Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 52
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Veto nº 3 de 2021
Processo: 490/2021
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Veto ao Projeto de Lei nº 11/2021 que, “Dispõe sobre a criação do Programa de Publicidade dos Imunizados da COVID-19 no Município de Araucária, com intuito de transparência aos munícipes”. - - |
Veto rejeitado |
| 2 |
Veto nº 5 de 2021
Processo: 661/2021
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Veto ao Projeto de Lei nº 12/2021, que dispõe sobre a inclusão dos Representantes Religiosos ao grupo de risco para receberem as vacinas nas Campanhas de vacinação do Município de Araucária. - - |
Veto mantido |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2021
Processo: 491/2021
Autor: Pedrinho Gazeta
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Denomina Campo de Futebol José Antônio Dobjanski, logradouro Público do Município, conforme especifica. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2382 de 2021
Processo: 488/2021
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera a redação da Lei nº 3444, de 22 de janeiro de 2019 e autoriza o município a realizar aporte de valor em conta corrente bancária específica, a titulo de garantia de financiamentos concedidos por instituições financeiras. em convênio ou termo de parceria com a Sociedade de Garantia de Crédito - SGC. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Emenda nº 9 de 2021
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Emenda Modificativa da CJR ao Projeto de Lei nº 40/2021. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Emenda nº 10 de 2021
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Emenda Supressiva da CJR ao Projeto de Lei nº 40/2021 - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Emenda nº 11 de 2021
Processo: -
Autor: CSMA - Comissão de Saúde e Meio Ambiente
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Emenda Supressiva da CSMA ao Projeto de Lei nº 40/2021 - - |
Retirada de Pauta - Deliberação Plenária |
| 8 |
Emenda nº 12 de 2021
Processo: -
Autor: CSMA - Comissão de Saúde e Meio Ambiente
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Emenda Modificativa da CSMA ao Projeto de Lei nº 40/2021 - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2021
Processo: 446/2021
Autor: Vilson Cordeiro (Grilo)
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Torna obrigatória a prestação de socorro aos animais atropelados pelo condutor no âmbito do Município de Araucária, na forma que menciona. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2021
Processo: 495/2021
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de um "botão de pânico" nas linhas municipais de ônibus de transporte público no município de Araucária para combater o assédio às mulheres dentro do transporte público. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2021
Processo: 562/2021
Autor: Aparecido da Reciclagem
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui o Dia Municipal do Incentivo ao Primeiro Emprego no calendário de Comemorações Oficiais do Município de Araucária. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2021
Processo: 616/2021
Autor: Irineu Cantador
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Denomina de Rua Augostinho Balbinott, logradouro público do Município, conforme especifica. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 13 |
Indicação nº 555 de 2021
Processo: 689/2021
Autor: Vagner Chefer
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica-se à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Hissam Hussein Dehaini para que, por intermédio das Secretarias competentes, que tome providências quanto a manutenção do bueiro localizada na Rua Maracanã nº 1249 bairro Capela Velha. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 14 |
Indicação nº 609 de 2021
Processo: 774/2021
Autor: Vagner Chefer
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica-se à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Hissam Hussein Dehaini para que, por intermédio das Secretarias competentes, que seja colocada uma lombada na Rua Sílvio Cantele nº 1075, Bairro Capela Velha. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 15 |
Indicação nº 610 de 2021
Processo: 775/2021
Autor: Vagner Chefer
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica-se à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Hissam Hussein Dehaini para que, por intermédio das Secretarias competentes, que seja colocada uma lombada na Avenida das Nações nº 1001, Bairro Estação. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 16 |
Indicação nº 611 de 2021
Processo: 776/2021
Autor: Vagner Chefer
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica-se à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Hissam Hussein Dehaini para que, por intermédio das Secretarias competentes, promova a manutenção do campo de areia na Rua Maria Brunatto Cantador nº 855, Bairro Palomar. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 17 |
Indicação nº 613 de 2021
Processo: 778/2021
Autor: Vagner Chefer
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica-se à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, que seja dado início a licitação da revitalização das obras no Jardim Califórnia bairro Capela Velha. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 18 |
Indicação nº 649 de 2021
Processo: 779/2021
Autor: Vagner Chefer
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica-se à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, promova a colocação de uma lombada na rua Jorge Tieto Iwasa nº 467, Jardim Califórnia. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 19 |
Indicação nº 595 de 2021
Processo: 780/2021
