Matérias do Expediente (12ª Ordinária da 18ª Legislatura)

Revoga o § 7°, do art. 39, da Lei Orgânica do Município de Araucária.

Ofício nº 1353/2021-SMG/PMA - Indicação do Vereador Ben Hur Custódio de Oliveira como Líder de Governo.

Veto ao Projeto de Lei nº 12/2021, que dispõe sobre a inclusão dos Representantes Religiosos ao grupo de risco para receberem as vacinas nas Campanhas de vacinação do Município de Araucária.

Dispõe sobre a composição e funcionamento da Conferência Municipal de Saúde, do Conselho Municipal e dos Conselhos Regionais de Saúde e do Fundo Municipal de Saúde.

Projeto de Lei com pedido de tramitação em Regime de Urgência.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 42.847.69 (quarenta e dois mil, oitocentos e quarenta e sete reais e sessenta e nove centavos), na forma em que especifica abaixo.

Autoriza a Devolução de Bens Móveis e Equipamentos de Informática Inservíveis do Patrimônio da Câmara Municipal de Araucária ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar bens móveis inservíveis do município de Araucária para entidades sem fins lucrativos e dá outras providências.

Denomina de Marcos Fernandes Rute, logradouro público do Município de Araucária conforme específica

Denomina de Rua Celso Gondek, logradouro Público do Município de Araucária, conforme especifica.

Denomina de Rua Tereza Joslin, logradouro Público do Município de Araucária, conforme especifica

Institui no município de Araucária o programa “Caçamba Social” e dá outras providências.

Institui o Projeto Educação Segura, que prevê a obrigatoriedade de um agente de segurança ou guarda municipal, nas instituições de ensino públicos, durante seu período de funcionamento.

Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas de especialistas discriminadas por especialidade, exames, intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do município, e das outras providências.

Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado ao Poder Executivo este requerimento, para que, através da Secretaria competente, apresente parecer jurídico que fundamenta o cálculo dos adicionais noturno e de insalubridade dos profissionais de saúde da Prefeitura de Araucária.

Requer a mesa que seja encaminhado este expediente ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, que determine à Secretária Municipal competente, para que responda os questionamentos abaixo, referente a contratação da empresa Trade Comunicações e Marketing Eireli, e envie à Câmara Municipal de Araucária, cópias de todas notas fiscais de pagamento, efetuadas desde janeiro de 2017:
• Como foi efetuado o processo de contratação desta empresa?
• Quais serviços, esta empresa prestou e presta à Prefeitura de Araucária?
• Qual o valor pago à Trade, desde janeiro de 2017?
• Deste valor, qual porcentagem fica com a Trade e qual porcentagem é repassada às demais empresas?
• Qual o valor repassado à empresa Portal O Popular do PR, desde janeiro de 2017?
• Qual o valor repassado à empresa Metalnobre Prestadora de Serviços, desde janeiro de 2017?
• Quais serviços foram desempenhados por essas duas empresas, neste período?

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, promovam a roçada, limpeza e reforma do parquinho infantil do CAIC, localizado no Jd. Califórnia, bairro Capela Velha.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, através da Secretaria Municipal competente, viabilize estudos para a abertura de uma segunda unidade UPA (Unidade de Pronto Atendimento), no município de Araucária, preferencialmente no bairro Capela Velha.

Indico à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Hissam Hussein Dehaini para que, por intermédio das Secretarias competentes, promova o reparo com a passagem de máquinas na Rua José Viscki - Thomaz Coelho e verifique a possibilidade de uma pavimentação asfáltica neste local.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à secretaria municipal competente, para que seja realizada diminuição da rotatória localizada entre a Av. dos Pinheirais, Av. das Cerejeiras e as Ruas Gaivota e Gralha-Azul.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, a realização de manutenção e revitalização da pracinha do maranhão, ruas e proximidades, sito a rua Francisco Drewniak, bairro Maranhão.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, a Instalação de uma travessia elevada em frente ao Centro de Educação Infantil Conquista, Rua Manoel Ribas nº 1471 Bairro Cachoeira, Sinalização Escolar e reparo ou manutenção nas calçadas.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, verifique a viabilidade de disponibilizar um trator com roçadeira ou uma equipe que possa atender e fazer a limpeza das margens das estradas rurais.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, verifique parceria junto ao Estado, a viabilidade da instalação de um Centro Estadual de Educação Profissional.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, verifique a viabilidade de conceder isenção ou redução da alíquota do ISS (Imposto sobre serviço) às clínicas e consultórios veterinários que prestem atendimento médico veterinário gratuito ou por valores acessíveis aos animais sob tutela de protetores(as) independentes ou de famílias de baixa renda do município de Araucária.

