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PLO 102/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a inclusão obrigatória de curso de primeiros socorros a recém-nascidos no Programa de Pré-Natal e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:
Celso Nicácio
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - art. 103/104 do RI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2025
Última Ação: Processo Legislativo arquivado com base nos Art. 103 e 104 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araucária.
Texto Original
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PLO 103/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação da Passagem temporal, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Março de 2025
Autor:
Leandro da Academia
Relatorias:
Paulinho Cabeleireiro (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Olizandro Junior (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 104/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a nomenclatura da Guarda Municipal para Polícia Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:
Leandro da Academia
Relatorias:
Paulinho Cabeleireiro (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - Comissões Técnicas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2025
Última Ação: Proposição arquivada pelas Comissões Técnicas
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLO 105/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui sobre o projeto “Adote uma Praça” no Município de Araucária.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Autor:
Leandro da Academia
Relatorias:
Vagner Chefer (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Vilson Cordeiro (Grilo) (CCSP - Comissão de Cidadania e Segurança Pública)
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Vilson Cordeiro (Grilo) (COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 106/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Semana de Conscientização Contra o Abandono de Animais no Município de Araucária e da outras providências.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:
Olizandro Junior
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - art. 103/104 do RI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2025
Última Ação: Processo Legislativo arquivado com base nos Art. 103 e 104 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araucária.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 107/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento do Skate como modalidade esportiva no Município de Araucária e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:
Olizandro Junior
Relatorias:
Vagner Chefer (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Professor Valter (CEBS - Comissão de Educação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 108/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação de material didático sobre segurança digital infanto-juvenil, a promoção de palestras e cursos nas escolas, igrejas e outros locais e
a realização de campanhas de mídia sobre o tema, no município de araucária, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Março de 2025
Autor:
Celso Nicácio
Relatorias:
Vagner Chefer (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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PLO 109/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a redução da jornada de trabalho dos Técnicos de Enfermagem para 30 horas semanais no município de Araucária.
Apresentação: 2 de Abril de 2025
Autor:
Olizandro Junior
Professor Valter
Relatorias:
Pedrinho Gazeta (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - Comissões Técnicas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2025
Última Ação: Proposição arquivada pelas Comissões Técnicas
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLO 111/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do Projeto "Pomar Urbano Araucária", do município de Araucária e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Autor:
Professor Valter
Relatorias:
Vagner Chefer (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Leandro da Academia (CEBS - Comissão de Educação e Bem-Estar Social)
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Fabio Pedroso (CSMA - Comissão de Saúde e Meio Ambiente)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 112/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a utilização de aparelho bloqueador de ar na tubulação de abastecimento de água no Município de Araucária e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Abril de 2025
Autor:
Fabio Almeida Pavoni
Relatorias:
Paulinho Cabeleireiro (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Fabio Pedroso (CSMA - Comissão de Saúde e Meio Ambiente)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 113/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ATELIÊ DO AUTISMO COMO ESPAÇO MULTIDISCIPLINAR PARA ATENDIMENTO E INCLUSÃO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA.
Apresentação: 19 de Março de 2025
Autor:
Fabio Almeida Pavoni
Relatorias:
Vagner Chefer (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - Comissões Técnicas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2025
Última Ação: Proposição arquivada pelas Comissões Técnicas
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLO 114/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe Sobre o Programa de Concessão para Cuidado e Manutenção de Praças e Parques Públicos do Município de Araucária, Destinado a Academias, e Estabelece Critérios para a Revitalização, Manutenção e Promoção de Atividades Físicas Gratuitas.
