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Resolução nº 16, de 07 de dezembro de 2004

Identificação Básica

Norma Jurídica

Resolução

16

2004

7 de Dezembro de 2004

Altera a Resolução nº 001/93, conforme especifica.

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Altera o(a)  Resolução nº 1, de 14 de dezembro de 1993
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Disposições Preliminares

RESOLUÇÃO Nº 16, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2004

    Altera a Resolução n° 001/93, conforme especifica.

      A Câmara Municipal de Araucária, Estado do Paraná, aprovou e eu, Presidente, promulgo a seguinte Resolução:

        Art. 1º. 
        O art. 27 “caput” e o seu § 2º da Resolução nº 001/93 passam a vigorar com a seguinte redação:
          Art. 27.   A Mesa será composta de um Presidente, um 1º Vice- Presidente, um 2º Vice-Presidente, um 1º Secretário e um 2º Secretário.
          § 2º   No impedimento ou ausência do Presidente, assumirá o 1º Vice-Presidente, na falta deste o 2º Vice-Presidente, na falta deste assumirá o 1º Secretário, na falta deste o 2º Secretário e, na falta deste, o Vereador mais idoso entre os presentes.
          Art. 2º. 
          Os arts. 34 e 36 da Resolução nº 001/93 passam a vigorar com as seguintes alterações:
            Art. 34.   O 1º Vice-Presidente, em sua ausência ou impedimento o 2º Vice-Presidente, substituirá o Presidente no exercício de suas funções, quando impedido ou ausente.
            Art. 36.   São atribuições do 2º Secretário:
            Art. 3º. 
            Esta Resolução entra em vigor em 1° de janeiro de 2005.

              Câmara Municipal de Araucária, 7 de dezembro de 2004.


              IRINEU CANTADOR

              Presidente