Emenda nº 31 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2023
Número
31
Data de Apresentação
15/03/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Aditiva ao Projeto de Resolução nº 03/2023, de autoria da Comissão Executiva, que “Altera e insere dispositivos na Resolução nº 70,
de 27 de agosto de 2019”.
de 27 de agosto de 2019”.
Indexação
Observação