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PLO 78/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre gratuidade de transporte público municipal para o prestador do serviço voluntário do Programa do Leite das Crianças no âmbito do município de araucária e dá outras providências
Apresentação: 31 de Maio de 2021
Processo: 819 / 2021
Autor:
RICARDO TEIXEIRA
Relatorias:
Ben Hur (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Ben Hur (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
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Vilson Cordeiro (Grilo) (CEBS - Comissão de Educação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status: Ofício ao Prefeito comunicando a rejeição do Veto.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 79/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação de um Banco de Sangue (Hemocentro) na Cidade de Araucária Estado do Paraná.
Apresentação: 18 de Maio de 2021
Processo: 793 / 2021
Autor:
Irineu Cantador
Relatorias:
Pedrinho Gazeta (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Pedrinho Gazeta (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Norma Promulgada e Publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 80/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a autorização da implantação de Planejamento Prévio e o Efetivo Treinamento, através da contratação de empresa especializada para Evacuações Emergenciais e de Iminente Perigo na rede de Ensino Público do Município de Araucária.
Apresentação: 20 de Maio de 2021
Processo: 794 / 2021
Autor:
Professor Valter
Relatorias:
Aparecido da Reciclagem (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Vilson Cordeiro (Grilo) (CEBS - Comissão de Educação e Bem-Estar Social)
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Ben Hur (CCSP - Comissão de Cidadania e Segurança Pública)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Norma Sancionada e Publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 81/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a implantar Sistema de Captação, Armazenamento e Aproveitamento de Água Pluvial nos prédios Públicos Municipais.
Apresentação: 24 de Maio de 2021
Processo: 795 / 2021
Autor:
Ben Hur
Professor Valter
Rosane Ferreira
Relatorias:
Aparecido da Reciclagem (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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RICARDO TEIXEIRA (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Norma Promulgada e Publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 82/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação de um Abrigo para Cães e Gatos na Cidade de Araucária Estado do Paraná.
Apresentação: 26 de Maio de 2021
Processo: 820 / 2021
Autor:
Irineu Cantador
Relatorias:
Aparecido da Reciclagem (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Pedrinho Gazeta (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
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Vilson Cordeiro (Grilo) (CSMA - Comissão de Saúde e Meio Ambiente)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Norma Promulgada e Publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 83/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de alinhamento de cabos e fiação aérea e remoção dos excedentes e sem uso, instalados por pessoa jurídica que opere ou utilize rede aérea na Cidade de Araucária Estado do Paraná.
Apresentação: 26 de Maio de 2021
Processo: 821 / 2021
Autor:
Irineu Cantador
Relatorias:
Pedrinho Gazeta (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Rosane Ferreira (COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Norma Sancionada e Publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2021
Última Ação: Lei nº 3.738/2021 sancionada em 10 de setembro de 2021. Matéria publicada no Diário Oficial do Município dia 15/09/2021, edição 916/2021. ** disponível em normas jurídicas **
Matéria Anexada:
Emenda nº 67 de 2021
Data Anexação: 1 de Julho de 2021
Autor(es):
Irineu Cantador
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.738, de 10 de setembro de 2021
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PLO 84/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a instituição no Município de Araucária, o Dia Municipal do Escoteiro e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Julho de 2021
Processo: 1024 / 2021
Autor:
RICARDO TEIXEIRA
Relatorias:
Pedrinho Gazeta (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Norma Sancionada e Publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 85/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Órgão Executivo a instituir um programa de orientação e conscientização, voltada à coleta seletiva de lixo e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Junho de 2021
Processo: 849 / 2021
Autor:
Vilson Cordeiro (Grilo)
Relatorias:
Aparecido da Reciclagem (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Norma Sancionada e Publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 86/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a proibição de produção e plantio das árvores da espécie Spathodea Campanulata e da obrigatoriedade da supressão e/ou substituição das árvores existentes em toda extensão territorial do município de Araucária.
