Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
119
Data de Apresentação
25/03/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Leandro Andrade Preto:034.842.229-64 1 (Assinado em: 14 de Março de 2025 às 11:19 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
PROJETO DE LEI
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO RESERVADAS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO RESERVADAS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)
Observação
PROJETO DE LEI 119-2025 PROT 46594-2025