Veto nº 22 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto
Ano
2021
Número
22
Data de Apresentação
10/09/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 1371/2021
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Veto ao Projeto de Lei nº 96/2021 de autoria do Vereador Ben Hur Custodio de Oliveira, que dispõe sobre a forma de atuação dos estabelecimentos que especifica durante a situação de emergência de saúde pública decorrente no novo coronavírus - covid-19.
Indexação
estabelecimentos, covid-19
Observação
Protocolo nº 19203/2021