Projeto de Lei Ordinária nº 174 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2025

Número

174

Data de Apresentação

10/04/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Sebastiao Valter Fernandes:813.551.739-49 1 (Assinado em: 10 de Abril de 2025 às 09:27 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    PROJETO DE LEI

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Institui a “Semana da Conscientização das Doenças Oculares” no âmbito das escolas da rede municipal de Araucária.

    Indexação

    Semana da Conscientização das Doenças Oculares

    Observação

    PROJETO DE LEI 174-2025 PROT 61804-2025