Apresentação: 7 de Junho de 2021
Processo: 853 / 2021
Autor:
Irineu Cantador
Relatorias:
Ben Hur (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Pedrinho Gazeta (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
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Vilson Cordeiro (Grilo) (CSMA - Comissão de Saúde e Meio Ambiente)
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Vilson Cordeiro (Grilo) (COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Norma Sancionada e Publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 87/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina “Praça Severino Bil” a praça na Rua Beija Flor esquina com a Rua Uirapuru e dá outras providências
Apresentação: 8 de Junho de 2021
Processo: 871 / 2021
Autor:
Vagner Chefer
Relatorias:
Aparecido da Reciclagem (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Norma Promulgada e Publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 88/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Autoriza a implantação de faixa de retenção e recuo exclusivo para bicicletas e motocicletas nas vias públicas equipadas com semáforos no Município de Araucária.”
Apresentação: 8 de Junho de 2021
Processo: 872 / 2021
Autor:
Vagner Chefer
Relatorias:
Ben Hur (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Processo Legislativo arquivado - retirado pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2021
Última Ação: Encaminhado à Diretoria do Processo Legislativo para prosseguimento regimental.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 89/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Determina que os agressores de animais, que cometerem o crime de maus-tratos, arquem com o resgate e as despesas do tratamento do animal agredido
Apresentação: 9 de Junho de 2021
Processo: 873 / 2021
Autor:
Professor Valter
Relatorias:
Aparecido da Reciclagem (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Pedrinho Gazeta (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Norma Sancionada e Publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 90/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza e regulamenta o compartilhamento de imagens de câmeras de segurança privada com a central de monitoramento do município de Araucária, criando o "Projeto Câmera para todos" e dá outras providências
Apresentação: 10 de Junho de 2021
Processo: 885 / 2021
Autor:
Irineu Cantador
Pedrinho Gazeta
Relatorias:
Ben Hur (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Ben Hur (CCSP - Comissão de Cidadania e Segurança Pública)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Norma Sancionada e Publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 91/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de Wilson Roberto David Mota, espaço a ser construído na Câmara Municipal de Araucária.
Apresentação: 10 de Junho de 2021
Processo: 886 / 2021
Autor:
Irineu Cantador
Pedrinho Gazeta
Relatorias:
Ben Hur (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Norma Sancionada e Publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 92/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Semana em Defesa da Mulher no Mercado do Trabalho, no Município de Araucária
Apresentação: 10 de Junho de 2021
Processo: 887 / 2021
Autor:
Vagner Chefer
Relatorias:
Aparecido da Reciclagem (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Ben Hur (CCSP - Comissão de Cidadania e Segurança Pública)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Norma Sancionada e Publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 93/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera e acresce dispositivos na Lei Municipal nº 2.983 de 01 de junho de 2016, conforme especifica.
Apresentação: 11 de Junho de 2021
Processo: 888 / 2021
Autor:
COMEX - Comissão Executiva
Relatorias:
Ben Hur (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Ben Hur (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Norma Sancionada e Publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria
Data Votação:
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PLO 94/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria a Política Pública Municipal de Inteligência, Contrainteligência, Estatística e Planejamento da Guarda Municipal de Araucária – SICEPGMA, no âmbito da Secretaria Municipal de Segurança Pública de Araucária, e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Junho de 2021
Processo: 1027 / 2021
Autor:
Ben Hur
Relatorias:
Pedrinho Gazeta (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - art. 108 do RI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Janeiro de 2025
Última Ação: FIM DE LEGISLATURA
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 96/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a forma de atuação dos estabelecimentos que especifica durante a Situação de Emergência de Saúde Pública decorrente do novo Coronavírus COVID-19 e dá outras providências
Apresentação: 25 de Junho de 2021
Processo: 986 / 2021
Autor:
Ben Hur
Relatorias:
Pedrinho Gazeta (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Vagner Chefer (CSMA - Comissão de Saúde e Meio Ambiente)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Norma Promulgada e Publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 97/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a prioridade da matrícula aos alunos cujos pais e responsáveis sofram de doença incapacitante, deficiência ou mobilidade reduzida e estejam matriculados na escola pública ou Centro municipal de Educação Infantil mais próximo.
