Matérias da Ordem do Dia (30ª Ordinária da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 56
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Veto nº 27 de 2021
Processo: 1461/2021
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Veto ao Substitutivo Geral ao Projeto de Lei Complementar nº 030/2021 de iniciativa do Poder Executivo, que "Aprova o Código Ambiental do Município de Araucária e dá outras providências.” - - |
Veto mantido |
2 |
Veto nº 25 de 2021
Processo: 1459/2021
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 89/2021 de autoria do Vereador Sebastião Valter Fernandes, que determina que os agressores de animais, que cometerem o crime de maus-tratos, arquem com o resgate e as despesas do tratamento do animal agredido. - - Veto ao Art. 2º.
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Veto mantido |
3 |
Veto nº 25 de 2021
Processo: 1459/2021
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 89/2021 de autoria do Vereador Sebastião Valter Fernandes, que determina que os agressores de animais, que cometerem o crime de maus-tratos, arquem com o resgate e as despesas do tratamento do animal agredido. - - Veto ao Art. 3º.
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Veto mantido |
4 |
Veto nº 25 de 2021
Processo: 1459/2021
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 89/2021 de autoria do Vereador Sebastião Valter Fernandes, que determina que os agressores de animais, que cometerem o crime de maus-tratos, arquem com o resgate e as despesas do tratamento do animal agredido. - - Veto ao Art. 5º.
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Veto mantido |
5 |
Veto nº 25 de 2021
Processo: 1459/2021
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 89/2021 de autoria do Vereador Sebastião Valter Fernandes, que determina que os agressores de animais, que cometerem o crime de maus-tratos, arquem com o resgate e as despesas do tratamento do animal agredido. - - Veto ao Art. 6º.
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Veto mantido |
6 |
Veto nº 26 de 2021
Processo: 1460/2021
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Veto ao Projeto de Lei nº 102/2021, de autoria do Vereador Sebastião Valter Fernandes, que dispõe sobre a visita hospitalar virtual, por meio de videochamadas, de familiares a pacientes infectados pelo Novo Coronavírus (Covid-19), internados em enfermarias, apartamentos e Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) no município de Araucária. - - |
Veto rejeitado |
7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2399 de 2021
Processo: 1200/2021
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 1,22 (um real e vinte e dois centavos), na forma em que especifica abaixo. - - |
Aprovado por Unanimidade |
8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2409 de 2021
Processo: 1365/2021
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Acresce vagas ao cargo de Guarda Municipal, constante do Anexo III da Lei Municipal nº 1. 704 de 11 de dezembro de 2006, conforme especifica. - - |
Aprovado por Unanimidade |
9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2021
Processo: 1033/2021
Autor: Professor Valter
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a autorização da criação do título: “Empresa Parceira da Criança e do Adolescente”, no âmbito do município de Araucária, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2021
Processo: 1046/2021
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a criar e implantar o Observatório da Violência contra a Mulher no âmbito do município de Araucária e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2021
Processo: 1259/2021
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Altera o texto do § 2º do Art. 8º A da Lei Municipal 2360 de 14 de julho de 2011, que estabelece normas gerais para o transporte individualizado de passageiros em veículos de aluguel providos de taxímetro - táxis - no município de araucária, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2021
Processo: 1278/2021
Autor: Professor Valter
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir exames periódicos anuais para todos os servidores públicos ativos do Município de Araucária e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 144 de 2021
Processo: 1320/2021
Autor: Irineu Cantador
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Denomina de Rua Pedro Moleta Neto, logradouro público do Município, conforme especifica. - - |
