Projeto de Resolução nº 3 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2023
Número
3
Data de Apresentação
09/03/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 509/2023
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Recursos Humanos e Gestão Pública
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera e insere dispositivos na Resolução nº 70, de 27 de agosto de 2019.
Indexação
Altera, insere, Resolução nº 70/2019
Observação
Protocolo nº 5158/2023
Norma Jurídica Relacionada