Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
118
Data de Apresentação
26/07/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 1047/2021
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Cultura e Turismo
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Reconhece o direito de andar a cavalo, tomado individualmente ou em grupo, em qualquer atividade ou evento equestre, como bem de natureza imaterial que integra o patrimônio cultural de Araucária e estabelece as diretrizes e bases de bem-estar animal para as atividades e eventos equestres e de apoio à equinocultura, e dá outras providências.
Indexação
andar a cavalo, evento equestre, patrimônio cultural de Araucária, eventos equestres, equinocultura
Observação
Protocolo nº 16066/2021
Norma Jurídica Relacionada