Aprovado por Unanimidade |
14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 147 de 2021
Processo: 1361/2021
Autor: Aparecido da Reciclagem
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Altera a redação da Lei Municipal nº 3.293 de 13 de abril de 2018, conforme especifica. - - |
Aprovado por Unanimidade |
15 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2411 de 2021
Processo: 1501/2021
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a ceder o uso de bem imóvel em favor do Estado do Paraná para fins de construção da sede do Conselho Tutelar Leste, conforme especifica. - - |
Aprovado por Unanimidade |
16 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2416 de 2021
Processo: 1564/2021
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Município de Campo Largo/PR com objetivo mútuo de reforma da Ponte sobre a Represa do Rio Verde na Avenida São Casemiro. - - |
Aprovado por Unanimidade |
17 |
Emenda nº 110 de 2021
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Emenda aditiva ao Projeto de Lei nº 112/2021, de iniciativa do Vereador Ricardo Teixeira de Oliveira, que “Autoriza a Prefeitura a instituir a feira livre volante do Município de Araucária e dá outras providências.” - - |
Aprovado por Unanimidade |
18 |
Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2021
Processo: 1050/2021
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza a Prefeitura institui a feira livre volante do Município de Araucária e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
19 |
Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2021
Processo: 1270/2021
Autor: Pastor Castilhos
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui a Semana Municipal da Cultura Cristã e o Dia Municipal do Cristianismo no âmbito do Município de Araucária e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
20 |
Emenda nº 105 de 2021
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Nº 132/2021, iniciativa Vereador Sebastião Valter Fernandes, Autoriza o Poder Executivo Municipal a instalar catracas eletrônicas para controle digital de acesso de alunos em Unidades Educacionais da rede municipal de ensino do Município de Araucária e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
21 |
Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2021
Processo: 1273/2021
Autor: Professor Valter
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a instalar catracas eletrônicas para controle digital de acesso de alunos em Unidades Educacionais da rede municipal de ensino do Município de Araucária e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
22 |
Projeto de Lei Ordinária nº 133 de 2021
Processo: 1274/2021
Autor: Irineu Cantador
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Denomina de Rua Léo Estanislau Raymundo Knopik, logradouro Público do Municipio de Araucária, conforme especifica. - - |
Aprovado por Unanimidade |
23 |
Indicação nº 1224 de 2021
Processo: 1576/2021
Autor: Aparecido da Reciclagem, Celso Nicácio
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, a construção uma Pista de Skate com quadra de vôlei na Rua Leonardo Piska com a Rua Minas Gerais, no Bairro Costeira. - - |
Aprovado por Unanimidade |
24 |
Indicação nº 1248 de 2021
Processo: 1589/2021
Autor: Aparecido da Reciclagem, Celso Nicácio
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, uma reforma na Pista de Skate Tayrá, localizada na Rua Archelau de Almeida Torres, Praça do Tayrá. - - |
Aprovado por Unanimidade |
25 |
Indicação nº 1249 de 2021
Processo: 1590/2021
Autor: Aparecido da Reciclagem, Celso Nicácio
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, a manutenção do bueiro localizado na Rua Presidente Costa e Silva n°143, Jardim Milão, Bairro Campina da Barra. - - |
Aprovado por Unanimidade |
26 |
Indicação nº 1259 de 2021
Processo: 1599/2021
Autor: Aparecido da Reciclagem, Celso Nicácio
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, a limpeza e canalização do rio São Patrício, próximo ao terminal central de Araucária. - - |
Aprovado por Unanimidade |
27 |
Indicação nº 1226 de 2021
Processo: 1577/2021
Autor: Vilson Cordeiro (Grilo)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que seja realizado análise para verificar a viabilidade da elaboração de projeto para a construção de um mirante no Teatro da Praça. - - |
Aprovado por Unanimidade |
28 |
