Projeto de Lei Ordinária nº 329 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
329
Data de Apresentação
04/09/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ben Hur Custodio de Oliveira:790.676.469-20 1 (Assinado em: 4 de Setembro de 2023 às 16:03 - MUNICIPIO DE ARAUCARIA - PREFEITURA)
- Irineu Cantador:307.519.939-72 2 (Assinado em: 4 de Setembro de 2023 às 16:30 - MUNICIPIO DE ARAUCARIA - PREFEITURA)
- Ricardo Teixeira de Oliveira:030.676.329-07 3 (Assinado em: 4 de Setembro de 2023 às 16:31 - MUNICIPIO DE ARAUCARIA - PREFEITURA)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Projeto de lei
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre as normas gerais relativas a concursos públicos, alterando as Leis Municipais nº 1.803/2007 e n° 2.983/2016, conforme especifica.
Indexação
alterando as Leis Municipais nº 1.803/2007 e n° 2.983/2016,
Observação
PROCESSO 115656/2023
Norma Jurídica Relacionada