Apresentação: 14 de Junho de 2021
Processo: 889 / 2021
Autor:
Vilson Cordeiro (Grilo)
Relatorias:
Aparecido da Reciclagem (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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RICARDO TEIXEIRA (CEBS - Comissão de Educação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Norma Sancionada e Publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 98/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação do CRIA – Centro de Reabilitação Infantil de Araucária
Apresentação: 21 de Junho de 2021
Processo: 910 / 2021
Autor:
Rosane Ferreira
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - Fim de mandato
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Julho de 2021
Última Ação: Proposição arquivada, em razão de renúncia de mandato.
Texto Original
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PLO 99/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir o “Programa Araucária Conectada” no Município de Araucária
Apresentação: 7 de Julho de 2021
Processo: 1028 / 2021
Autor:
Vilson Cordeiro (Grilo)
Relatorias:
Aparecido da Reciclagem (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Pedrinho Gazeta (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
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Vagner Chefer (CCSP - Comissão de Cidadania e Segurança Pública)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Norma Sancionada e Publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 100/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir o “Programa Empreendedorismo Feminino” no Município de Araucária.
Apresentação: 12 de Julho de 2021
Processo: 1029 / 2021
Autor:
Vilson Cordeiro (Grilo)
Relatorias:
Aparecido da Reciclagem (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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RICARDO TEIXEIRA (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Norma Sancionada e Publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 101/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a redação Lei nº 3.556 de 27 de novembro de 2019, que dispõe sobre a violência obstétrica e os direitos da gestante e da parturiente no Município de Araucária, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Julho de 2021
Processo: 1030 / 2021
Autor:
RICARDO TEIXEIRA
Relatorias:
Pedrinho Gazeta (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Norma Sancionada e Publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 102/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a visita hospitalar virtual, por meio de videochamadas, de familiares a pacientes infectados pelo Novo Coronavírus (Covid-19), internados em enfermarias, apartamentos e Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) no município de Araucária.
Apresentação: 28 de Junho de 2021
Processo: 987 / 2021
Autor:
Professor Valter
Relatorias:
Aparecido da Reciclagem (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Norma Promulgada e Publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 103/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize seu abandono, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Julho de 2021
Processo: 1031 / 2021
Autor:
Pedrinho Gazeta
Relatorias:
Ben Hur (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Vilson Cordeiro (Grilo) (COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Norma Promulgada e Publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 104/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o direito dos Usuários do SUS residentes no município de Araucária ao acesso à informação acerca de sua saúde.
Apresentação: 5 de Julho de 2021
Processo: 1032 / 2021
Autor:
Professor Valter
Relatorias:
Aparecido da Reciclagem (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Vilson Cordeiro (Grilo) (CSMA - Comissão de Saúde e Meio Ambiente)
Localização Atual: Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status: Ofício ao Prefeito comunicando a manutenção do Veto.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 105/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a autorização da criação do título: “Empresa Parceira da Criança e do Adolescente”, no âmbito do município de Araucária, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Julho de 2021
Processo: 1033 / 2021
Autor:
Professor Valter
Relatorias:
Aparecido da Reciclagem (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Ben Hur (CCSP - Comissão de Cidadania e Segurança Pública)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Norma Sancionada e Publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 106/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de realocação, dos indivíduos que se recusarem a tomar vacina em virtude do laboratório fabricante, na fila de vacinação, a fim de que sejam colocados no final da fila de vacinação.
Apresentação: 7 de Julho de 2021
Processo: 1034 / 2021
Autor:
Ben Hur
Relatorias:
Pedrinho Gazeta (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Vilson Cordeiro (Grilo) (CSMA - Comissão de Saúde e Meio Ambiente)
Localização Atual: Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status: Ofício ao Prefeito encaminhando Projeto de Lei aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 107/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa “Conheça Araucária Rural”.
Apresentação: 7 de Julho de 2021
Processo: 1035 / 2021
Autor:
Vilson Cordeiro (Grilo)
Relatorias:
Ben Hur (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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RICARDO TEIXEIRA (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Norma Sancionada e Publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 108/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a afixação de cartazes informando o número telefônico dos Conselhos Tutelares nos estabelecimentos de ensino e de saúde, públicos e privados no município de Araucária e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Julho de 2021
Processo: 1036 / 2021
Autor:
Pedrinho Gazeta
Relatorias:
Ben Hur (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Ben Hur (CCSP - Comissão de Cidadania e Segurança Pública)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Norma Sancionada e Publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 109/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui no Calendário de Eventos do Município de Araucária a data comemorativa ao Dia do Trabalhador da Saúde Municipal, a ser comemorado anualmente no dia 07 de Abril.
