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Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 2544/2022, iniciativa do Poder Executivo, que Transfere imóvel por doação de propriedade do Município de Araucária para a Companhia Municipal de Habitação de Araucária por doação, conforme especifica.

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 2536/2022, iniciativa do Poder Executivo, que Transfere imóvel por doação de propriedade do Município de Araucária para a Companhia Municipal de Habitação de Araucária por doação, conforme especifica.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 286/2022, iniciativa do Poder Executivo, que Institui a obrigatoriedade da realização de ações e professores de CMEIs e Escolas da Rede Pública do Município de Araucária/PR.

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 129/2022 - Revoga, altera e acresce dispositivos na Lei Municipal nº 2.983 de 01 de junho de 2016, conforme especifica.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 129/2022 - Revoga, altera e acresce dispositivos na Lei Municipal nº 2.983 de 01 de junho de 2016, conforme especifica.

Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 281/2022, que Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de acesso gratuito à rede de comunicação de dados via internet sem fio (Wi-Fi) aos consumidores que desejarem efetuar pagamento via PIX, por parte das empresas do ramo de comércio e de serviços estabelecidas no Município de Araucária.

Emenda supressiva ao Projeto de Lei nº 281/2022, que Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de acesso gratuito à rede de comunicação de dados via internet sem fio (Wi-Fi) aos consumidores que desejarem efetuar pagamento via PIX, por parte das empresas do ramo de comércio e de serviços estabelecidas no Município de Araucária.

Emenda modificativa ao Projeto de Lei 278/2022 que “Dispõe sobre a nomeação de Logradouro Doraci Kicot, conforme especifica.”

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 2543/2022, iniciativa do Poder Executivo, que Transfere imóveis, matricula 40.330, para a companhia municipal de habitação de Araucária por doação, conforme especifica.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 285/2022, iniciativa do Poder Executivo, que Institui o programa de Prevenção ao Abandono e a Evasão Escolar no Município de Araucária/PR.

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 64/2022 que “Altera a redação do art. 8º da Lei Municipal nº 1848/2008, que dispõe sobre a exploração do transporte escolar no município de Araucária, conforme especifica”. Autoria Vereadores: Ben Hur Custódio de Oliveira e Vilson Cordeiro

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Complementar nº 34/2022, que “Altera dispositivos da Lei Complementar nº 26, de 07 de dezembro de 2020, que “Aprova o Código de Obras e de Edificações do Município de Araucária”. Autoria Hissam Hussein Dehaini.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 34/2022, que “Altera dispositivos da Lei Complementar nº 26, de 07 de dezembro de 2020, que “Aprova o Código de Obras e de Edificações do Município de Araucária”. Autoria Hissam Hussein Dehaini.

Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Complementar nº 34/2022, que “Altera dispositivos da Lei Complementar nº 26, de 07 de dezembro de 2020, que “Aprova o Código de Obras e de Edificações do Município de Araucária”. Autoria Hissam Hussein Dehaini.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 141/2022 que “Autoriza o Executivo Municipal a criar A Rede de Urgência e Emergência de Araucária”. autoria do vereador Ricardo Teixeira.

Emenda supressiva ao Projeto de Lei nº 276/2022, de autoria do Vereador Pedro de Lima, que “Dispõe sobre a regulamentação da profissão de contador de histórias e dá outras providências”.

Emenda Modificativa ao Projeto de Resolução nº 03/2023, de autoria da Comissão Executiva, que “Altera e insere dispositivos na Resolução nº 70, de 27 de agosto de 2019”.

Emenda Aditiva ao Projeto de Resolução nº 03/2023, de autoria da Comissão Executiva, que “Altera e insere dispositivos na Resolução nº 70, de 27 de agosto de 2019”.

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 185/2022, que “Proíbe a instalação, e a adequação de banheiros, vestiários e assemelhados na modalidade unissex, nos espaços públicos, estabelecimentos comerciais e demais ambientes de trabalho no Município de Araucária.”

Emenda Modificativa ao Projeto de Resolução nº 01/2023, de autoria da Comissão Executiva, que “Altera a Resolução nº 25, de 16 de março de 2010, conforme especifica”.

Emenda Supressiva ao Projeto de Resolução 01/2023, de autoria da Comissão Executiva, que “Altera a Resolução nº 25, de 16 de março de 2010, conforme especifica

Emenda Supressiva ao Projeto de Lei 185/2022, que “Proíbe a instalação, e a adequação de banheiros, vestiários e assemelhados na modalidade unissex, nos espaços públicos, estabelecimentos privados e demais ambientes de trabalho no Município de Araucária.”

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n° 2532/2022, de iniciativa do Excelentíssimo Prefeito Hissam Hussein Dehaini, que “Dispõe sobre as formas de cumprimento da jornada de trabalho e o banco de horas para os cargos de Guarda Municipal, Agente de Segurança e Agente Municipal de Trânsito do Município de Araucária”.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 279/2022, que “Autoriza o Executivo a instituir o Programa de Atendimento Domiciliar aos idosos acima de 60 anos e aos deficientes físicos do Município de Araucária e dá outras providências”.

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 2530/2022, de Autoria do Prefeito, que “Transfere imóvel para a Companhia Municipal de Habitação de Araucária por doação, conforme especifica”.

