Resumo (30ª Ordinária da 18ª Legislatura)

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 449.324,31 (quatrocentos e quarenta e nove mil, trezentos e vinte e quatro reais e trinta e um centavos), na forma em que especifica abaixo

Autoriza a criação da Coordenadoria Especial da Mulher (CEM) e dá outras providências

Altera a redação da Lei Municipal nº 3.751 de 04 de outubro de 2021, conforme especifica, e dá outras providências.

Dispõe sobre a implantação da ação Esporte na Melhor Idade no Município de Araucária e dá outras providências.

Denomina de Rua Ladislau Stanczyk, logradouro público do Município, conforme especifica.

Altera o texto do § 2º do Art. 1º da Lei Municipal 3730 de 23 de Agosto de 2021, que Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de um "botão de pânico" nas linhas municipais de ônibus de transporte público no município de Araucária para combater o assédio às mulheres dentro do transporte público.

Dispõe sobre a autorização para criação de um MUTIRÃO CONTRA FOME, com atração de artistas locais no Município de Araucária e dá outras providências.

Obriga os estabelecimentos de saúde públicos e privados a fornecer ao paciente o protocolo e/ou cópia do prontuário médico carimbado com data e horário de recebimento no Município de Araucária e dá outras providências.

Considera de utilidade pública, a Associação Lar Batista Esperança.

Dispõe sobre a obrigatoriedade a instalação de equipamentos de proteção nas pontes, viadutos e passarelas no Município de Araucária conforme especifica.

Autoriza o acompanhamento de intérprete de libras durante o pré-natal e o parto de gestantes com deficiência auditiva no âmbito do Município de Araucária e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação e manutenção de aparelho desfibrilador externo automático nos estabelecimentos da rede municipal de saúde, conforme especifica.

Institui, no âmbito do Município de Araucária, o Mês de Conscientização da Doença de Parkinson, denominado “Tulipa Vermelha”, e dá outras providências.

Requerendo ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, informações sobre os cargos comissionados existentes hoje no Executivo Municipal.

Requerendo ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, informações sobre a concessão de gratificação e horas extras, aos servidores efetivos, no Executivo Municipal.

Requerendo ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, informações sobre os contratos de empréstimos vigentes no Executivo Municipal.

