Resumo (28ª Ordinária da 18ª Legislatura)

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 3. 000.000,00 (três milhões de reais), na forma em que especifica abaixo.

Autoriza o Poder Executivo a ceder o uso de bem imóvel em favor do Estado do Paraná para fins de construção da sede do Conselho Tutelar Leste, conforme especifica.

Concede o título de Cidadão Benemérito do Município de Araucária ao Sr. Rogério Donato Kampa, conforme especifica.

Dispõe sobre o tempo máximo de espera para realização de procedimentos médicos nas unidades da rede pública de saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para criação de um Programa “Saúde Itinerante”, com unidade(s) móvel(eis) no Município de Araucária e dá outras providências.

Institui o programa de cuidados com as estudantes e demais mulheres nas Escolas do Município de Araucária.

Denomina “Viaduto ANÍBAL KHURY” localizado na BR 476, no trecho que liga a BR-476 com a Av. Doutor Vitor do Amaral.

Dispõe sobre a obrigatoriedade que proíbe corte de energia elétrica e/ou água por falta de pagamento sem que o consumidor seja avisado previamente, conforme especifica.

Obriga a empresa concessionária do serviço de transporte coletivo do Município de Araucária a instalar dispensadores de álcool em gel no interior dos veículos desse serviço.

Autoriza o Executivo a criar pipódromos no âmbito do Município de Araucária e dá outras providências.

Requer à Mesa Diretora que seja encaminhado ao Poder Executivo, para que através da secretaria competente, sejam esclarecidos os seguintes questionamentos quanto ao transporte de pacientes. 1- A cidade de Araucária possui veículo para transporte aos pacientes que necessitem se deslocar do UPA até o HMA para realização de exames? Se sim, quantos veículos estão disponíveis e qual o critério para utilização do veículo? 2- A cidade de Araucária possui veículo para transporte de pacientes para outras cidades para realização de exames e consultas? Se sim, quantos veículos estão disponíveis por dia e qual o procedimento para solicitação do serviço?

Em cumprimento ao Regimento Interno, ratifico o conteúdo do memorando nº 80/2021 encaminhado à Comissão Parlamentar de Inquérito composta através do Edital de Publicação nº 08/2021, desta forma, requeiro o meu desligamento como membro da Comissão supracita a partir do 02 de setembro de 2021, por motivos pessoais.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando informações a Secretaria Municipal competente sobre o motivo para a retirada da Academia ao Ar Livre, localizada ao lado do terminal do Vila Angélica.

Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio das Secretarias competentes realize a colocação de uma lombada elevada na Rua Azaleia nº 189, em frente ao CMEI Santa Clara e escola Municipal Professora Balbina Pereira de Souza, Jardim Santa Clara, na região do Campina da Barra.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à secretaria municipal competente a manutenção dos bancos e a instalação de um parquinho na Rua Prímula.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à secretaria municipal competente a manutenção dos bancos e a instalação de um parquinho na localidade da Capela Nossa Senhora de Czestochowa, no Bairro Capoeira Grande.

Requer à mesa que seja encaminhado expediente ao senhor prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à secretaria municipal competente a remarcação no asfalto para readequação das vagas de estacionamento deixando apenas em um dos lados para estacionar na Rua Prefeito Aleixo Grebos.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente a instalação de um ponto de iluminação pública na Rua Francisco Drewniak, próximo ao nº 53 no bairro Costeira.

Requer à Mesa que seja encaminhado o expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, que promova a ampliação e manutenção da Unidade Básica de Saúde São José, Jardim Tupy, no Campina da Barra.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente a construção de uma praça com parquinhos infantis e academia ao ar livre nos imóveis pertencentes ao Município, situado entre as Ruas Manoel Torquato da Rocha Reis e Segismundo Kucheny.

Indica-se que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente a colocação de uma lombada ou redutor de velocidade na estrada da Lagoa esquina com a Rua José Olech, Campo Redondo.

Indica-se que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente o estudo da viabilidade da colocação de uma linha de ônibus na Rua Alberto Bubniak Bairro Roça Nova.

Indica-se que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente a construção de uma cobertura no Centro de Diálise Araucária - CDA, na Avenida Archelau de Almeida Torres nº 2141, Jardim Iguaçu.

Indica-se que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente que seja reconstruída a travessia elevada na Rua Azulão nº 149, bairro Capela Velha.

Indica-se que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente que seja feito um recuo na Rua Uirapuru nº 1030, Bairro Capela Velha.

