Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária da 18ª Legislatura)

Veto ao Projeto de Lei nº 31/2021 de autoria Celso Nicacio, que estabelece a obrigatoriedade de exames laboratoriais conveniados com o Poder Público Municipal no domicílio do paciente

Altera redação da Lei nº 2940, de 14 de dezembro de 2015, que autoriza a venda de ações da Companhia de Saneamento do Paraná SANEPAR; Companhia Paranaense de Energia Elétrica - COPEL, OI S/A; Petróleo Brasileiro S.A­ PETROBRÁS.

Autoriza o Executivo Municipal a criar o Programa Escola Saudável no município de Araucária, conforme especifica

Dispõe de Convênio com Clinicas Veterinárias no município de Araucária e da outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., com a garantia da União e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 32.182,90 (trinta e dois mil. cento e oitenta e dois reais e noventa centavos), na forma em que especifica abaixo.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), na forma em que especifica abaixo.

Dispõe sobre a extinção do cargo de Inspetor de Alunos do Quadro Geral de Servidores do Município de Araucária, previsto na Lei nº 1704 de 11 de dezembro de 2006, conforme estabelece.

EMENDA SUPRESSIVA E MODIFICATIVA AO PL 70.2021

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 70/2021

Institui no município de Araucária o programa “Caçamba Social” e dá outras providências.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 71/2021

Institui o Projeto Educação Segura, que prevê a obrigatoriedade de um agente de segurança ou guarda municipal, nas instituições de ensino públicos, durante seu período de funcionamento.

Autoriza o Executivo Municipal a criar o Sistema Cicloviário no município de Araucária, conforme especifica

Dispõe sobre a criação de um Banco de Sangue (Hemocentro) na Cidade de Araucária Estado do Paraná.

Autoriza o Poder Executivo a implantar Sistema de Captação, Armazenamento e Aproveitamento de Água Pluvial nos prédios Públicos Municipais.

Substitutivo Geral ao Projeto de Lei nº 83/2021, de iniciativa do Vereador Irineu Cantador - "Dispõe sobre a obrigatoriedade de alinhamento de cabos e fiação aérea e remoção dos excedentes e sem uso, instalados por pessoa jurídica que opere ou utilize rede aérea na Cidade de Araucária Estado do Paraná."

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 85/2021

Autoriza o Órgão Executivo a instituir um programa de orientação e conscientização, voltada à coleta seletiva de lixo e dá outras providências.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 87/2021

Denomina “Praça Severino Bil” a praça na Rua Beija Flor esquina com a Rua Uirapuru e dá outras providências

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, que seja realizado reparo e manutenção das calçadas localizada na Rua das Flores, esquina com a Rua Pedro Cichon, bairro Campina da Barra - Jardim Turim, Araucária - PR.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, que seja assegurado suporte psicológico e psiquiátrico aos profissionais da saúde que atuem na linha de frente do combate à Covid-19 no município de Araucária - PR.

Indica-se que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, que adquira 10 novas cadeiras de banho e 10 cadeiras de rodas para os pacientes do município.

Indica-se à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito HISSAM HUSSEIN DEHAINI para que, por intermédio das Secretarias competentes, a construção de um parque infantil no final da rua Codorna, bairro Capela Velha, pois o terreno encontra-se com o espaço para colocação do mesmo. (Associação Shangai).

Indica à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, para que determine através dos órgãos competentes, que seja instalada um parquinho na R. Piquiri no bairro Iguaçu.

Indica-se à mesa executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. sr. Prefeito Hissam Hussein Dehaini para que, por intermédio das secretarias competentes, que seja feito um estudo para a colocação de uma pista de skate no bairro Campina da Barra.