Requerendo ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, informações sobre as demandas de exames de ecografias em gestantes e demais pacientes nas Unidades Básicas de Saúde.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que sejam tomadas as providências necessárias para construção de uma unidade básica de saúde (UBS) na região do bairro Industrial.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que sejam tomadas as providências necessárias para instalação de piso profissional de atletismo emborrachado no parque Cachoeira, na pista de corrida.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que sejam tomadas as providências necessárias para que seja completamente revitalizada a “pracinha do Tayrá”.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que sejam tomadas as providências necessárias para que seja completamente revitalizado o campo de futebol localizado na Rua Pedro Czanovski, Distrito de Guajuvira.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que sejam tomadas as providências necessárias a fim de realizar a substituição da boca de lobo na Rua Bruno Pilato dos Santos, em frente ao número 232, Bairro Fazenda Velha.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que sejam tomadas as providências necessárias a fim de realizar a fresa asfáltica e recape na extensão da Rua Reksidler, Bairro Thomaz Coelho.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que seja realizada a manutenção na Rua João Assef e Avenida das Nações, Bairro Estação, com a execução de tapa buracos.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que seja realizada a revitalização asfáltica na Rua Manoel da Silveira Del Boux, Bairro Thomas Coelho.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que seja realizada a manutenção do bueiro, localizado na Rodovia do xisto Km 14,5 no Jardim Alvorada, em frente a Cocelpa.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que seja realizada a pintura de faixa amarela em guias rebaixadas na Av. Victor Ferreira do Amaral, nº 373, bairro Centro.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que seja realizado estudo de viabilidade e posteriormente a instalação de uma área de lazer com playground e academia ao ar livre, no espaço vazio atrás do Terminal Central de Araucária, localizado entre as ruas Pres. Carlos Cavalcanti e Cel. João Antônio Xavier.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que seja verificado a viabilidade de colocação de um guard rail para proteção em frente ao córrego, localizado na Rodovia Br 476 – Rodovia do Xisto esquina com Avenida Independência, próximo ao Terminal Central de Araucária.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que seja verificada a viabilidade de manutenção e/ou implantação de sinalização horizontal e vertical de trânsito na Rua Joaquina Tonchak, Bairro Porto das Laranjeiras, em frente a Escola Municipal Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que seja verificada a viabilidade de implantar mais recuos para estacionamento na Rua Dr. Bruno Cichon nº 39, em frente a ONG EVA.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que seja verificada a viabilidade de colocação de um guard rail para proteção em frente ao Rio São Patricio, localizado na Rodovia Br 476 – Rodovia do Xisto esquina com a Rua Pres. Carlos Cavalcanti, próximo ao Terminal Central de Araucária.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, a realização de rondas da Guarda Municipal na Rua Francisco Drewniak.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, a realização de serviço de roçada no canteiro central entre as Ruas Manoel Torquato da Rocha Reis e Segismundo Kucheny.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, a instalação de redutores de velocidade na Av. Pedro Euzébio Lemos, próximo ao nº 2555.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que seja realizado o recapeamento asfáltico na Rua Dom Manoel da Silveira Del’boux.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que seja realizado estudo de viabilidade para possível adequação de mais uma linha de ônibus que tenha como trajeto a Rua Papa João XXIII.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, a criação de duas praças na Av. Manoel Ribas, nas proximidades da UPA - Unidade de Pronto Atendimento, contendo quadra de esportes, parquinho infantil, academia e pista de skate.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que seja realizado estudo de viabilidade para criação da linha de ônibus HMA/Vila Angélica.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que sejam disponibilizados mais médicos por turno no Pronto atendimento Infantil - PAI, para atender às demandas existentes.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que seja realizada operação tapa buracos na Avenida Avestruz esquina com a Rua Sílvio Cantele, Bairro Capela Velha.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, a criação do disk gestante (disk grávida) para acompanhar as gestantes através do aplicativo, whatsapp ou ligação 24h.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, sejam retomadas as aulas de judô e ginástica no imóvel localizado na Rua Roberto Rontal nº 193, Jardim Condor.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que seja realizada a revitalização no calçamento na Avenida das Nações.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que seja realizada a pintura de faixa de travessia para pedestres na Avenida das Nações, em frente a Escola Municipal Senador Marcos Freire.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, a realização de campanhas de conscientização (sites, redes sociais) a respeito da função da Ouvidoria Municipal de Araucária.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que seja realizada a revitalização e calçamento de toda extensão da Rua das Dálias, Campina da Barra.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que sejam realizadas Campanhas de divulgação (sites, redes sociais ) a respeito do Aplicativo Atende.net de Araucária.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que seja realizado estudo visando às adequações em toda a cidade, referente a manutenção das calçadas para locomoção de deficientes físicos, como cadeirantes e pessoas cegas, nas vias de acesso aos principais prédios públicos, bancos, casas lotéricas e comércios do centro da cidade de Araucária.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que sejam realizados reparos em relação aos buracos na Rua Doutor Eli Volpato, próximo ao nº 1442, na rotatória embaixo do viaduto, Bairro Chapada.

Requerendo à mesa, na forma regimental, a Moção de Aplausos aos Senhores Marcus Matozo e Joel Hartmann Junior.

Requerendo à mesa, na forma regimental, a Moção de Aplausos ao Senhor Antônio Batista Mendes.

Moção de repúdio para a Sanepar, por vários fatos ocorridos em execuções de obras acarretando transtornos e despesas para a população.

Balancete orçamentário referente ao mês de setembro de 2021 para leitura no Plenário, conforme a Lei Orgânica Municipal de Araucária (art. 29, IX).

Veto ao Substitutivo Geral ao Projeto de Lei Complementar nº 030/2021 de iniciativa do Poder Executivo, que "Aprova o Código Ambiental do Município de Araucária e dá outras providências.”

Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 89/2021 de autoria do Vereador Sebastião Valter Fernandes, que determina que os agressores de animais, que cometerem o crime de maus-tratos, arquem com o resgate e as despesas do tratamento do animal agredido.

Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 89/2021 de autoria do Vereador Sebastião Valter Fernandes, que determina que os agressores de animais, que cometerem o crime de maus-tratos, arquem com o resgate e as despesas do tratamento do animal agredido.

Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 89/2021 de autoria do Vereador Sebastião Valter Fernandes, que determina que os agressores de animais, que cometerem o crime de maus-tratos, arquem com o resgate e as despesas do tratamento do animal agredido.

Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 89/2021 de autoria do Vereador Sebastião Valter Fernandes, que determina que os agressores de animais, que cometerem o crime de maus-tratos, arquem com o resgate e as despesas do tratamento do animal agredido.

Veto ao Projeto de Lei nº 102/2021, de autoria do Vereador Sebastião Valter Fernandes, que dispõe sobre a visita hospitalar virtual, por meio de videochamadas, de familiares a pacientes infectados pelo Novo Coronavírus (Covid-19), internados em enfermarias, apartamentos e Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) no município de Araucária.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 1,22 (um real e vinte e dois centavos), na forma em que especifica abaixo.