Autor: Vilson Cordeiro (Grilo)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, solicitando as providências necessárias para implantação de quadra poliesportiva ou mini arena no Jardim Turim. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 20 |
Indicação nº 599 de 2021
Processo: 783/2021
Autor: Vilson Cordeiro (Grilo)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, a seguinte sugestão: a implantação de um módulo da Guarda Municipal na comunidade do Tietê, zona rural de Araucária. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 21 |
Indicação nº 600 de 2021
Processo: 781/2021
Autor: Vilson Cordeiro (Grilo)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, que sejam bloqueados os cartões transporte TRIAR de quem furar isolamento no município de Araucária. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 22 |
Indicação nº 601 de 2021
Processo: 782/2021
Autor: Vilson Cordeiro (Grilo)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, que proceda a colocação de placas indicando o nome das Ruas Goiás com Capivari, bairro Iguaçu - Jd. Bela Vista. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 23 |
Indicação nº 615 de 2021
Processo: 759/2021
Autor: Pedrinho Gazeta
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, analise do Departamento de Trânsito de Araucária no Trevo dos Negrele -Tiête Estrada do Fazendinha para uma possível alteração. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 24 |
Indicação nº 647 de 2021
Processo: 758/2021
Autor: Pedrinho Gazeta
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, a execução de pavimentação asfáltica na Rua Boles Tonchak – Bairro Boqueirão. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 25 |
Indicação nº 619 de 2021
Processo: 770/2021
Autor: Rosane Ferreira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissan Hussein Dehaini, para que verifique junto a Secretaria Municipal competente a possibilidade de implantação imediata de ciclovia na Avenida das Araucárias entre o terminal Vila Angélica e a Empresa Brafer. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 26 |
Indicação nº 622 de 2021
Processo: 771/2021
Autor: Rosane Ferreira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que seja incluído no programa de urbanização do Município, fresa asfáltica, recape e paisagismo na Rua José Leal de Oliveira- Thomaz Coelho. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 27 |
Indicação nº 623 de 2021
Processo: 772/2021
Autor: Rosane Ferreira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que seja incluído no programa de urbanização do Município, fresa asfáltica, recape e paisagismo na Rua Francisco Knopik -Thomaz Coelho. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 28 |
Indicação nº 630 de 2021
Processo: 773/2021
Autor: Rosane Ferreira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que, através da secretaria competente realize adequação na pintura das faixas (LINHA DE BORDO) bem como sinalização vertical na rua Tiriva próximo ao número 356 continuação com a Rua Tiziu – Capela Velha. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 29 |
Indicação nº 620 de 2021
Processo: 756/2021
Autor: Pastor Castilhos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, a confecção e instalação de monumento alusivo à Bíblia na “Praça da Bíblia”, localizada na Rua Nossa Senhora dos Remédios, ao lado da Câmara Municipal de Araucária, bairro Fazenda Velha. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 30 |
Indicação nº 631 de 2021
Processo: 757/2021
Autor: Pastor Castilhos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, a realização de manutenção, regularização do local onde há ponto de ônibus, sito a Av. Manoel Ribas, esquina com Rua Terezinha Olívia Casanova, bairro Costeira do Município de Araucária. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 31 |
Indicação nº 621 de 2021
Processo: 742/2021
Autor: Aparecido da Reciclagem
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, através da Secretaria Municipal do Obras Públicas, conclua a execução das obras asfálticas do Jd. Califórnia, bairro Capela Velha. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 32 |
Indicação nº 626 de 2021
Processo: 743/2021
Autor: Aparecido da Reciclagem
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, através da Secretaria Municipal Urbanismo, promova a revitalização e construção de calçadas em toda a extensão da rua Ceará. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 33 |
Indicação nº 627 de 2021
Processo: 744/2021
Autor: Aparecido da Reciclagem
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, através da Secretaria Municipal Obras, promova a reforma de um bueiro localizado na esquina da Avenida Avestruz com a rua Coleiro, no bairro Capela Velha. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 34 |
Indicação nº 628 de 2021
Processo: 745/2021
Autor: Aparecido da Reciclagem
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, através da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, promova a volta das aulas de capoeira de forma online, enquanto durar a pandemia, e posteriormente de forma presencial, nos núcleos esportivos do município de Araucária. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 35 |
Indicação nº 629 de 2021
Processo: 746/2021
Autor: Aparecido da Reciclagem
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, através da Secretaria Municipal Obras, promova a colocação de uma travessia elevada na Av. Independência, em frente ao Cemitério Municipal Jardim Independência. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 36 |
Indicação nº 625 de 2021
Processo: 748/2021
Autor: Aparecido da Reciclagem, Celso Nicácio
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Hissam Hussein Dehaini para que, por intermédio das Secretarias competentes, promova a pavimentação do acesso na Rua das Flores, entre a Rua Pirapó e Avenida da Natureza. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 37 |
