Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 38
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Veto nº 6 de 2021
Processo: 739/2021
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Veto proposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 25/2020 de autoria parlamentar, que dispõe sobre o recebimento e depósito de sobras de materiais de construção civil para doação às pessoas carentes e entidades beneficentes ou habitacionais do Município de Araucária. - - |
Veto rejeitado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2383 de 2021
Processo: 552/2021
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 27.054,86 (vinte e sele mil, cinquenta e quatro reais e oitenta e seis centavos), na forma em que especifica abaixo. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2021
Processo: 619/2021
Autor: Professor Valter
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Denomina de Jair Arcelino dos Santos, logradouro público do Município de Araucária conforme específica - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2021
Processo: 679/2021
Autor: Professor Valter
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Denomina de Marcos Fernandes Rute, logradouro público do Município de Araucária conforme específica - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2021
Processo: 665/2021
Autor: Irineu Cantador
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Denomina de Rua Tereza Joslin, logradouro Público do Município de Araucária, conforme especifica - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2021
Processo: 735/2021
Autor: Rosane Ferreira
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Institui a Semana Municipal da Mulher Agricultora. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Emenda nº 14 de 2021
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 2385/2021, de autoria da Comissão de Justiça e Redação. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 2385/2021, de autoria da Vereadora Rosane Ferreira - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 9 |
Emenda nº 16 de 2021
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 2385/2021, de autoria da Comissão de Justiça e Redação. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2385 de 2021
Processo: 660/2021
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a composição e funcionamento da Conferência Municipal de Saúde, do Conselho Municipal e dos Conselhos Regionais de Saúde e do Fundo Municipal de Saúde. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2392 de 2021
Processo: 818/2021
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera a redação da Lei nº 3.637 de 26 de agosto de 2020, conforme especifica. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2021
Processo: 256/2022
Autor: Professor Valter
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias disponibilizarem agendamento para atendimento aos diretores, dirigentes das APPFs – Associações de Pais, Professores e Funcionários e APMFs – Associação de Pais, Mestres e Funcionários dos colégios, escolas e centros municipais de educação infantil do Município de Araucária e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2021
Processo: 558/2021
Autor: Aparecido da Reciclagem, Celso Nicácio
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera a redação da Lei Municipal 3297/2018, de 26/04/2018,que determina a implantação de equipamentos de segurança (sistema de áudio e vídeo) nas viaturas automotivas da Guarda Municipal de Araucária e câmeras chamadas inteligentes (microcâmeras), acopladas nas fardas dos guardas municipais, nos óculos e bonés conforme específica. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2021
Processo: 664/2021
Autor: Irineu Cantador
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Denomina de Rua Celso Gondek, logradouro Público do Município de Araucária, conforme especifica. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes Ausência do Vereador Aparecido Ramos Estevão no momento da votação |
| 15 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2021
Processo: 906/2021
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe a Comissão de Finanças e Orçamento sobre a Prestação de Contas Anual, do Poder Executivo Municipal, do Exercício Financeiro de 2014, conforme especifica. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes Ausência do Vereador Aparecido Ramos Estevão no momento da votação |
| 16 |
Indicação nº 602 de 2021
Processo: 823/2021
Autor: Vilson Cordeiro (Grilo)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, as providências necessárias a fim de realizar a pavimentação asfáltica na Rua Clementina Knysak – Campo Redondo na área rural de Palmital - Araucária. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 17 |
Indicação nº 689 de 2021
Processo: 836/2021
Autor: Vilson Cordeiro (Grilo)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, as providências necessárias para disponibilização de mais ônibus Angélica/Pinheirinho e Araucária/Pinheirinho no município de Araucária. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 18 |
Indicação nº 690 de 2021
Processo: 837/2021
Autor: Vilson Cordeiro (Grilo)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, determine à Secretaria Municipal competente, que seja construído um playground e academia ao ar livre no bairro Campina da Barra, na região do Jd. Milão e Juruá. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 19 |
Indicação nº 652 de 2021
Processo: 824/2021
Autor: Vagner Chefer
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica-se que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, que seja instalado um reservatório de oxigênio no Centro Especial de combate ao coronavírus Sandra Maria Aparecida Ribeiro. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 20 |
Indicação nº 653 de 2021
Processo: 825/2021
Autor: Vagner Chefer
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica-se à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, promova a travessia elevada na rua Albatroz, nº 1217 bairro Capela Velha. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 21 |
