Projeto de Lei Ordinária nº 2369 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
2369
Data de Apresentação
25/02/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 252/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Políticas Públicas
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Cria os componentes do Município de Araucária Estado do Paraná, do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional- SISAN, sendo Conselho Municipal de Segurança Alimentar Nutricional - COMSEA do Município de Araucária, a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar Nutricional - CAISAN e institui a Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional. conforme especifica e dá outras providências.
Indexação
componentes, Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional- SISAN, Conselho Municipal de Segurança Alimentar Nutricional- COMSEA, Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar Nutricional - CAISAN, Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
Observação
Protocolo nº 3227/2021
Norma Jurídica Relacionada