Projeto de Lei Ordinária nº 2378 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
2378
Data de Apresentação
29/03/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 393/2021
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Trabalho e Emprego
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Conselho Municipal do Trabalho e Emprego de Araucária - COMTEA e o respectivo Fundo Municipal do Trabalho de Araucária - FMTA. e dá outras providências.
Indexação
Conselho Municipal do Trabalho e Emprego de Araucária - COMTEA, Fundo Municipal do Trabalho de Araucária - FMTA
Observação
Protocolo nº 5939/2021 (chave anterior)
132772/2021
132772/2021
Norma Jurídica Relacionada