Indica-se que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente que seja feito uma rotatória na Avenida Avestruz esquina com a Rua Sílvio Cantele, Bairro Capela Velha.

Indica-se que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente que seja feito o alargamento da ponte sobre o Rio Barigui, localizada no final da Rua Presidente Costa Silva, Bairro Costeira.

Indica-se que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente a abertura aos sábados do Centro De Especialidades Médicas - CEMO, para atender as demandas atrasadas.

Requer à Mesa que seja encaminhado o expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente a colocação de mais médicos ginecologista e obstetras nas Unidades Básica de Saúde da área rural do município.

Requer à Mesa que seja encaminhado o expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente o conserto do aparelho de raio-X da Unidade Básica de Saúde São José, Jardim Tupy, bairro Campina da Barra.

Requer à Mesa que seja encaminhado o expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente a revitalização da quadra poliesportiva localizada ao lado do terminal rodoviário do bairro Vila Angélica.

Requer à Mesa que seja encaminhado o expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente a retirada de entulhos que estão ao lado da quadra poliesportiva do Vila Angélica e do UBS Nossa Senhora de Fátima.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, como sugestão que parte da receita arrecadada com multas de trânsito em Araucária seja destinada para custear os exames e campanhas preventivos ao câncer de mama.

Requer à mesa, na forma regimental, que seja inserida na Ata dos Trabalhos desta sessão, a Moção de Aplausos a Polícia Civil do Estado do Paraná pelos relevantes serviços prestados à comunidade Araucariense.

Veto ao Projeto de Lei nº 44/2021 de autoria do Vereador Vagner Chefer, Convênio com Clínicas Veterinárias no Município de Araucária.

Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas de especialistas discriminadas por especialidade, exames, intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do município, e das outras providências.

Dispõe sobre a prioridade da matrícula aos alunos cujos pais e responsáveis sofram de doença incapacitante, deficiência ou mobilidade reduzida e estejam matriculados na escola pública ou Centro municipal de Educação Infantil mais próximo.

Altera a redação Lei nº 3.556 de 27 de novembro de 2019, que dispõe sobre a violência obstétrica e os direitos da gestante e da parturiente no Município de Araucária, e dá outras providências.

Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na página oficial da Prefeitura e Câmara Municipal na internet, e dá outras providências.

Reconhece o direito de andar a cavalo, tomado individualmente ou em grupo, em qualquer atividade ou evento equestre, como bem de natureza imaterial que integra o patrimônio cultural de Araucária e estabelece as diretrizes e bases de bem-estar animal para as atividades e eventos equestres e de apoio à equinocultura, e dá outras providências.

Institui no calendário de eventos do Município de Araucária o Dia Municipal do Nascituro e de Conscientização sobre os Riscos do Aborto, a ser comemorado, anualmente, em 8 de Outubro.

Dispõe sobre a autorização para inclusão da Semana de Reconhecimento dos Profissionais da Saúde Pública e Privada no Calendário de Comemorações no Município de Araucária e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistemas de captação de energia solar na construção de novos prédios, centros comerciais e condomínios residenciais, no âmbito do Município de Araucária.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a destinar espaço para a prática de manobras com motocicletas, o "wheeling", cria a "Rua do Grau", e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir a Ação “Primeiro RG" no Município de Araucária e dá outras providências.

Altera a redação da Lei nº 2426, de 22 de março de 2012, conforme especifica.

Altera a redação da Lei nº 1.547, de 14 de janeiro de 2005, conforme especifica.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 56.276,22 (cinquenta e seis mil, duzentos e setenta e seis reais e vinte e dois centavos), na forma em que especifica abaixo.

Emenda Supressiva e Modificativa ao Projeto de Lei nº 2408/2021, de iniciativa do Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) na forma em que especifica abaixo ”.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), na forma em que especifica abaixo.

Dispõe sobre a autorização da implantação de Centros de Acolhimento e Convivência para dependentes químicos de baixa renda, no âmbito do Município de Araucária, e dá outras providências.

Cria no Município de Araucária a Biblioteca Digital Municipal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais utilizarem copos fabricados com produtos biodegradáveis na forma que menciona.

Altera as Leis Municipais nº 1.803/2007 e 2.983/2016, extinguindo os cargos de Servente e Assessor de Imprensa do Quadro Próprio de Cargos de Provimento Efetivo da Câmara Municipal, conforme especifica.

Indica-se que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente a reconstrução e a desobstrução do bueiro na rua Cisne nº 1989, bairro Capela Velha.