Apresentação: 9 de Julho de 2021
Autor:
Pedrinho Gazeta
Relatorias:
Ben Hur (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Norma Sancionada e Publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 110/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na página oficial da Prefeitura e Câmara Municipal na internet, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Julho de 2021
Processo: 1038 / 2021
Autor:
Pedrinho Gazeta
Relatorias:
Ben Hur (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Ben Hur (CCSP - Comissão de Cidadania e Segurança Pública)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Norma Sancionada e Publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 111/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a instalação de uma placa histórica em homenagem ao Sr. Lodovico Bylnoski no Centro Esportivo Ludovico Bylnoski (Tupy)
Apresentação: 12 de Julho de 2021
Processo: 1039 / 2021
Autor:
Aparecido da Reciclagem
Celso Nicácio
Relatorias:
Aparecido da Reciclagem (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Ben Hur (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Pedrinho Gazeta (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
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Vilson Cordeiro (Grilo) (CEBS - Comissão de Educação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Norma Sancionada e Publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 112/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a Prefeitura institui a feira livre volante do Município de Araucária e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Julho de 2021
Processo: 1050 / 2021
Autor:
RICARDO TEIXEIRA
Relatorias:
Ben Hur (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Pedrinho Gazeta (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
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Ben Hur (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Norma Promulgada e Publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 113/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa de Empregabilidade para Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social no município de Araucária.
Apresentação: 21 de Julho de 2021
Processo: 1040 / 2021
Autor:
Professor Valter
Relatorias:
Aparecido da Reciclagem (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Ben Hur (CCSP - Comissão de Cidadania e Segurança Pública)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Norma Sancionada e Publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 114/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar sistema de captação de energia solar em prédios públicos municipais.
Apresentação: 22 de Julho de 2021
Processo: 1041 / 2021
Autor:
Fabio Almeida Pavoni
Relatorias:
Aparecido da Reciclagem (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Pedrinho Gazeta (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status: Ofício ao Prefeito comunicando a manutenção do Veto.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 115/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação do CRIA – Centro de Reabilitação Infantil de Araucária, localizado na Travessa Estanislau Grebos s/n, Bairro Centro, nesta cidade de Araucária, de “Centro de Reabilitação Infantil de Araucária – Dr. Eduardo Garcia Born“.
Apresentação: 22 de Julho de 2021
Processo: 1042 / 2021
Autor:
Fabio Almeida Pavoni
Relatorias:
Aparecido da Reciclagem (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Status: Aguardando Parecer do Relator da Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2021
Última Ação: Encaminhado ao Relator da CJR para emissão de parecer.
Texto Original
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PLO 116/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a padronização, alinhamento e identificação da fiação aérea no Município de Araucária, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Julho de 2021
Processo: 1043 / 2021
Autor:
RICARDO TEIXEIRA
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - art. 108 do RI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Janeiro de 2025
Última Ação: FIM DE LEGISLATURA
Texto Original
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PLO 117/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres em frente às Instituições de Ensino do Município de Araucária e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Julho de 2021
Processo: 1044 / 2021
Autor:
RICARDO TEIXEIRA
Relatorias:
Aparecido da Reciclagem (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Vilson Cordeiro (Grilo) (COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Norma Promulgada e Publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 118/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhece o direito de andar a cavalo, tomado individualmente ou em grupo, em qualquer atividade ou evento equestre, como bem de natureza imaterial que integra o patrimônio cultural de Araucária e estabelece as diretrizes e bases de bem-estar animal para as atividades e eventos equestres e de apoio à equinocultura, e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Julho de 2021
Processo: 1047 / 2021
Autor:
Ben Hur
Vilson Cordeiro (Grilo)
Relatorias:
Pedrinho Gazeta (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Norma Promulgada e Publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 119/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar e implantar o Observatório da Violência contra a Mulher no âmbito do município de Araucária e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Julho de 2021
Processo: 1046 / 2021
Autor:
RICARDO TEIXEIRA
Relatorias:
Ben Hur (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Ben Hur (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
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Vilson Cordeiro (Grilo) (CEBS - Comissão de Educação e Bem-Estar Social)
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Pastor Castilhos (CCSP - Comissão de Cidadania e Segurança Pública)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Norma Sancionada e Publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 120/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as sanções administrativas aplicadas pelo Município às pessoas flagradas em praças, parques, unidades de ensino, hospitais e postos de saúde, e demais logradouros/espaços públicos, fazendo uso de drogas ilícitas, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar, e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Julho de 2021
Processo: 1048 / 2021
Autor:
RICARDO TEIXEIRA
Relatorias:
Ben Hur (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Ben Hur (CCSP - Comissão de Cidadania e Segurança Pública)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Norma Sancionada e Publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 121/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o “Circuito das Araucárias” de cicloturismo com rota urbana e rural dentro do território do Município de Araucária, conforme especifica.