Indicação nº 654 de 2021
Processo: 826/2021
Autor: Vagner Chefer
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica-se à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, que seja feito um estudo para ser implantada uma linha direta de Araucária/Tatuquara. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 22 |
Indicação nº 708 de 2021
Processo: 847/2021
Autor: Vagner Chefer
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica-se que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, que seja feito a iluminação desse trajeto que da acesso a rede ferroviária, no Bairro Estação atrás da empresa Katoen. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 23 |
Indicação nº 709 de 2021
Processo: 848/2021
Autor: Vagner Chefer
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica-se que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, que seja feito a revitalização desse trajeto que da acesso a rede ferroviária, no Bairro Estação atrás da empresa Katoen. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 24 |
Indicação nº 680 de 2021
Processo: 827/2021
Autor: Rosane Ferreira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine a Secretaria Municipal competente, estudo de viabilidade e subsequente criação do Programa Câmbio Verde em nosso município. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 25 |
Indicação nº 681 de 2021
Processo: 828/2021
Autor: Professor Valter
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, verifique a viabilidade de pavimentação asfáltica nas Ruas Antônio Cabrini e João Belo no Bairro Porto das Laranjeiras. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 26 |
Indicação nº 687 de 2021
Processo: 834/2021
Autor: Professor Valter
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, verifique a viabilidade de realizar a operação tapa buraco na esquina da Rua Josefa Muchau com a Rua Estanislau Wojcik, bairro Tindiquera. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 27 |
Indicação nº 682 de 2021
Processo: 829/2021
Autor: Irineu Cantador
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à secretaria municipal competente, para que seja realizada a urbanização e pavimentação da Rua Castelo Branco entre a interseção da Rua Joval de Paula Souza. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 28 |
Indicação nº 683 de 2021
Processo: 830/2021
Autor: Irineu Cantador
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à secretaria municipal competente, para que seja ligada a Rua Vereador Aldair Miguel Buiar com a Rua Presidente Castelo Branco. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 29 |
Indicação nº 684 de 2021
Processo: 831/2021
Autor: Irineu Cantador
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à secretaria municipal competente, para que seja realizada a criação de Espaço Gastronômico na Rua Marechal Floriano Peixoto. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 30 |
Indicação nº 685 de 2021
Processo: 832/2021
Autor: Irineu Cantador
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à secretaria municipal competente, para que seja realizada a instalação de uma travessia elevada de pedestre na Rua Pedro Druszcz, em frente à escola COMPET. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 31 |
Indicação nº 688 de 2021
Processo: 835/2021
Autor: Irineu Cantador
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer à mesa que seja encaminhado expediente ao senhor prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à secretaria municipal competente, para que seja realizado suporte e acompanhamento de pessoas curadas do COVID-19 que apresentem sequelas. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 32 |
Indicação nº 686 de 2021
Processo: 833/2021
Autor: Pastor Castilhos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, a manutenção de vias asfálticas e implantação de passeio público, sito a Rua Pedro de Alcântara Meira, entre a Rua Nelson Pereira de Souza e Rua Nossa Senhora dos Remédios, bairro Fazenda Velha do Município de Araucária. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 33 |
Indicação nº 695 de 2021
Processo: 838/2021
Autor: Aparecido da Reciclagem, Celso Nicácio
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indico à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito HISSAM HUSSEIN DEHAINI para que, por intermédio das Secretarias competentes, promova uma análise para possível isenção do IPTU para idosos com mais de 65 anos. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 34 |
Indicação nº 697 de 2021
Processo: 840/2021
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, para que determine através dos órgãos competentes, que seja criado o Programa Horta em Casa. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 35 |
Indicação nº 699 de 2021
Processo: 842/2021
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, para que determine através dos órgãos competentes, que seja ampliado o tempo de atendimento/ permanência da Guarda Municipal na Praça da Bíblia - Fazenda Velha. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 36 |
Indicação nº 700 de 2021
Processo: 843/2021
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, para que determine através dos órgãos competentes, que seja retirado sobras de peças de Meios-fios (guias, sarjetas) que estão na rua Francisca Andrade de Souza com a Pedro Jess, bairro Fazenda velha. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 37 |
Indicação nº 701 de 2021
Processo: 844/2021
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, para que determine através dos órgãos competentes, que seja viabilizado melhorias na sinalização de trânsito na Av. Independência com a rua Catarina Zeni Senegaglia. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 38 |
Indicação nº 702 de 2021
Processo: 845/2021
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, para que determine através dos órgãos competentes, que seja instalada uma travessia elevada na Rua Miguel Sirota nº 75 na Vila do Sossego, próximo ao Campo do Bastião. - - |
Aprovado por Unanimidade |