Apresentação: 2 de Abril de 2025
Autor:
Fabio Almeida Pavoni
Relatorias:
Paulinho Cabeleireiro (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - Comissões Técnicas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2025
Última Ação: Proposição arquivada pelas Comissões Técnicas
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLO 115/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE ANIMAL – SUS ANIMAL ARAUCÁRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO ARAUCÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Autor:
Celso Nicácio
Relatorias:
Vagner Chefer (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Fabio Pedroso (CSMA - Comissão de Saúde e Meio Ambiente)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 117/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de equipe médica em eventos realizados no município de Araucária, e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:
Gilmar do Sindimont
Relatorias:
Paulinho Cabeleireiro (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Vilson Cordeiro (Grilo) (CCSP - Comissão de Cidadania e Segurança Pública)
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Nilso Vaz Torres (CSMA - Comissão de Saúde e Meio Ambiente)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 118/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa Creche Garantida, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Abril de 2025
Autor:
Gilmar do Sindimont
Relatorias:
Vagner Chefer (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - Comissões Técnicas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2025
Última Ação: Proposição arquivada pelas Comissões Técnicas
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLO 119/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO RESERVADAS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:
Leandro da Academia
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - art. 103/104 do RI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2025
Última Ação: Informamos que o Projeto de Lei do Vereador Leandro Andrade Preto, foi arquivado com base nos Art. 103 e 104 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araucária
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 122/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do Projeto de Lei “Professor Destaque” no Município de Araucária.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:
Leandro da Academia
Relatorias:
Vagner Chefer (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Encaminhado à DIPROLE para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Setembro de 2025
Última Ação: Encaminhado à DIPROLE para arquivamento.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 123/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de empresas contratadas pela Administração Pública Municipal de utilizarem o Sistema Nacional de Emprego (SINE) ou órgão equivalente para a contratação de mão de obra e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Março de 2025
Autor:
Fabio Pedroso
Localização Atual: Diretoria Jurídica - DJ
Status: Encaminhado à Diretoria Jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2025
Última Ação: Encaminhado à Diretoria Jurídica para parecer, conforme art. 65 do Regimento Interno da Câmara.
Texto Original
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PLO 124/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre medidas para prevenção e combate à proliferação do mosquito vetor da dengue e outras arboviroses no Município de Araucária e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Março de 2025
Autor:
Pastor Castilhos
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - art. 103/104 do RI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2025
Última Ação: Informamos que o Projeto de Lei do Vereador Eduardo Rodrigo de Castilhos, foi arquivado com base nos Art. 103 e 104 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araucária
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 125/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui no âmbito do Município de Araucária /Pr, Projeto de Lei “Campanha Meu Primeiro RG”.
Apresentação: 2 de Abril de 2025
Autor:
Olizandro Junior
Relatorias:
Paulinho Cabeleireiro (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - Comissões Técnicas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2025
Última Ação: Proposição arquivada pelas Comissões Técnicas
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLO 126/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa Rota do Conhecimento, que dispõe sobre a criação de espaços para compartilhamento de livros, em terminais e demais espaços públicos, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Março de 2025
Autor:
Celso Nicácio
Relatorias:
Paulinho Cabeleireiro (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Leandro da Academia (CEBS - Comissão de Educação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 127/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a instituição do Programa Educação Aberta para a Terceira Idade no âmbito do Município de Araucária e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Autor:
Celso Nicácio
Nilso Vaz Torres
Relatorias:
Paulinho Cabeleireiro (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - Comissões Técnicas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2025
Última Ação: Proposição arquivada pelas Comissões Técnicas
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLO 129/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Projeto de Lei Volta para Casa que visa criar a Reestruturação e Inclusão Social de Moradores de Rua.
Apresentação: 2 de Abril de 2025
Autor:
Olizandro Junior
Relatorias:
Paulinho Cabeleireiro (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - Comissões Técnicas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2025
Última Ação: Proposição arquivada pelas Comissões Técnicas
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLO 132/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a proibição de incursões de pessoas estranhas e não autorizadas, portando celulares ou outros dispositivos de captação de imagens para compartilhamento em redes sociais, nas áreas privativas das Unidades Básicas de Saúde (UBS), Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Hospital Municipal (HMA), consultórios e clínicas médicas no Município de Araucária.
Apresentação: 25 de Abril de 2025
Autor:
Gilmar do Sindimont
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - retirado pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2025
Última Ação: Eu, Vereador Gilmar Lisboa, venho, por meio deste, solicitar ao Sr. Presidente da Câmara Municipal de Araucária, a retirada do Projeto de Lei 132/2025, de minha autoria, para adequações.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 133/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Fica vedada a distinção de origem das receitas médicas no fornecimento de medicamentos e insumos no âmbito da saúde pública municipal no Município de Araucária, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Abril de 2025
Autor:
Fabio Almeida Pavoni
Relatorias:
Paulinho Cabeleireiro (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - Comissões Técnicas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2025
Última Ação: Proposição arquivada pelas Comissões Técnicas
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLO 134/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Banco de Ideias Legislativas no Município de Araucária, e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Abril de 2025
Autor:
Fabio Almeida Pavoni
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - art. 103/104 do RI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2025
Última Ação: Informamos que o Projeto de Lei n° 134/2025 do vereador Fabio Almeida Pavoni será arquivado. O projeto supracitado tem conteúdo semelhante à Resolução nº 76/2020. O pedido pode ser solicitando mediante Indicação à Comissão Executiva.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 136/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do Projeto Saúde Mental dos Professores no Município de Araucária.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Autor:
Leandro da Academia
Localização Atual: Gabinete do(a) Vereador(a) - GAB
Status: Encaminhado ao Gab. do Vereador autor da proposição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2025
Última Ação: Devolvido para correção.