Apresentação: 29 de Julho de 2021
Processo: 1049 / 2021
Autor:
RICARDO TEIXEIRA
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição retirada a pedido do autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Agosto de 2021
Última Ação: Proposição retirada de tramitação a pedido do autor.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 122/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a premiação “Aluno nota dez”, para os estudantes do ensino fundamental e médio das redes de ensino do município de Araucária, conforme especifica.
Apresentação: 30 de Julho de 2021
Processo: 1051 / 2021
Autor:
Vilson Cordeiro (Grilo)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - art. 103/104 do RI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2021
Última Ação: Proposição arquivada. Projeto de Lei será arquivado por esta Diretoria em virtude da Lei nº 3268/2018, matéria idêntica já sancionada.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 123/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui no calendário de eventos do Município de Araucária o Dia Municipal do Nascituro e de Conscientização sobre os Riscos do Aborto, a ser comemorado, anualmente, em 8 de Outubro.
Apresentação: 4 de Agosto de 2021
Processo: 1204 / 2021
Autor:
Fabio Almeida Pavoni
Pastor Castilhos
Relatorias:
Aparecido da Reciclagem (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Vilson Cordeiro (Grilo) (CSMA - Comissão de Saúde e Meio Ambiente)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Norma Sancionada e Publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 124/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Semana Municipal da Cultura Cristã e o Dia Municipal do Cristianismo no âmbito do Município de Araucária e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Agosto de 2021
Processo: 1270 / 2021
Autor:
Pastor Castilhos
Relatorias:
Aparecido da Reciclagem (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Pedrinho Gazeta (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
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Ben Hur (CCSP - Comissão de Cidadania e Segurança Pública)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Norma Sancionada e Publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 125/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Araucariense de Handebol (A.A.H.)
Apresentação: 4 de Agosto de 2021
Processo: 1203 / 2021
Autor:
Aparecido da Reciclagem
Relatorias:
Pedrinho Gazeta (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Vilson Cordeiro (Grilo) (CEBS - Comissão de Educação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Norma Sancionada e Publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 126/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da separação, destinação e compostagem de resíduos sólidos orgânicos no município de Araucária.
Apresentação: 5 de Agosto de 2021
Processo: 1202 / 2021
Autor:
Fabio Almeida Pavoni
Relatorias:
Aparecido da Reciclagem (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Pedrinho Gazeta (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
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Vilson Cordeiro (Grilo) (CSMA - Comissão de Saúde e Meio Ambiente)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Norma Promulgada e Publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 127/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a comunicação, por parte dos condomínios residenciais, conjuntos habitacionais e congêneres sobre os casos de violência doméstica, no âmbito do Município de Araucária.
Apresentação: 19 de Agosto de 2021
Processo: 1271 / 2021
Autor:
Fabio Almeida Pavoni
Localização Atual: Diretoria Jurídica - DJ
Status: Encaminhado à Diretoria Jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2021
Última Ação: À Diretoria Jurídica para parecer, conforme art. 65 do Regimento Interno da Câmara.
Texto Original
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PLO 128/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal à Instituir o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Bem-Estar Animal e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Agosto de 2021
Processo: 1240 / 2021
Autor:
Professor Valter
Relatorias:
Aparecido da Reciclagem (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Ben Hur (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Norma Sancionada e Publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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