Emenda nº 33 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda

Ano

2023

Número

33

Data de Apresentação

17/03/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Emenda Modificativa ao Projeto de Resolução nº 01/2023, de autoria da Comissão Executiva, que “Altera a Resolução nº 25, de 16 de março de 2010,
    conforme especifica”.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 21 de Março de 2023