Projeto de Lei Ordinária nº 305 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
305
Data de Apresentação
18/08/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Irineu Cantador:307.519.939-72 1 (Assinado em: 17 de Agosto de 2023 às 11:17 - MUNICIPIO DE ARAUCARIA - PREFEITURA)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Projeto de lei
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a redação do art. 3º da lei municipal nº 2360/2011, que dispõe sobre “estabelecer normas gerais para o transporte individualizado de
passageiros em veículos de aluguel providos de taxímetro – táxis no município de araucária, e dá outras providências.”
passageiros em veículos de aluguel providos de taxímetro – táxis no município de araucária, e dá outras providências.”
Indexação
Altera a redação do art. 3º da lei municipal nº 2360/2011
Observação
PROCESSO 108780/2023
Norma Jurídica Relacionada