Projeto de Lei Ordinária nº 2371 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
2371
Data de Apresentação
10/03/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 290/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Meio Ambiente
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a redação da Lei nº 1.547, de 14 de janeiro de 2005, conforme especifica.
Indexação
Altera, redação, Lei nº 1.547/2005
Observação
Protocolo nº 3999/2021