Indicação nº 642 de 2021
Processo: 749/2021
Autor: Aparecido da Reciclagem, Celso Nicácio
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Hissam Hussein Dehaini para que, por intermédio das Secretarias competentes, promova a manutenção com a passagem da máquina patrol na rua Marcos André Huttener – Cachoeira. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 38 |
Indicação nº 643 de 2021
Processo: 750/2021
Autor: Aparecido da Reciclagem, Celso Nicácio
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Hissam Hussein Dehaini para que, por intermédio das Secretarias competentes, promova a manutenção com a passagem da máquina patrol na rua Eugênio Nakonieczni – Cachoeira. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 39 |
Indicação nº 632 de 2021
Processo: 751/2021
Autor: Irineu Cantador
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à secretaria municipal competente, para que seja realizada o pagamento de adicional de insalubridade no percentual de 40% sobre o salário-mínimo vigente, para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias Município de Araucária enquanto durar os efeitos do estado de emergência nacional pelo COVID-19. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 40 |
Indicação nº 634 de 2021
Processo: 753/2021
Autor: Irineu Cantador
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à secretaria municipal competente, para que seja realizada a instalação de uma travessia elevada de pedestre na Rua Minas Gerais ao lado da Paróquia Senhor bom Jesus. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 41 |
Indicação nº 635 de 2021
Processo: 754/2021
Autor: Irineu Cantador
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à secretaria municipal competente, para que seja realizada a implantação de uma praça com pista de caminhada, academia ao ar livre e outras áreas de lazer, na Rua das Flores ao lado do CMEI Turim. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 42 |
Indicação nº 637 de 2021
Processo: 765/2021
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, para que determine através dos órgãos competentes, que seja realizado estudo de iluminação na Quadra do Costeira localizado na Rua Antônio Mendes ao lado do CMEI Planalto. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 43 |
Indicação nº 638 de 2021
Processo: 766/2021
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, para que determine através dos órgãos competentes, que seja realizado manutenção do Parquinho localizado na Rua Bruno da Rocha no bairro Tropical. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 44 |
Indicação nº 639 de 2021
Processo: 767/2021
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, para que determine através dos órgãos competentes, que seja realizado a realocação da lombada que se encontra na Rua Das Camélias nº 2040 no bairro Campina da Barra. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 45 |
Indicação nº 640 de 2021
Processo: 764/2021
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, para que determine através dos órgãos competentes, que seja instalada uma travessia elevada, na Av. Nossa Senhora dos Remédios nas proximidades dos números 225 Bairro Boqueirão.(em frente condomínio Vilagio Napole. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 46 |
Indicação nº 657 de 2021
Processo: 768/2021
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, para que determine através dos órgãos competentes, que seja instalada uma lombada, na Av. Eusébio Lemos próximo ao número 2555 (Antiga Estrada do Tietê). - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 47 |
Indicação nº 658 de 2021
Processo: 769/2021
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, para que determine através dos órgãos competentes, que seja realizado melhorias no parquinho da Rua Das Flores com Rua Vitória Regia. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 48 |
Indicação nº 655 de 2021
Processo: 762/2021
Autor: Professor Valter
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, verifique a viabilidade de limpeza da praça, situada entre as Ruas Alexandre Wisocki e Virgílio Alves Pinto, bairro Fazenda Velha. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 49 |
Indicação nº 239 de 2021
Processo: 784/2021
Autor: RICARDO TEIXEIRA, Vagner Chefer
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indicam à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, para que determine através dos órgãos competentes, que seja realizado revitalização da Rua Gralha Azul em toda sua extensão. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 50 |
Indicação nº 633 de 2021
Processo: 752/2021
Autor: Irineu Cantador, Professor Valter
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à secretaria municipal competente, para que seja realizada a inclusão da disciplina de inglês na grade curricular do 4º e 5º ano do Ensino Fundamental. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 51 |
Indicação nº 641 de 2021
Processo: 785/2021
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, para que determine através dos órgãos competentes, que seja viabilizado a presença de Agentes de Trânsito e/ou funcionários da empresa responsável pela pavimentação asfáltica que está sendo realizado na Av. Eusébio Lemos ( Antiga Estrada do Tietê) para que organizem tráfego durante as obras nos trechos críticos. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 52 |
Moção nº 9 de 2021
Processo: 787/2021
Autor: Professor Valter, Rosane Ferreira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer à Mesa Executiva, a inclusão na ordem do dia e remessa ao Plenário desta Câmara Municipal de Araucária para deliberação, a Moção de Apoio à reivindicação das entidades e coletivos do setor artístico/cultural do Estado do Paraná, que pleiteiam o repasse dos recursos da Lei Aldir Blanc através de Bolsas Cultura. - - |
Aprovado por Unanimidade |