Texto Original
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PLO 140/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estabelece a Obrigatoriedade de Espaços Exclusivos para Pessoas com Deficiência e seus Acompanhantes em Eventos Realizados no Município de Araucária.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Autor:
Fabio Almeida Pavoni
Relatorias:
Vagner Chefer (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Pedrinho Gazeta (CEBS - Comissão de Educação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Encaminhado à DIPROLE, aguardando a inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Junho de 2025
Última Ação: Encaminhado à DIPROLE para prosseguimento regimental.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLO 141/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Fica concedido abono salarial mensal aos inativos e pensionistas do poder Legislativo e
Executivo Municipal de Araucária, conforme especifica.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:
Fabio Almeida Pavoni
Relatorias:
Vagner Chefer (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Encaminhado à DIPROLE para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2025
Última Ação: Encaminhado à DIPROLE para arquivamento.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 142/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa de Reconstrução e Restauração Dentária para mulheres vítimas de violência doméstica no município de Araucária.
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Autor:
Professor Valter
Relatorias:
Paulinho Cabeleireiro (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - Comissões Técnicas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2025
Última Ação: Proposição arquivada pelas Comissões Técnicas
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLO 144/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o transporte de animais domésticos de pequeno e médio porte, devidamente acomodados em caixas de transporte específicas e resistentes, na Rede Municipal de Transporte Coletivo de Araucária (TRIAR) e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Abril de 2025
Autor:
Vagner Chefer
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - art. 103/104 do RI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2025
Última Ação: Proposição arquivada com base nos Art. 103 e 104 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araucária.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 145/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araucária o “Dia Municipal do Skate”, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Autor:
Vagner Chefer
Relatorias:
Paulinho Cabeleireiro (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Leandro da Academia (CEBS - Comissão de Educação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 146/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa Municipal de Reabilitação Oral para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), visando
garantir o atendimento odontológico para mulheres que tenham sofrido agressões que comprometam a saúde bucal.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Autor:
Vagner Chefer
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - art. 103/104 do RI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2025
Última Ação: Informamos que o Projeto de Lei 146/2025 do Vereador Vagner José Chefer, foi arquivado com base nos Art. 103 e 104 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araucária
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 147/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo aos atletas que representam o Município de Araucária em competições e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Abril de 2025
Autor:
Paulinho Cabeleireiro
Relatorias:
Vagner Chefer (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Celso Nicácio (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 149/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação da “Caminhada pelo Autismo em Homenagem a Davi Lucas de Souza Marcelo e às Crianças Autistas” no Município de Araucária.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:
Leandro da Academia
Relatorias:
Paulinho Cabeleireiro (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Professor Valter (CEBS - Comissão de Educação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 150/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede o título de Cidadão Honorário do Município de Araucária a Antônio Wandscheer conforme especifica.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:
Leandro da Academia
Relatorias:
Vagner Chefer (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Professor Valter (CEBS - Comissão de Educação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 151/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede o título de Cidadão Benemérito do Município de Araucária a Robison Ricardo Furman, conforme especifica.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:
Leandro da Academia
Relatorias:
Vagner Chefer (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Pedrinho Gazeta (CEBS - Comissão de Educação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria
Data Votação:
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PLO 152/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre a divulgação das informações relativas ao fluxo de atendimento nas unidades de saúde do Município de Araucária.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Autor:
Leandro da Academia
Relatorias:
Paulinho Cabeleireiro (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Fabio Pedroso (CSMA - Comissão de Saúde e Meio Ambiente)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 155/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a transparência na fiscalização eletrônica de trânsito e determina a revisão anual dos equipamentos no Município de Aracária.
