Projeto de Lei Ordinária nº 157 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
157
Data de Apresentação
30/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Leandro Andrade Preto:034.842.229-64 1 (Assinado em: 30 de Abril de 2025 às 08:56 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
PROJETO DE LEI
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de leitos separados para parturientes que tenham passado por natimorto ou óbito fetal nas unidades de saúde públicas e privadas do Município de Araucária e dá outras providências.
Indexação
obrigatoriedade de disponibilização de leitos separados para parturientes que tenham passado por natimorto ou óbito fetal
Observação
PROJETO DE LEI 157-2025 PROT 70810-2025