Requer à Presidência que seja encaminhado ao Sr. Renato Feder, Secretário da Educação do Estado, a presente indicação, para devidas providências junto ao Estado, quanto a viabilidade da instalação de um Centro Estadual de Educação Profissional.

Indica à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, para que determine através dos órgãos competentes, que seja instalada tachões na Rua João Besciak, no Bairro Tindiquera.

Indica à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, para que determine através dos órgãos competentes, que seja instalada tachões na Rua Papa João XXlll, no Bairro Tindiquera.

Indica à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, para que seja realizada a manutenção e/ou reparo na calçada e roçada na Rua Papa Joao XXIII no Bairro Tindiquera.

Indica à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, para que seja realizada a manutenção e/ou reparo no Asfalto da Rua Anastácio Flizikowski no Bairro Tindiquera.

Indica à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, para que seja realizada a manutenção e/ou reparo no asfalto da Rua Capitão Aristoles de Moreira no Bairro Tindiquera.

Indica à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, para que seja realizada a manutenção e/ou reparo no asfalto da Rua Papa Joao XXIII no Bairro Tindiquera.

Indica à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, para que determine através dos órgãos competentes, que seja instalada uma lombada, na Rua Catarina Druszcz Gotfrid no Bairro Passaúna.

Indica à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, para que determine através dos órgãos competentes, que seja viabilizada a compra de um termômetro digital para cada sala de aula das instituições de ensino do município de Araucária.

Indica à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, para que determine através dos órgãos competentes, que seja viabilizado o estudo para compra de álcool 70% para todas as salas de aulas das instituições de ensino do município de Araucária.

Indica à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, para que seja realizado sinalização na Rua Manoel Ribas Travessa com a rua Joao Polak Localizado no Bairro Costeira.

Indica à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, para que seja realizado sinalização na Rua Manoel Ribas travessa com a rua Jose Júlio Bueno Localizado no Bairro Costeira.

Indica à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, para que seja realizado sinalização na Rua Manoel Ribas travessa com a rua Pedro Bini localizado no Bairro Costeira.

Indica à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, para que seja realizado sinalização na Rua Manoel Ribas travessa com a rua Vicente Strugala localizado no Bairro Costeira.

Indica à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, para que seja realizado sinalização na Rua Manoel Ribas travessa com a rua Pedro Leal Sobrinho localizado no Bairro Costeira.

Indica à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, para que seja realizado instalação de tachões na Rua Marcelino Jasinski travessa com a Pr-423 no Bairro Sabia.

Indica à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, para que determine através dos órgãos competentes, que seja realizado serviço de limpeza e roçada na Rua Mato Grosso no Bairro Iguaçu.

Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que seja incluído no programa de urbanização do Município, fresa asfáltica, recape e paisagismo na Rua Aristides Ferreira - Boqueirão.

Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que seja incluído no programa de urbanização do Município, fresa asfáltica, recape e paisagismo na Rua João Gotfrid- Boqueirão.

Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que seja incluído no programa de urbanização do Município a pavimentação asfáltica, sinalização e paisagismo no seguimento da Rua Targino Silva, localizada no bairro Boqueirão.

Indica-se à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Hissam Hussein Dehaini para que, por intermédio das Secretarias competentes, que tome providências quanto a manutenção do bueiro localizada na Rua Maracanã nº 1249 bairro Capela Velha.

Indica-se à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Hissam Hussein Dehaini para que, por intermédio das Secretarias competentes, que tome providências quanto a manutenção do bueiro localizada na rua Maracanã nº 1255 bairro Capela Velha.

Indica-se à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Hissam Hussein Dehaini para que, por intermédio das Secretarias competentes, que seja substituído poste com luminária na rua Jaburu com esquina da rua Saracura no bairro Capela Velha.

Indica-se à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Hissam Hussein Dehaini para que, por intermédio das Secretarias competentes, que tome providências quanto a manutenção do bueiro localizado na rodovia do Xisto nº 7680 bairro Porto Das Laranjeiras.

Indica-se à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, promova a colocação de uma lombada na rua Gralha Azul nº 383 bairro Capela Velha.