Emenda modificativa ao Projeto de Lei 223/2022, de autoria do Vereador Vilson Cordeiro, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de cartazes informativos acerca do rol de direitos do cidadão portador do vírus de imunodeficiência humana (HIV/AIDS) em todos os estabelecimentos hospitalares da rede pública e privada, bem como em órgãos públicos no município de Araucária e dá outras providências”.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 05/2023, de autoria do Vereador Aparecido Ramos, que “Institui a Política Nacional de Prevenção do Diabetes e de Assistência Integral à Pessoa Diabética, para assegurar o atendimento prioritário às pessoas com diabetes mellitus nos serviços públicos e privados de saúde

Emenda supressiva ao Projeto de Lei 278/2022 que “Dispõe sobre a nomeação de Logradouro Doraci Kicot, conforme especifica.”

Emenda Aditiva ao Projeto de Resolução nº 04/2023, de autoria da Comissão Executiva, que “REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA-PR”

Emenda supressiva ao Projeto de Lei 278/2022, de autoria do vereador Eduardo Castilhos, que “Dispõe sobre a nomeação de Logradouro Doraci Kicot, conforme especifica.”

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 2569/2023, de iniciativa do Executivo Municipal, que “Altera a redação da Lei nº 3.073, de 26 de dezembro de 2016 referente a criação do Conselho Tutelar, processo de escolha de seus membros, do funcionamento, de sua autonomia e articulação com os demais órgãos do sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente, da função, qualificação e direitos de seus membros, de seus deveres e vedações, do processo de cassação e vacância do conselho tutelar e dá outras providências.”

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 2550/2023, de iniciativa do Executivo Municipal, que “Transfere imóvel, matricula 18.887, para a companhia municipal de habitação de araucária por doação, conforme especifica”.

Emenda supressiva ao Projeto de Lei nº 30/2023, de iniciativa do Vereador Aparecido Ramos Estevão, que “Institui o Dia Municipal da Incontinência Urinária, para a Prevenção e Tratamento da Incontinência Urinária, no Município de Araucária.”

Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 30 / 2023, de iniciativa do Vereador Aparecido Ramos Estevão, que “Institui o Dia Municipal da Incontinência Urinária, para a Prevenção e Tratamento da Incontinência Urinária, no Município de Araucária.”

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 2561/2023, que “Transfere imoveis, matrículas 22.439 e 22.450, para a Companhia Municipal de Habitação de Araucária por doação, conforme especifica”.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 64/2023, de iniciativa do Vereador Aparecido Ramos, que “Institui a campanha de conscientização sobre a FIV (Imunodeficiência Viral Felina).”

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 41/2023, de iniciativa do Vereador Aparecido Ramos, que “Institui a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção à Compulsão Alimentar”.

Emenda supressiva ao Projeto de Lei nº 41/2023, de iniciativa do Vereador Aparecido Ramos, que “Institui a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção à Compulsão Alimentar”.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 75/2023, que “Institui o programa ‘Alimentação Inclusiva’ para restaurantes, bares, lanchonetes e padarias do Município de Araucária."

Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 38/2023, que “Dispõe sobre a nomeação de Logradouro Público de Tia Linda, conforme especifica.”

Emenda supressiva ao Projeto de Lei nº 30 / 2023, de iniciativa do Vereador Aparecido Ramos Estevão, que “Institui o Dia Municipal da Incontinência Urinária, para a Prevenção e Tratamento da Incontinência Urinária, no Município de Araucária.”

Emenda supressiva ao Projeto de Lei nº 30/2023, de iniciativa do Vereador Aparecido Ramos Estevão, que “Institui o Dia Municipal da Incontinência Urinária, para a Prevenção e Tratamento da Incontinência Urinária, no Município de Araucária.”

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 2570/2023, que “Altera a redação do art. 115, da Lei nº 3.073, de 26 de dezembro de 2016 reajustando a remuneração do Conselheiro Tutelar do Município de Araucária, conforme estabelece”.

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 2564/2023, de iniciativa do poder executivo, que “Transfere imóveis para a Companhia Municipal de Habitação de Araucária por doação, conforme especifica”.

Emenda modificativa ao Projeto de Lei 96/2023, de iniciativa do vereador Vagner Chefer, que “Institui no calendário o dia Municipal do voluntariado a ser comemorado anualmente no dia 28 de agosto.

Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 36/2023, que “Dispõe sobre a nomeação de Ademir Martins da Cruz Rua localizada no Município de Araucária”

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 95/2023, de autoria do Vereador Vagner Chefer, que “Institui a semana do laço branco no Município de Araucária”.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 279/2022, que “Autoriza o Executivo a instituir o Programa de Atendimento Domiciliar aos idosos acima de 60 anos e aos deficientes físicos do Município de Araucária e dá outras providências”.

Emenda supressiva ao Projeto de Lei 73/2023, de iniciativa do vereador Aparecido da Reciclagem que “Institui no Calendário Oficial do Município de Araucária o Dia Municipal da Caminhada e da Conscientização da Prática desse Esporte, e dá outras providências.

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 2535/2022, de autoria do poder executivo, que “Transfere imóveis, para a Companhia Municipal de Habitação de Araucária por doação, conforme especifica”.