Indicação nº 1227 de 2021
Processo: 1578/2021
Autor: Vilson Cordeiro (Grilo)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que seja realizado análise para verificar a viabilidade de colocação de travessia elevada em frente ao Residencial Moradias Sensei na Rua Lótus nº 597, Bairro Campina da Barra. - - |
Aprovado por Unanimidade |
29 |
Indicação nº 1246 de 2021
Processo: 1587/2021
Autor: Vilson Cordeiro (Grilo)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, a construção de um cemitério vertical municipal em Araucária. - - |
Aprovado por Unanimidade |
30 |
Indicação nº 1247 de 2021
Processo: 1588/2021
Autor: Vilson Cordeiro (Grilo)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que a Secretaria Municipal Cultura e Turismo promova aulas de violão, teclado e outros instrumentos musicais nas salas interativas do Campo Luduvico Bylnoski. - - |
Aprovado por Unanimidade |
31 |
Indicação nº 1255 de 2021
Processo: 1596/2021
Autor: Vilson Cordeiro (Grilo)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, a construção de uma pista para arrancada em Araucária. - - |
Aprovado por Unanimidade |
32 |
Indicação nº 1234 de 2021
Processo: 1580/2021
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que seja realizado o estudo da mudança de sentido da Rua Maranhão. - - |
Aprovado por Unanimidade |
33 |
Indicação nº 1235 de 2021
Processo: 1581/2021
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que seja realizado poda e manutenção dos arbustos centrais da Av. Manoel Ribas. - - |
Aprovado por Unanimidade |
34 |
Indicação nº 1236 de 2021
Processo: 1582/2021
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que seja realizado serviço de limpeza com roçada na Rua das Dálias no terreno ao lado do imóvel de nº 2752. - - |
Aprovado por Unanimidade |
35 |
Indicação nº 1237 de 2021
Processo: 1583/2021
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que seja realizado serviço de roçada no parquinho situado na Rua Cel. Manoel Gonçalves Ferreira, Distrito do Guajuvira. - - |
Aprovado por Unanimidade |
36 |
Indicação nº 1261 de 2021
Processo: 1601/2021
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, o recapeamento asfáltico na Rua Badia Nacif Merhy. - - |
Aprovado por Unanimidade |
37 |
Indicação nº 1262 de 2021
Processo: 1602/2021
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, a limpeza e roçada no terreno situado na Rua Barigui com a Rua Leonor Maria Karas Incot. - - |
Aprovado por Unanimidade |
38 |
Indicação nº 1263 de 2021
Processo: 1603/2021
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, a limpeza e roçada no córrego situado atrás da Rua Amor Perfeito. - - |
Aprovado por Unanimidade |
39 |
Indicação nº 1264 de 2021
Processo: 1604/2021
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indicando ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que seja realizado serviço de roçada no canteiro central na Av. Maria Antonieta Saliba Costa. - - |
Aprovado por Unanimidade |
40 |
Indicação nº 1241 de 2021
Processo: 1584/2021
Autor: Vagner Chefer
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indicando ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que sejam feitas melhorias no campo do Grêmio, localizado na Rua Deputado João Leopoldo Jacomel, Bairro Iguaçu. - - |
Aprovado por Unanimidade |
41 |
Indicação nº 1242 de 2021
Processo: 1585/2021
Autor: Vagner Chefer
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indicando ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que seja recolocada a rampa de acesso ao cadeirante na frente da pintura de faixa da travessia elevada na Avenida Avestruz. - - |
Retirada de Pauta - Requerida pelo Autor |
42 |
Indicação nº 1275 de 2021
Processo: 1610/2021
Autor: Vagner Chefer
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indicando ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que seja realizado serviço de pintura de faixa de pedestre na Avenida das Nações esquina com a Rua Ângelo Perine, próximo ao CMEI Estação. - - |
Aprovado por Unanimidade |
43 |
Indicação nº 1276 de 2021
Processo: 1611/2021
Autor: Vagner Chefer
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indicando ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que seja realizado serviço de recapeamento da manta asfáltica da Rua Uirapuru, da Rua Avestruz até a Praça do Ipês, Jardim Industrial, Bairro Capela Velha. - - |
Aprovado por Unanimidade |
44 |
Indicação nº 1245 de 2021
