Matérias da Ordem do Dia (24ª Extraordinária da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2579 de 2023
Processo: -
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Cria o cargo de “Analista de Desenvolvimento Social – Pedagogo”, alterando a Lei nº 1.704, de 11 de dezembro de 2006 e Lei nº 3.496, de 28 de junho de 2019, conforme especifica. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes AUSÊNCIA DOS VEREADORES CELSO NICÁCIO; FABIO PAVONI, IRINEU CANTADOR E PEDRO DE LIMA. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2580 de 2023
Processo: -
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Acresce vagas aos cargos de Assistente Social e Psicólogo, constantes do Anexo III da Lei Municipal nº 1.704 de 11 de dezembro de 2006, conforme especifica. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes AUSÊNCIA DOS VEREADORES CELSO NICÁCIO; FABIO PAVONI, IRINEU CANTADOR E PEDRO DE LIMA. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2588 de 2023
Processo: -
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A CEDER 0 USO DE BEM IMÓVEL, MATRÍCULA IMOBILIÁRIA n° 17.123 E MATRÍCULA IMOBILIÁRIA n° 50.103, EM FAVOR DO ESTADO DO PARANÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PUBLICA - CORPO BE BOMBEIROS MILITAR DO PARANÁ, CONFORME ESPECIFICA. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes AUSÊNCIA DOS VEREADORES CELSO NICÁCIO; FABIO PAVONI, IRINEU CANTADOR E PEDRO DE LIMA. |
| 4 |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 2593/2023, de iniciativa do poder executivo, que “Autoriza e estabelece a forma de amortização do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS dos servidores públicos do Município de Araucária (FPMA) e dá outras providências.” - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes AUSÊNCIA DOS VEREADORES CELSO NICÁCIO; FABIO PAVONI, IRINEU CANTADOR E PEDRO DE LIMA. |
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| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2593 de 2023
Processo: -
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza e estabelece a forma de amortização do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS dos servidores públicos do Município de Araucária (FPMA) e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes AUSÊNCIA DOS VEREADORES CELSO NICÁCIO; FABIO PAVONI, IRINEU CANTADOR E PEDRO DE LIMA. |