Resumo (16ª Ordinária da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre a proibição de produção e plantio das árvores da espécie Spathodea Campanulata e da obrigatoriedade da supressão e/ou substituição das árvores existentes em toda extensão territorial do município de Araucária.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando a secretaria municipal competente as seguintes informações: Previsão de realização das obras solicitadas na Indicação nº 544/2019, referente à Manutenção com prioridade das Praças e Quadras esportivas .

Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Hissam Hussein Dehaini para que, por intermédio das Secretarias competentes, promova a manutenção de bueiro na Rua Pedro Budziak, nº 213, bairro Costeira.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à secretaria municipal competente, para que seja disponibilizadas cursos profissionalizantes no prédio municipal localizado na Rua das Dálias, nº 2415.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à secretaria municipal competente, para que seja realizada a construção de um refeitório na Escola Do Campo Municipal Rosa Picheth

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à secretaria municipal competente, para que seja realizada a instalação de uma travessia elevada de pedestre na Rua Alagoas ao lado do condomínio Parque Colibri.

Indica à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, verifique a instalação de mastros em todas as unidades educacionais, em caráter obrigatório.

Indica à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, verifique a colocação de um quadro com o mapa municipal em local visível (de preferência na entrada da escola), com destaque para a região em que a Unidade Escolar pertence.

Indica à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, verifique a viabilidade de disponibilizar que a gratificação de risco seja paga a todos os Educadores Sociais da Casa da Cidadania.

Indica à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, para que determine através dos órgãos competentes, que seja viabilizado estudo com a possibilidade de anexar álcool em gel aos caixas eletrônicos dos Bancos no município de Araucária.

Indica à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, para que determine através dos órgãos competentes, que seja viabilizado estudo para a criação de um departamento/programa específico de controle e manutenção do Abastecimento de Água na Zona Rural do município de Araucária.

Indica à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, para que determine através dos órgãos competentes, que seja viabilizado estudo de risco de árvore na Rua Catarina Zeni Senegaglia nº 113.

Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para determinar às Secretarias competentes que realize a pavimentação (CBUQ) no acesso da UBS Nossa Senhora Aparecida situada na Avenida Romualdo Sobocinski - Estrada da Lagoa – Área Rural.

Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que, através da secretaria competente realize estudo de viabilidade para instalação de Travessia elevada na Rua Miguel Bertolino Pizato próximo ao número 1043 Jardim Iguaçu

Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para encaminhamento a Secretaria competente, solicitando ações que coíbam o descarte de lixo, entulhos e animais mortos nos terrenos situados nas proximidades da Rua Xambrê nº 364, Jardim Fonte Nova II.

Indica-se à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, promova a travessia elevada no final da rua Pinguim com a rua Sônia Bodziak, em frente ao condomínio São Diego.

Indica-se que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, que tome providências quanto a manutenção do bueiro localizado na Rua Maracanã nº 1279 com a Avenida Avestruz.

Moção de Apoio ao Coletivo Humanidades pela luta em prol da manutenção da matriz curricular, sem as alterações da instrução normativa do Estado do Paraná, para que seja mantido a carga horária de 2 (duas) horas semanais para as disciplinas de filosofia, sociologia e arte no ensino médio nas Escolas Estaduais do Paraná, restando sem efeito a instrução normativa nº 011/2020.

Veto proposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 25/2020 de autoria parlamentar, que dispõe sobre o recebimento e depósito de sobras de materiais de construção civil para doação às pessoas carentes e entidades beneficentes ou habitacionais do Município de Araucária.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 27.054,86 (vinte e sele mil, cinquenta e quatro reais e oitenta e seis centavos), na forma em que especifica abaixo.

Denomina de Jair Arcelino dos Santos, logradouro público do Município de Araucária conforme específica

Denomina de Marcos Fernandes Rute, logradouro público do Município de Araucária conforme específica

Denomina de Rua Tereza Joslin, logradouro Público do Município de Araucária, conforme especifica

Institui a Semana Municipal da Mulher Agricultora.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 2385/2021, de autoria da Comissão de Justiça e Redação.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 2385/2021, de autoria da Vereadora Rosane Ferreira

Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 2385/2021, de autoria da Comissão de Justiça e Redação.

Dispõe sobre a composição e funcionamento da Conferência Municipal de Saúde, do Conselho Municipal e dos Conselhos Regionais de Saúde e do Fundo Municipal de Saúde.

Altera a redação da Lei nº 3.637 de 26 de agosto de 2020, conforme especifica.

Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias disponibilizarem agendamento para atendimento aos diretores, dirigentes das APPFs – Associações de Pais, Professores e Funcionários e APMFs – Associação de Pais, Mestres e Funcionários dos colégios, escolas e centros municipais de educação infantil do Município de Araucária e dá outras providências.

Altera a redação da Lei Municipal 3297/2018, de 26/04/2018,que determina a implantação de equipamentos de segurança (sistema de áudio e vídeo) nas viaturas automotivas da Guarda Municipal de Araucária e câmeras chamadas inteligentes (microcâmeras), acopladas nas fardas dos guardas municipais, nos óculos e bonés conforme específica.

Denomina de Rua Celso Gondek, logradouro Público do Município de Araucária, conforme especifica.

Dispõe a Comissão de Finanças e Orçamento sobre a Prestação de Contas Anual, do Poder Executivo Municipal, do Exercício Financeiro de 2014, conforme especifica.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, as providências necessárias a fim de realizar a pavimentação asfáltica na Rua Clementina Knysak – Campo Redondo na área rural de Palmital - Araucária.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, as providências necessárias para disponibilização de mais ônibus Angélica/Pinheirinho e Araucária/Pinheirinho no município de Araucária.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, determine à Secretaria Municipal competente, que seja construído um playground e academia ao ar livre no bairro Campina da Barra, na região do Jd. Milão e Juruá.

Indica-se que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, que seja instalado um reservatório de oxigênio no Centro Especial de combate ao coronavírus Sandra Maria Aparecida Ribeiro.

Indica-se à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, promova a travessia elevada na rua Albatroz, nº 1217 bairro Capela Velha.

Indica-se à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, que seja feito um estudo para ser implantada uma linha direta de Araucária/Tatuquara.

Indica-se que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, que seja feito a iluminação desse trajeto que da acesso a rede ferroviária, no Bairro Estação atrás da empresa Katoen.

Indica-se que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, que seja feito a revitalização desse trajeto que da acesso a rede ferroviária, no Bairro Estação atrás da empresa Katoen.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine a Secretaria Municipal competente, estudo de viabilidade e subsequente criação do Programa Câmbio Verde em nosso município.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, verifique a viabilidade de pavimentação asfáltica nas Ruas Antônio Cabrini e João Belo no Bairro Porto das Laranjeiras.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, verifique a viabilidade de realizar a operação tapa buraco na esquina da Rua Josefa Muchau com a Rua Estanislau Wojcik, bairro Tindiquera.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à secretaria municipal competente, para que seja realizada a urbanização e pavimentação da Rua Castelo Branco entre a interseção da Rua Joval de Paula Souza.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à secretaria municipal competente, para que seja ligada a Rua Vereador Aldair Miguel Buiar com a Rua Presidente Castelo Branco.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à secretaria municipal competente, para que seja realizada a criação de Espaço Gastronômico na Rua Marechal Floriano Peixoto.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à secretaria municipal competente, para que seja realizada a instalação de uma travessia elevada de pedestre na Rua Pedro Druszcz, em frente à escola COMPET.

Requer à mesa que seja encaminhado expediente ao senhor prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à secretaria municipal competente, para que seja realizado suporte e acompanhamento de pessoas curadas do COVID-19 que apresentem sequelas.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, a manutenção de vias asfálticas e implantação de passeio público, sito a Rua Pedro de Alcântara Meira, entre a Rua Nelson Pereira de Souza e Rua Nossa Senhora dos Remédios, bairro Fazenda Velha do Município de Araucária.

Indico à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito HISSAM HUSSEIN DEHAINI para que, por intermédio das Secretarias competentes, promova uma análise para possível isenção do IPTU para idosos com mais de 65 anos.

Indica à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, para que determine através dos órgãos competentes, que seja criado o Programa Horta em Casa.

Indica à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, para que determine através dos órgãos competentes, que seja ampliado o tempo de atendimento/ permanência da Guarda Municipal na Praça da Bíblia - Fazenda Velha.

Indica à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, para que determine através dos órgãos competentes, que seja retirado sobras de peças de Meios-fios (guias, sarjetas) que estão na rua Francisca Andrade de Souza com a Pedro Jess, bairro Fazenda velha.

Indica à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, para que determine através dos órgãos competentes, que seja viabilizado melhorias na sinalização de trânsito na Av. Independência com a rua Catarina Zeni Senegaglia.

Indica à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, para que determine através dos órgãos competentes, que seja instalada uma travessia elevada na Rua Miguel Sirota nº 75 na Vila do Sossego, próximo ao Campo do Bastião.