Indica-se que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, que seja colocado um agente de segurança na clínica de diálise de Araucária.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, verifique a viabilidade de pavimentação asfáltica e iluminação pública na Rua: Presidente Castelo Branco, bairro: Thomaz Coelho até as mediações da Empresa Cassol.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, verifique a viabilidade de disponibilizar iluminação para a quadra esportiva da Escola Municipal Professor Arnaldo Maia, bem como trocar a proteção do quadro disjuntor da quadra e disponibilizar a pintura de toda instituição, inclusive pintura da quadra esportiva, localizada na Rua Dom Manoel da Silveira D’Elboux, nº 1005, bairro: Thomaz Coelho.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, verifique a viabilidade de implantação de bebedouros e comedouros para cães nas praças e áreas de lazer do Município de Araucária.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova a manutenção e/ou implantação de novas caixas de captação (bueiros) na Avenida das Nações nas proximidades da Empresa Gonvarri, localizada no bairro Estação.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova a manutenção e/ou implantação de novas caixas de captação (bueiros) na Rua: Emidio Lemos esquina com Rua: Peroba, localizada no bairro Estação.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, verifique a viabilidade de disponibilizar dois ônibus executivos de 46 lugares completos para transporte de alunos para aulas extracurriculares das Unidades Educacionais e para os alunos dos projetos disponíveis pela SMEL – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

Indica à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, para que determine através dos órgãos competentes, que seja instalada um parquinho na R. Amor Perfeito no jardim São Francisco

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando a secretaria municipal competente as seguintes informações:  Previsão de realização das obras de pavimentação asfáltica da Rua Alberto Soczek (Rua da Chácara da ASPMA), bairro Campina da Barra

Indica à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, para que determine através dos órgãos competentes, que seja realizado melhorias na sinalização na R. João Túlio.

Indica à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, para que determine através dos órgãos competentes, que seja realizado limpeza e roçada na R. Hugo Alencar no bairro Iguatemi.

Indica à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, para que determine através dos órgãos competentes, que seja realizado limpeza na calçada R. Lourenço Jankowisk no Jardim Dalla Torre.

Indica à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, para que determine através dos órgãos competentes, que seja realizado limpeza e roçada na R. Bernardo Frederico Michel bairro Tropical.

Indica à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, para que determine através dos órgãos competentes, que seja realizado limpeza e roçada na R. Pres. Juscelino Kubischeck de Oliveira no bairro Tropical

Indica à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, para que determine através dos órgãos competentes, que seja realizado melhorias na sinalização na R. Marechal Juarez Távorano Jardim Passaúna.

Indica à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, para que determine através dos órgãos competentes, que seja viabilizado estudo da implantação de travessia elevada na R. Catarina Drusz Gothfrid no bairro Tropical.

Indica à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, para que determine através dos órgãos competentes, que seja viabilizado estudo para criação de um novo posto drive tru para realizar a vacinação do COVID-19.

Requer à Mesa que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, que através da Secretaria Municipal de Saúde, disponibilize vacinação contra a Covid-19, 7 (sete) dias por semana no Município de Araucária

Indica ao Poder Executivo que seja verificado a possibilidade da desapropriação dos terrenos no final da rua Leonardo Piska e de frente com a rua Minas Gerais – Costeira para a construção de uma área de lazer.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando a secretaria municipal competente as seguintes informações: Previsão de realização das obras de pavimentação asfáltica da Rua Alberto Soczek (Rua da Chácara da ASPMA), bairro Campina da Barra.

Requerem à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, para que determine através dos órgãos competentes, que seja encaminhado a Câmara Municipal cronograma com previsão dos asfaltos para a região do São Francisco no bairro Campina da Barra.

O vereador que este subscreve, requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, para que determine através dos órgãos competentes, que seja encaminhado a Câmara Municipal de Araucária o planejamento e/ou cronograma das construções das novas unidades educacionais para o município de Araucária.

Requer à mesa, na forma regimental, que seja inserida na Ata dos Trabalhos desta sessão, a Moção de Pesar ao Sr. Sebastião Cordeiro Calado.

Protesta contra a URBS e contra a rescisão de contrato com o município de Araucária, com relação a impossibilidade de utilização de cartão transporte da URBS, por passageiros, para embarcar em transportes coletivos do TRIAR desde o dia 31/05/2021.