Emenda nº 104 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2023
Número
104
Data de Apresentação
20/09/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ben Hur Custodio de Oliveira:790.676.469-20 4 (Assinado em: 20 de Setembro de 2023 às 11:18 - MUNICIPIO DE ARAUCARIA - PREFEITURA)
- Celso Nicacio da Silva:962.692.606-63 2 (Assinado em: 20 de Setembro de 2023 às 10:40 - MUNICIPIO DE ARAUCARIA - PREFEITURA)
- Pedro Ferreira de Lima:633.689.869-53 1 (Assinado em: 20 de Setembro de 2023 às 10:36 - MUNICIPIO DE ARAUCARIA - PREFEITURA)
- Vilson Cordeiro:037.688.759-11 3 (Assinado em: 20 de Setembro de 2023 às 10:44 - MUNICIPIO DE ARAUCARIA - PREFEITURA)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
EMENDA ADITIVA
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 329/2023, que “Altera o Anexo II da Lei Municipal nº 1.803, de 30 de novembro de 2007 e o Anexo I da Lei Municipal nº
2.983, de 1º de junho de 2016, conforme especifica”.
2.983, de 1º de junho de 2016, conforme especifica”.
Indexação
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 329/2023
Observação
PROCESSO 115656/2023