Veto nº 14 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Veto

Ano

2025

Número

14

Data de Apresentação

05/06/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    VETO

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Encaminhamos o Veto proposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 103/2025, de autoria parlamentar, que dispõe sobre a criação da “Passagem Temporal”, e dá outras providências.

    Indexação

    Veto proposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 103/2025

    Observação

    VETO AO PROJETO DE LEI 103-2025 PROT 76833-2025 PROT PL 41495-2025
    Data Votação: 8 de Julho de 2025