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Normas Jurídicas Relacionamentos
Emenda à Lei Orgânica nº 7, de 18 de dezembro de 1996
Ementa:
Altera disposição da Lei Orgânica do Município de Araucária, conforme especifica.
Texto Compilado | Texto Original
Emenda à Lei Orgânica nº 6, de 11 de dezembro de 1996
Ementa:
Altera disposições da Lei Orgânica do Município de Araucária, conforme especifica.
Texto Compilado
Emenda à Lei Orgânica nº 5, de 28 de setembro de 1995
Ementa:
Altera as disposições da Lei Orgânica do Município de Araucária, conforme especifica.
Texto Compilado | Texto Original
Resolução nº 1, de 14 de dezembro de 1993
Ementa:
"Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araucária e dá outras providências."
Texto Compilado | Texto Original
Alterado(s) dispositivo(s) pelo(a)  Resolução nº 2, de 30 de junho de 1997
Alterado(s) dispositivo(s) pelo(a)  Resolução nº 6, de 07 de dezembro de 2000
Alterado(s) dispositivo(s) pelo(a)  Resolução nº 9, de 07 de junho de 2001
Alterado(s) dispositivo(s) pelo(a)  Resolução nº 12, de 16 de dezembro de 2002
Alterado(s) dispositivo(s) pelo(a)  Resolução nº 16, de 07 de dezembro de 2004
Alterado(s) dispositivo(s) pelo(a)  Resolução nº 26, de 06 de junho de 2010
Alterado(s) dispositivo(s) pelo(a)  Resolução nº 34, de 24 de abril de 2012
Alterado(s) dispositivo(s) pelo(a)  Resolução nº 61, de 20 de junho de 2017
Emenda à Lei Orgânica nº 4, de 17 de novembro de 1993
Ementa:
Revoga o parágrafo único do art. 62, altera a redação do art. 24 e seus parágrafos, e o art. 11, XVIII da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Emenda à Lei Orgânica nº 3, de 17 de setembro de 1991
Ementa:
Altera, acrescenta e redistribui o Título IV, do Capítulo IV, da Lei Orgânica do Município de Araucária.
Texto Compilado | Texto Original
Emenda à Lei Orgânica nº 2, de 17 de setembro de 1991
Ementa:
Altera, acrescenta e suprime dispositivos à Lei Orgânica do Município de Araucária, Estado do Paraná.
Texto Compilado | Texto Original
Resolução nº 4, de 20 de novembro de 1990
Ementa:
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araucária e dá outras providências.
Texto Compilado 		Norma sem alterações posteriores.
Emenda à Lei Orgânica nº 1, de 01 de outubro de 1990
Ementa:
Altera e acrescenta dispositivos a Lei Orgânica do Município de Araucária, Estado do Paraná.
Texto Compilado | Texto Original
Lei Orgânica nº 1, de 04 de abril de 1990
Ementa:
Lei Orgânica do Município de Araucária
Texto Compilado | Texto Original
Alterado(s) e acrescentado(s) dispositivos  Emenda à Lei Orgânica nº 2, de 17 de setembro de 1991
Alterado(s) e acrescentado(s) dispositivos  Emenda à Lei Orgânica nº 3, de 17 de setembro de 1991
Alterado(s) e acrescentado(s) dispositivos  Emenda à Lei Orgânica nº 14, de 23 de outubro de 2007
Alterado(s) e acrescentado(s) dispositivos  Emenda à Lei Orgânica nº 19, de 20 de março de 2018
Alterado(s) e acrescentado(s) dispositivos  Emenda à Lei Orgânica nº 20, de 19 de março de 2021
Alterado(s) e acrescentado(s) dispositivos  Emenda à Lei Orgânica nº 21, de 24 de agosto de 2021
Lei Orgânica nº 0, de 04 de abril de 1990
Ementa:
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA
Texto Original
Constituição nº 0, de 05 de outubro de 1989
Ementa:
CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO PARANÁ.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Constituição nº 0, de 05 de outubro de 1988
Ementa:
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.320, de 17 de março de 1964
Ementa:
ESTATUI NORMAS GERAIS DE DIREITO FINANCEIRO PARA ELABORAÇÃO E CONTROLE DOS ORÇAMENTOS E BALANÇOS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DOS MUNICÍPIOS E DO DISTRITO FEDERAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.061, de 21 de dezembro de 16
Ementa:
TRATA-SE DE PROPOSITURA QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORNECER COMBUSTÍVEL DO TIPO GASOLINA À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE, CONFORME ESPECIFICA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.