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:
Leandro da Academia
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - art. 103/104 do RI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2025
Última Ação: Informamos que o Projeto de Lei do Vereador Leandro Andrade Preto, foi arquivado com base nos Art. 103 e 104 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araucária:
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 157/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de leitos separados para parturientes que tenham passado por natimorto ou óbito fetal nas unidades de saúde públicas e privadas do Município de Araucária e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Autor:
Leandro da Academia
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - art. 103/104 do RI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2025
Última Ação: Informamos que o Projeto de Lei n° 157/2025 do vereador Leandro Andrade Preto será arquivado. O projeto supracitado tem conteúdo semelhante a Lei Municipal n° 3.556/2019. Caso o intuito do Vereador seja alterar a Lei supracitada, o Projeto de Lei deve ser vinculado a este dispositivo, conforme dispõe o inciso IV, art. 7º da Lei Complementar nº 95/1998.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 158/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a proibição do corte do fornecimento de água e energia elétrica nos imóveis onde residam pessoas enfermas em fase terminal ou acamadas, que integrem o Cadastro Único no Município de Araucária.
Apresentação: 23 de Maio de 2025
Autor:
Leandro da Academia
Relatorias:
Vagner Chefer (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - Comissões Técnicas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Julho de 2025
Última Ação: Proposição arquivada pelas Comissões Técnicas
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLO 159/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do Projeto Araucária Verde, que tem como objetivo incentivar o plantio de árvores no Município de Araucária.
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Autor:
Leandro da Academia
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - art. 103/104 do RI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2025
Última Ação: Informamos que o Projeto de Lei 159/2025 do Vereador Leandro Andrade Preto, foi arquivado com base nos Art. 103 e 104 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araucária
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 160/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o art 4° e Art 13° e inclui o art 14° da e lei 3273/2018
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Autor:
Leandro da Academia
Relatorias:
Vagner Chefer (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 164/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a prioridade para mulheres chefes de família monoparental no acesso a políticas públicas municipais voltadas à formação de capital humano próprio, ou de seus dependentes, nas áreas de trabalho, assistência social, educação infantil, habitação e mobilidade.
Apresentação: 22 de Maio de 2025
Autor:
Leandro da Academia
Relatorias:
Vagner Chefer (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 166/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de sessões de cinema adaptadas às pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA, Síndrome de Down e outras condições que acarretem persensibilidade sensorial no município de Araucária – PR..
Apresentação: 23 de Maio de 2025
Autor:
Leandro da Academia
Relatorias:
Paulinho Cabeleireiro (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Pedrinho Gazeta (CEBS - Comissão de Educação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 167/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a concessão do selo “Anjo da Guarda” as instituições de ensino do Município de Araucária.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:
Leandro da Academia
Relatorias:
Paulinho Cabeleireiro (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Professor Valter (CEBS - Comissão de Educação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 168/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa “Mulheres que Brilham”, ´é destinado a capacitação profissional de mulheres na área da beleza.
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Autor:
Olizandro Junior
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Encaminhada para autuação e posterior análise.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2025
Última Ação: Proposição lida em Plenário e autuada. Aguardando análise da matéria legislativa para prosseguimento regimental.
Texto Original
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PLO 169/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa de Inclusão Tecnológica para pessoas da melhor idade, com oferta de curso de informática básica, aulas de
segurança digital, acesso a plataforma de comunicação e capacitação no uso de aplicativos de saúde e bem-estar.
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Autor:
Olizandro Junior
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - art. 103/104 do RI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2025
Última Ação: Informamos que o Projeto de Lei 169/2025 do Vereador Olizandro José Ferreira Junior, foi arquivado com base nos Art. 103 e 104 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araucária
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 170/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Institui a Campanha Oftalmologista na Escola no âmbito do Município de Araucária o “Banco de Óculos” e dá outras providências.”
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Autor:
Celso Nicácio
Nilso Vaz Torres
Relatorias:
Paulinho Cabeleireiro (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Leandro da Academia (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
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Olizandro Junior (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
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Fabio Pedroso (CSMA - Comissão de Saúde e Meio Ambiente)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição aprovada em 1º turno, aguardando 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 174/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a “Semana da Conscientização das Doenças Oculares” no âmbito das escolas da rede municipal de Araucária.
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Autor:
Professor Valter
Relatorias:
Vagner Chefer (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Leandro da Academia (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Status: Aguardando Parecer do Relator da Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2025
Última Ação: Encaminhado ao Relator da CFO para emissão de parecer.
Matéria Anexada:
Emenda nº 10 de 2025
Data Anexação: 19 de Maio de 2025
Autor(es):
Professor Valter
Matéria Anexada:
Emenda nº 13 de 2025
Data Anexação: 22 de Maio de 2025
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2
Texto Original
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