Processo: 1586/2021
Autor: Pedrinho Gazeta
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indicando ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, a colocação de 3 lixeiras na Praça Alberto Markowicz, Bairro Thomaz Coelho. - - |
Aprovado por Unanimidade |
45 |
Indicação nº 1250 de 2021
Processo: 1591/2021
Autor: Professor Valter
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indicando ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria competente verifique a viabilidade de uma pequena operação tapa-buracos na Rua Manoel Ribas, esquina com a Rua Augusto Ribeiro dos Santos, em frente a UPA no Bairro Costeira, e em frente a Escola Municipal Sebastião Tavares da Silva. - - |
Aprovado por Unanimidade |
46 |
Indicação nº 1251 de 2021
Processo: 1592/2021
Autor: Professor Valter
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indicando ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, a manutenção e/ou implantação de novas caixas de captação (bueiros) na Rua Presidente Costa e Silva, próximo ao número 143, no bairro Costeira. - - |
Aprovado por Unanimidade |
47 |
Indicação nº 1252 de 2021
Processo: 1593/2021
Autor: Professor Valter
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indicando ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria competente verifique a viabilidade de realizar a operação tapa buraco na Rua Alagoas, próximo ao número 447, Bairro Iguaçu. - - |
Aprovado por Unanimidade |
48 |
Indicação nº 1253 de 2021
Processo: 1594/2021
Autor: Professor Valter
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indicando ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, estudo da viabilidade de construção de uma trincheira ou passarela na Rua Lourenço Jasiocha, anexo ao Colégio Estadual Professor Júlio Szymanski, para acesso à quadra esportiva. - - |
Aprovado por Unanimidade |
49 |
Indicação nº 1254 de 2021
Processo: 1595/2021
Autor: Professor Valter
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indicando ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria competente verifique a viabilidade de uma pequena operação tapa-buracos, na Rua Pedro Paulo Pianovski, próximo ao número 322, Bairro Costeira. - - |
Aprovado por Unanimidade |
50 |
Indicação nº 1258 de 2021
Processo: 1598/2021
Autor: Professor Valter
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indicando ao senhor Presidente, Celso Nicácio, para que por intermédio da Escola do Legislativo, seja disponibilizado as paredes do saguão principal para exposições de quadros e obras de arte. - - |
Aprovado por Unanimidade |
51 |
Indicação nº 1270 de 2021
Processo: 1605/2021
Autor: Professor Valter
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, a limpeza do córrego que passa nas proximidades da Rua Maria Brunato Cantador nº 944, Fazenda Velha. - - |
Aprovado por Unanimidade |
52 |
Indicação nº 1280 de 2021
Processo: 1612/2021
Autor: Professor Valter
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, por intermédio da Secretaria competente, a promoção de feiras de artesanato nos finais de semana no Parque Cachoeira. - - |
Aprovado por Unanimidade |
53 |
Indicação nº 1272 de 2021
Processo: 1607/2021
Autor: Ben Hur
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que seja realizada a construção de uma unidade básica de saúde (UBS) na região do bairro Shangri-lá. - - |
Aprovado por Unanimidade |
54 |
Indicação nº 1273 de 2021
Processo: 1608/2021
Autor: Ben Hur
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que seja feito estudo de viabilidade para que as Unidades Básicas de Saúde de toda a cidade realizem atendimento aos sábados. - - |
Aprovado por Unanimidade |
55 |
Indicação nº 1274 de 2021
Processo: 1609/2021
Autor: Ben Hur
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que seja feito estudo da viabilidade para que o Centro de Especialidades Médicas e Odontológicas (CEMO), realize atendimento aos sábados. - - |
Aprovado por Unanimidade |
56 |
Indicação nº 1257 de 2021
Processo: 1597/2021
Autor: Luis Coimbra, Professor Valter
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indicando ao senhor Presidente, Celso Nicácio da Silva, para que seja verificada a viabilidade da disponibilização de recursos não utilizados por esta Casa Legislativa no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para construção da praça (área de lazer) na Av. Independência. - - |
Aprovado por Unanimidade |