Indica-se que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente melhorias e adequações na farmácia central no Centro de Especialidades Médicas - CEMO, na Rua Dr. Guilherme da Motta Correia nº 55, bairro centro.

Indica-se que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente a instalação de corrimão e guarda corpo na entrada do Centro de Especialidades Médicas - CEMO, na Rua Dr. Guilherme da Motta Correia nº 55, bairro Centro.

Indica-se que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente a colocação de novas lixeiras no Centro de Especialidades Médicas - CEMO, na Rua Dr. Guilherme da Motta Correia nº 55, bairro Centro.

Indica-se que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente a colocação de câmeras de segurança em todo o complexo do Centro de Especialidades Médicas CEMO na Rua Dr. Guilherme da Mota Corrêa nº 55, bairro Centro.

Indica-se que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente a reforma de todo o complexo do Centro de Especialidades Médicas - CEMO, na Rua Dr. Guilherme da Motta Correia nº 55, bairro Centro.

Indica-se que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente a colocação de placas indicativas de idade até 12 anos nos parquinhos de araucária.

Indica-se que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente a instalação de banheiros, próximo aos quiosques novos, no parque cachoeira.

Indica-se à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio das Secretarias competentes determine a roçada na Rua Tiriva, Bairro Capela Velha, sede da Associação de Moradores do Jardim Califórnia.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente a instalação de semáforo entre a rua João Chorosnicki e Rua Nossa Senhora dos Remédios.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente a manutenção do bueiro na Av. Independência, próximo ao número 2497.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente a realização de serviços de manutenção na Rua Benjamin Constant entre o Motel Stylus e as Pontes Metálicas do Rio Iguaçú.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente a realização de serviços de manutenção e/ou reparo no Asfalto da Rua Ludovina Furman.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente a realização de uma campanha de conscientização para os motoristas respeitarem as ciclofaixas existentes em nosso Município.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente a instalação de placas conscientizando os motoristas para respeitarem as ciclofaixas.

Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que seja incluído no programa de urbanização do Município a conclusão da pavimentação asfáltica, sinalização e paisagismo na Rua Ernesto Hasselmann, bairro Fazenda Velha.

Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que, através da secretaria competente, realize estudo de viabilidade para implantação de semáforo para pedestres no cruzamento da Rua Cel. Antônio Xavier com a Rua Odorico Franco Perreira, bairro Centro.

Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da secretaria competente realize estudo de viabilidade para instalação de travessia elevada na Avenida Independência em frente ao Cemitério Independência.

Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio das Secretarias competentes construam o recuo para estacionamento de veículos na rua Marcelino Jasinski.

Indica ao Poder Executivo que seja verificada a possibilidade dos ônibus voltarem a passar em frente ao posto Santa Mônica.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à secretaria municipal competente a implantação de uma linha de ônibus que passe pela escola desativada Padre José de Anchieta, Bairro Tietê.

Requer à mesa que seja encaminhado expediente ao senhor prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à secretaria municipal competente a instalação de um passeio para pedestre na Avenida Independência, no Bairro Campina das Pedras.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à secretaria municipal competente a instalação de uma lixeira comunitária em frete a escola desativada Padre José de Anchieta, Bairro Tietê.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente a roçada e limpeza na pracinha do Maranhão, localizada na rua Francisco Drewniak, ao lado da capela Nossa Senhora da Trindade.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria competente determine a instalação de uma caixa d’água maior na Escola Municipal Ibraim Antônio Mansur.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria competente determine a instalação de uma bomba de pressão na atual caixa d’água existente na Escola Municipal Ibraim Antônio Mansur, e também que seja colocado uma estrutura para elevar esta caixa.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria competente promova o fechamento total do muro da Escola do Campo Municipal Rosa Picheth.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria competente seja realizada a pintura da parte externa da Escola Municipal Ibraim Antônio Mansur.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria competente seja realizada a pintura da parte interna das salas de aula da Escola Municipal Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria competente seja realizada a realocação do poste de energia, para que o leiturista possa ter livre acesso na Escola Municipal Ibraim Antônio Mansur.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria competente seja realizada a retirada dos bens móveis inservíveis da Escola Municipal Ibraim Antônio Mansur.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria competente realize a revitalização do Estádio Municipal Emílio Gunha.

Requer à mesa Diretora que seja encaminhado expediente à presidência da Copel, no intuito de requerer esclarecimentos a esta Câmara Municipal a respeito do aumento exorbitante da conta de energia elétrica, com exposição de motivos que levaram a esse aumento.