2021
Autor:
Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Relatorias:
Ben Hur (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
Ben Hur (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Norma Sancionada e Publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 2387/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a redação da Lei nº 2.737 de 07 de julho de 2014, que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDIM e o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher - FMDM, no âmbito do Município de Araucária, conforme especifica.
Apresentação: 17 de Maio de 2021
Processo: 734 / 2021
Autor:
Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Relatorias:
Aparecido da Reciclagem (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
Ben Hur (CCSP - Comissão de Cidadania e Segurança Pública)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Norma Sancionada e Publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 2388/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 121,59 (cento e vinte e um reais e cinquenta e nove centavos), na forma em que especifica abaixo.
Apresentação: 24 de Maio de 2021
Processo: 789 / 2021
Autor:
Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Relatorias:
Pedrinho Gazeta (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
Ben Hur (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Norma Sancionada e Publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
|
|
PLO 2390/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), na forma em que especifica abaixo.
Apresentação: 24 de Maio de 2021
Processo: 790 / 2021
Autor:
Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Relatorias:
Ben Hur (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
Ben Hur (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
||
Vilson Cordeiro (Grilo) (CEBS - Comissão de Educação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Norma Sancionada e Publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 2391/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 5.433.382,52 (cinco milhões. quatrocentos e trinta e três mil, trezentos e oitenta e dois reais e cinquenta e dois centavos). na forma em que especifica abaixo.
Apresentação: 24 de Maio de 2021
Processo: 788 / 2021
Autor:
Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Relatorias:
Ben Hur (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
Ben Hur (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Norma Sancionada e Publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
|
|
PLO 2392/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a redação da Lei nº 3.637 de 26 de agosto de 2020, conforme especifica.
Apresentação: 31 de Maio de 2021
Processo: 818 / 2021
Autor:
Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Relatorias:
Ben Hur (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
Ben Hur (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
||
Vilson Cordeiro (Grilo) (COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Norma Sancionada e Publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 2393/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a extinção do cargo de Inspetor de Alunos do Quadro Geral de Servidores do Município de Araucária, previsto na Lei nº 1704 de 11 de dezembro de 2006, conforme estabelece.
Apresentação: 18 de Junho de 2021
Processo: 909 / 2021
Autor:
Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Relatorias:
Pedrinho Gazeta (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Norma Sancionada e Publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 2394/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a permissão de uso de imóvel público à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Araucária - APAE, do imóvel localizado na Estrada de Lagoa Grande, nº 3680, localidade de Campo Redondo, Município de Araucária - PR, pelo prazo de até 25 (vinte e cinco) anos, e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Junho de 2021
Processo: 985 / 2021
Autor:
Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Relatorias:
Ben Hur (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
Vilson Cordeiro (Grilo) (CEBS - Comissão de Educação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Norma Sancionada e Publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
|
|
PLO 2395/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 639.069,94 (seiscentos e trinta e nove mil, sessenta e nove reais e noventa e quatro centavos), na forma em que especifica abaixo
Apresentação: 24 de Junho de 2021
Processo: 984 / 2021
Autor:
Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Relatorias:
Pedrinho Gazeta (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
Pedrinho Gazeta (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Norma Sancionada e Publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
|
|
PLO 2396/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025.
Apresentação: 14 de Julho de 2021
Processo: 1022 / 2021
Autor:
Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Relatorias:
Ben Hur (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
||
Ben Hur (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Norma Sancionada e Publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|