Indica-se à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Hissam Hussein Dehaini para que, por intermédio das Secretarias competentes, que tome providências quanto a manutenção nas calçadas, nas principais vias da região do bairro Capela Velha.

Indica-se à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, que seja feito um estudo para firmar convênios com clínicas particulares que possam atender as demandas de exames pediátricos, como neuropediatria.

Indica-se à Mesa em caráter de urgência que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, contratação de um neuropediatra.

Indica-se à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja rebaixada a calçada e faça a retirada do meio-fio para ficar como guia rebaixada, para facilitar a entrada de carros no comércio rua Saracura nº 1021 jardim Califórnia.

Indica-se à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, que seja disponibilizados em editais, as vagas de emprego nos Centros de Referência de Assistência Social - CRAS da cidade.

Indica-se à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, que tome providências quanto a placa de PARE que esta caída, na esquina da rua Saracura com a rua Tucano bairro Capela Velha.

Indica-se à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, a revitalização na calçada na rua Seriema esquina com a rua Tesoureiro bairro Capela Velha.

Indica-se à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, solicitando lixeira coletiva, rua Pinguim nº 601 a 605, bairro Capela Velha.

Indica-se à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein dehaini, para que determine à secretaria municipal competente, a construção de um parque infantil rua Pinguim bairro Capela Velha.

Indica-se à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, que seja feito a limpeza no terreno na rua Pinus-Eliotti em frente ao nº 512 no bairro Capela Velha.

Indica-se à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Hissam Hussein Dehaini para que, por intermédio das Secretarias competentes, que seja colocado um agente de segurança nos CMEIS e nas escolas municipais.

Indica-se à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, promova a colocação de uma lombada na rua Coudelaria de Tindiquera no bairro Sabiá.

Indica-se à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Hissam Hussein Dehaini para que, por intermédio das Secretarias competentes, sejam tomadas as providências quanto a manutenção do bueiro localizado na rua Del. Geraldo Bernardi nº 277, bairro Campina da Barra.

Indica-se à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Hissam Hussein Dehaini para que, por intermédio das Secretarias competentes, promova a limpeza do terreno entre as ruas Tesoureiro com a rua Pomba nº 1020, bairro Capela Velha.

Indica-se à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Hissam Hussein Dehaini para que, por intermédio das Secretarias competentes, seja feito um recuo para estacionamento na Rua Rodolpho Hasselmann esquina com Avenida Victor Do Amaral.

Indica-se à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Hissam Hussein Dehaini para que, por intermédio das Secretarias competentes, seja realizada a feira gastronômica na Praça da Bíblia, nas quartas-feiras a noite.

Indica-se à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Hissam Hussein Dehaini para que, por intermédio das Secretarias competentes, que seja colocada uma lombada na Rua Tiriva próximo ao nº 562.

Indica-se à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Hissam Hussein Dehaini para que, por intermédio das Secretarias competentes, seja feita a limpeza com a maquina na valeta na Rua Siriri nº 1128, bairro Capela Velha.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, que seja realizado reparo na mureta danificada no Terminal Central de Araucária.

Requer à mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja realizado a pavimentação, urbanização e iluminação, de uma rua ainda não nominada, com interseção com a Rua das Dálias, no número 2541, no bairro D’Ampezzo, conforme o mapa em anexo.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, que seja realizada roçada e limpeza de entulhos em ambos lados da Rua dos Gerânios, próximo ao número 1546, localizado no bairro Campina da Barra - Jardim Tupy.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, que seja realizada roçada na Rua Hortência esquina com a Rua dos Gerânios, localizado no bairro Campina da Barra – Jardim Tupy.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, a seguinte sugestão: incluir no programa de urbanização do município a pavimentação da rua Caminho dos Tropeiros, no bairro Bela Vista, zona rural de Araucária.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, solicitando que seja realizado a manutenção da calçada na Rua Luiz Incot, em frente ao número 16, no bairro Cachoeira.

Requer à Mesa Executiva, a inclusão na ordem do dia e remessa ao Plenário desta Câmara Municipal de Araucária para deliberação, a Moção de Aplausos aos profissionais que atuam na linha de frente da Secretaria Municipal de Ação Social, em especial aos assistentes sociais, psicólogos, educadores sociais e pessoal de apoio, parabenizando-os pelos relevantes serviços prestados a nossa comunidade diante desta pandemia.