Matérias da Ordem do Dia (28ª Ordinária da 18ª Legislatura)

Veto ao Projeto de Lei nº 44/2021 de autoria do Vereador Vagner Chefer, Convênio com Clínicas Veterinárias no Município de
Araucária.

Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas de especialistas discriminadas por especialidade, exames, intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do município, e das outras providências.

Dispõe sobre a prioridade da matrícula aos alunos cujos pais e responsáveis sofram de doença incapacitante, deficiência ou mobilidade reduzida e estejam matriculados na escola pública ou Centro municipal de Educação Infantil mais próximo.

Altera a redação Lei nº 3.556 de 27 de novembro de 2019, que dispõe sobre a violência obstétrica e os direitos da gestante e da parturiente no Município de Araucária, e dá outras providências.

Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na página oficial da Prefeitura e Câmara Municipal na internet, e dá outras providências.

Reconhece o direito de andar a cavalo, tomado individualmente ou em grupo, em qualquer atividade ou evento equestre, como bem de natureza imaterial que integra o patrimônio cultural de Araucária e estabelece as diretrizes e bases de bem-estar animal para as atividades e eventos equestres e de apoio à equinocultura, e dá outras providências.

Institui no calendário de eventos do Município de Araucária o Dia Municipal do Nascituro e de Conscientização sobre os Riscos do Aborto, a ser comemorado, anualmente, em 8 de Outubro.

Dispõe sobre a autorização para inclusão da Semana de Reconhecimento dos Profissionais da Saúde Pública e Privada no Calendário de Comemorações no Município de Araucária e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistemas de captação de energia solar na construção de novos prédios, centros comerciais e condomínios residenciais, no âmbito do Município de Araucária.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a destinar espaço para a prática de manobras com motocicletas, o "wheeling", cria a "Rua do Grau", e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir a Ação “Primeiro RG" no Município de Araucária e dá outras providências.

Altera a redação da Lei nº 2426, de 22 de março de 2012, conforme especifica.

Altera a redação da Lei nº 1.547, de 14 de janeiro de 2005, conforme especifica.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 56.276,22 (cinquenta e seis mil, duzentos e setenta e seis reais e vinte e dois centavos), na forma em que especifica abaixo.

Emenda Supressiva e Modificativa ao Projeto de Lei nº 2408/2021, de iniciativa do Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) na forma em que especifica abaixo ”.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), na forma em que especifica abaixo.

Dispõe sobre a autorização da implantação de Centros de Acolhimento e Convivência para dependentes químicos de baixa renda, no âmbito do Município de Araucária, e dá outras providências.

Cria no Município de Araucária a Biblioteca Digital Municipal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais utilizarem copos fabricados com produtos biodegradáveis na forma que menciona.

Altera as Leis Municipais nº 1.803/2007 e 2.983/2016, extinguindo os cargos de Servente e Assessor de Imprensa do Quadro Próprio de Cargos de Provimento Efetivo da Câmara Municipal, conforme especifica.

Indica-se que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente a reconstrução e a desobstrução do bueiro na rua Cisne nº 1989, bairro Capela Velha.

Indica-se que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente melhorias e adequações na farmácia central no Centro de Especialidades Médicas - CEMO, na Rua Dr. Guilherme da Motta Correia nº 55, bairro centro.

Indica-se que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente a instalação de corrimão e guarda corpo na entrada do Centro de Especialidades Médicas - CEMO, na Rua Dr. Guilherme da Motta Correia nº 55, bairro Centro.

Indica-se que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente a colocação de novas lixeiras no Centro de Especialidades Médicas - CEMO, na Rua Dr. Guilherme da Motta Correia nº 55, bairro Centro.

Indica-se que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente a colocação de câmeras de segurança em todo o complexo do Centro de Especialidades Médicas CEMO na Rua Dr. Guilherme da Mota Corrêa nº 55, bairro Centro.

Indica-se que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente a reforma de todo o complexo do Centro de Especialidades Médicas - CEMO, na Rua Dr. Guilherme da Motta Correia nº 55, bairro Centro.

Indica-se que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente a colocação de placas indicativas de idade até 12 anos nos parquinhos de araucária.

Indica-se que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente a instalação de banheiros, próximo aos quiosques novos, no parque cachoeira.

Indica-se à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio das Secretarias competentes determine a roçada na Rua Tiriva, Bairro Capela Velha, sede da Associação de Moradores do Jardim Califórnia.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente a instalação de semáforo entre a rua João Chorosnicki e Rua Nossa Senhora dos Remédios.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente a manutenção do bueiro na Av. Independência, próximo ao número 2497.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente a realização de serviços de manutenção na Rua Benjamin Constant entre o Motel Stylus e as Pontes Metálicas do Rio Iguaçú.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente a realização de serviços de manutenção e/ou reparo no Asfalto da Rua Ludovina Furman.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente a realização de uma campanha de conscientização para os motoristas respeitarem as ciclofaixas existentes em nosso Município.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente a instalação de placas conscientizando os motoristas para respeitarem as ciclofaixas.

Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que seja incluído no programa de urbanização do Município a conclusão da pavimentação asfáltica, sinalização e paisagismo na Rua Ernesto Hasselmann, bairro Fazenda Velha.

Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que, através da secretaria competente, realize estudo de viabilidade para implantação de semáforo para pedestres no cruzamento da Rua Cel. Antônio Xavier com a Rua Odorico Franco Perreira, bairro Centro.

Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da secretaria competente realize estudo de viabilidade para instalação de travessia elevada na Avenida Independência em frente ao Cemitério Independência.

Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio das Secretarias competentes construam o recuo para estacionamento de veículos na rua Marcelino Jasinski.

Indica ao Poder Executivo que seja verificada a possibilidade dos ônibus voltarem a passar em frente ao posto Santa Mônica.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à secretaria municipal competente a implantação de uma linha de ônibus que passe pela escola desativada Padre José de Anchieta, Bairro Tietê.

Requer à mesa que seja encaminhado expediente ao senhor prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à secretaria municipal competente a instalação de um passeio para pedestre na Avenida Independência, no Bairro Campina das Pedras.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à secretaria municipal competente a instalação de uma lixeira comunitária em frete a escola desativada Padre José de Anchieta, Bairro Tietê.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente a roçada e limpeza na pracinha do Maranhão, localizada na rua Francisco Drewniak, ao lado da capela Nossa Senhora da Trindade.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria competente determine a instalação de uma caixa d’água maior na Escola Municipal Ibraim Antônio Mansur.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria competente determine a instalação de uma bomba de pressão na atual caixa d’água existente na Escola Municipal Ibraim Antônio Mansur, e também que seja colocado uma estrutura para elevar esta caixa.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria competente promova o fechamento total do muro da Escola do Campo Municipal Rosa Picheth.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria competente seja realizada a pintura da parte externa da Escola Municipal Ibraim Antônio Mansur.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria competente seja realizada a pintura da parte interna das salas de aula da Escola Municipal Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria competente seja realizada a realocação do poste de energia, para que o leiturista possa ter livre acesso na Escola Municipal Ibraim Antônio Mansur.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria competente seja realizada a retirada dos bens móveis inservíveis da Escola Municipal Ibraim Antônio Mansur.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria competente realize a revitalização do Estádio Municipal Emílio Gunha.

Requer à mesa Diretora que seja encaminhado expediente à presidência da Copel, no intuito de requerer esclarecimentos a esta Câmara Municipal a respeito do aumento exorbitante da conta de energia elétrica, com exposição de motivos que levaram a esse aumento.