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Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 2558/2023, que “Transfere imóvel para a Companhia Municipal de Habitação de Araucária por doação, conforme especifica”.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 2593/2023, de iniciativa do poder executivo, que “Autoriza e estabelece a forma de amortização do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS dos servidores públicos do Município de Araucária (FPMA) e dá outras providências.”

Emenda Aditiva Modificativa ao Projeto de Lei nº 56/2023, que “Institui o Dia Municipal de Conscientização e Orientação da Doença Celíaca no Município de Araucária”.

Emenda modificativa ao projeto de lei nº2597/2023, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 3.656.842,10 (três milhões, seiscentos e cinquenta e seis mil, oitocentos e quarenta e dois reais e dez centavos)"

Emenda modificativa ao projeto de lei nº 221/2023, que “Altera dispositivos na Lei Municipal Nº 3.793, de 30 de Novembro de 2021, conforme especifica”

Emenda supressiva ao Projeto de Lei 156/2023, de iniciativa do vereador Aparecido da Reciclagem que “Institui no Município de Araucária o Dia Municipal do Pedestre.”

Emenda supressiva ao Projeto de Lei 158/2023, de iniciativa do vereador Aparecido da Reciclagem que “Dispõe sobre a criação ‘’Dia da Superação’’ no Município de Araucária e dá outras providências ”

Emenda supressiva ao Projeto de Lei 134/2023, de iniciativa do vereador Aparecido da Reciclagem que “Fica instituído o Dia Municipal do Marceneiro e dá outras providências.”

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 214/2023, que Institui a “Semana Municipal de Prevenção e Combate ao AVC (Acidente Vascular Cerebral) no Município de Araucária”.

Emenda supressiva ao Projeto de Lei nº 214/2023, que “Institui a “Semana Municipal de Prevenção e Combate ao AVC (Acidente Vascular Cerebral) no Município de Araucária

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 2533/2022, que “Transfere imóvel para a Companhia Municipal de Habitação de Araucária por doação, conforme especifica”

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 2537/2022, que “Transfere imóveis para a Companhia Municipal de Habitação de Araucária por doação, conforme especifica”

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 2540/2022, que “Transfere imóvel, para a Companhia Municipal de Habitação de Araucária por doação, conforme especifica”.

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 2566/2022, que “Transfere imóvel, para a Companhia Municipal de Habitação de Araucária por doação, conforme especifica”.

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 2562/2023, que “Transfere imóvel para a Companhia Municipal de Habitação de Araucária por doação, conforme especifica”.

Emenda modificativa ao projeto de lei nº 2604/2023, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 6.848,64 (seis mil, oitocentos e quarenta e oito reais e sessenta e quatro centavos), na forma em que especifica”.

Emenda modificativa ao projeto de lei nº 2605/2023, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 1.159,24 (um mil, cento e cinquenta e nove reais e vinte e quatro centavos), na forma em que especifica

Emenda ao Projeto de Lei nº 121/2023, “Institui a proibição de criação e a circulação de animais de médio e grande porte, em estado de soltura, às margens das rodovias asfaltadas e vias urbanas no Município de Araucária.

Emenda modificativa ao projeto de lei nº 88/2023

Emenda modificativa ao projeto de lei nº2616/2023, que “Autoriza a Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 62.200,82 (sessenta e dois mil, duzentos reais e oitenta e dois centavos), na forma em que especifica abaixo”.

Emenda aditiva n° 01/2023 ao Projeto de Lei nº 2.621/2023, que “Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2024”

Emenda aditiva n° 02/2023 ao Projeto de Lei nº 2.621/2023, que “Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2024”.

Emenda aditiva n° 03/2023 ao Projeto de Lei nº 2.621/2023, que “Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2024”.

Emenda n° 06/2023 ao Projeto de Lei nº 2.621/2023, que “Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2024”

Emenda n° 07/2023 ao Projeto de Lei nº 2.621/2023, que “Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2024”

Emenda n° 08/2023 ao Projeto de Lei nº 2.621/2023, que “Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2024”

Emenda n° 09/2023 ao Projeto de Lei nº 2.621/2023, que “Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2024”

Emenda supressiva ao Projeto de Lei nº 223/2023, de iniciativa do Vereador Valter Fernandes que “Dispõe sobre a proibição da fabricação, distribuição, venda e/ou utilização de coleiras de choque e coleiras ultrassônicas em animais no Município de Araucária”.

EMENDA SUBSTITUTIVA GERAL DO PROJETO DE LEI Nº 114/2023 que institui a Política Municipal para a População Imigrante, dispõe sobre seus objetivos, princípios, diretrizes e ações prioritárias.

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 2624/2023, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões, quinhentos mil reais), na forma em que especifica”

Emenda modificativa ao projeto de lei nº 2624/2023, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões, quinhentos mil reais), na forma em que especifica abaixo”

Emenda supressiva ao Projeto de Lei nº 168/2023, que “Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araucária, o"Dia Municipal do Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional.

Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 168/2023, de iniciativa do Vereador Aparecido Ramos Estevão, que “Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araucária, o ‘Dia Municipal do Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional

Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 286/2023, que “dispõe sobre a obrigatoriedade de do consumidor receber produto idêntico ou similar no caso de encontrar produto com validade vencida.”

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 286/2023, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de do consumidor receber produto idêntico ou similar no caso de encontrar produto com validade vencida.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 173/2023, que “Institui a Semana de Conscientização sobre a Síndrome do Pânico.

Emenda supressiva ao Projeto de Lei nº 173/2023, que “Institui a Semana de Conscientização sobre a Síndrome do Pânico.”

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 115/2023

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 329/2023, que “Dispõe sobre as normas gerais relativas a concursos públicos, alterando as Leis Municipais nº 1.803/2007 e n° 2.983/2016,conforme especifica”

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 329/2023, que “Dispõe sobre as normas gerais relativas a concursos públicos, alterando as Leis Municipais nº 1.803/2007 e n° 2.983/2016,conforme especifica .

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 329/2023, que “Altera o Anexo II da Lei Municipal nº 1.803, de 30 de novembro de 2007 e o Anexo I da Lei Municipal nº 2.983, de 1º de junho de 2016, conforme especifica”.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 329/2023, que “Altera o Anexo II da Lei Municipal nº 1.803, de 30 de novembro de 2007 e o Anexo I da Lei Municipal nº 2.983, de 1º de junho de 2016, conforme especifica.”

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 2549/2023, que “Transfere imóveis, para a Companhia Municipal de Habitação de Araucária por doação, conforme especifica”

Emenda aditiva ao Projeto de Lei 305/2023 que “Altera a redação do art. 3º da lei municipal nº 2360/2011.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 164/2023, que “Institui o Dia do Cuidador de Idoso no Calendário Oficial do Município de Araucária e dá outras providências.”

Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 209/2022, que “Dispõe sobre a proibição de alimentos ultraprocessados nas Escolas Públicas e Privadas no Município de Araucária.

Emenda supressiva ao Projeto de Lei nº 209/2023, que “Dispõe sobre a proibição de alimentos ultraprocessados nas escolas públicas e privadas no Município de Araucária.”

“Dispõe sobre a obrigatoriedade de Supermercados e similares”, no âmbito do município de Araucária, de possuírem carrinhos de compras adaptados às pessoas com deficiência.

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 2618/2023, que “Insere o Anexo II na Lei Municipal n° 4.178, de 23 de junho de 2023, conforme Anexo Único desta Lei.”

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 363/2023, que “Inclui dispositivos na Lei Municipal nº 2360/2011”