Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
102
Data de Apresentação
25/02/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Celso Nicacio da Silva:962.692.606-63 1 (Assinado em: 21 de Fevereiro de 2025 às 14:58 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA)
- Celso Nicacio da Silva:962.692.606-63 2 (Assinado em: 21 de Fevereiro de 2025 às 14:59 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
PROJETO DE LEI
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a inclusão obrigatória de curso de primeiros socorros a recém-nascidos no Programa de Pré-Natal e dá outras providências.
Indexação
curso de primeiros socorros a recém-nascidos no Programa de Pré-Natal
Observação
PROJETO DE LEI 102-2025 PROT 35962-2025