Acresce vagas ao cargo de Guarda Municipal, constante do Anexo III da Lei Municipal nº 1. 704 de 11 de dezembro de 2006, conforme especifica.

Dispõe sobre a autorização da criação do título: “Empresa Parceira da Criança e do Adolescente”, no âmbito do município de Araucária, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a criar e implantar o Observatório da Violência contra a Mulher no âmbito do município de Araucária e dá outras providências.

Altera o texto do § 2º do Art. 8º A da Lei Municipal 2360 de 14 de julho de 2011, que estabelece normas gerais para o transporte individualizado de passageiros em veículos de aluguel providos de taxímetro - táxis - no município de araucária, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir exames periódicos anuais para todos os servidores públicos ativos do Município de Araucária e dá outras providências.

Denomina de Rua Pedro Moleta Neto, logradouro público do Município, conforme especifica.

Altera a redação da Lei Municipal nº 3.293 de 13 de abril de 2018, conforme especifica.

Autoriza o Poder Executivo a ceder o uso de bem imóvel em favor do Estado do Paraná para fins de construção da sede do Conselho Tutelar Leste, conforme especifica.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Município de Campo Largo/PR com objetivo mútuo de reforma da Ponte sobre a Represa do Rio Verde na Avenida São Casemiro.

Emenda aditiva ao Projeto de Lei nº 112/2021, de iniciativa do Vereador Ricardo Teixeira de Oliveira, que “Autoriza a Prefeitura a instituir a feira livre volante do Município de Araucária e dá outras providências.”

Autoriza a Prefeitura institui a feira livre volante do Município de Araucária e dá outras providências.

Institui a Semana Municipal da Cultura Cristã e o Dia Municipal do Cristianismo no âmbito do Município de Araucária e dá outras providências.

Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Nº 132/2021, iniciativa Vereador Sebastião Valter Fernandes, Autoriza o Poder Executivo Municipal a instalar catracas eletrônicas para controle digital de acesso de alunos em Unidades Educacionais da rede municipal de ensino do Município de Araucária e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a instalar catracas eletrônicas para controle digital de acesso de alunos em Unidades Educacionais da rede municipal de ensino do Município de Araucária e dá outras providências.

Denomina de Rua Léo Estanislau Raymundo Knopik, logradouro Público do Municipio de Araucária, conforme especifica.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, a construção uma Pista de Skate com quadra de vôlei na Rua Leonardo Piska com a Rua Minas Gerais, no Bairro Costeira.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, uma reforma na Pista de Skate Tayrá, localizada na Rua Archelau de Almeida Torres, Praça do Tayrá.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, a manutenção do bueiro localizado na Rua Presidente Costa e Silva n°143, Jardim Milão, Bairro Campina da Barra.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, a limpeza e canalização do rio São Patrício, próximo ao terminal central de Araucária.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que seja realizado análise para verificar a viabilidade da elaboração de projeto para a construção de um mirante no Teatro da Praça.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que seja realizado análise para verificar a viabilidade de colocação de travessia elevada em frente ao Residencial Moradias Sensei na Rua Lótus nº 597, Bairro Campina da Barra.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, a construção de um cemitério vertical municipal em Araucária.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que a Secretaria Municipal Cultura e Turismo promova aulas de violão, teclado e outros instrumentos musicais nas salas interativas do Campo Luduvico Bylnoski.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, a construção de uma pista para arrancada em Araucária.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que seja realizado o estudo da mudança de sentido da Rua Maranhão.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que seja realizado poda e manutenção dos arbustos centrais da Av. Manoel Ribas.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que seja realizado serviço de limpeza com roçada na Rua das Dálias no terreno ao lado do imóvel de nº 2752.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que seja realizado serviço de roçada no parquinho situado na Rua Cel. Manoel Gonçalves Ferreira, Distrito do Guajuvira.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, o recapeamento asfáltico na Rua Badia Nacif Merhy.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, a limpeza e roçada no terreno situado na Rua Barigui com a Rua Leonor Maria Karas Incot.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, a limpeza e roçada no córrego situado atrás da Rua Amor Perfeito.

Indicando ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que seja realizado serviço de roçada no canteiro central na Av. Maria Antonieta Saliba Costa.

Indicando ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que sejam feitas melhorias no campo do Grêmio, localizado na Rua Deputado João Leopoldo Jacomel, Bairro Iguaçu.

Indicando ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que seja recolocada a rampa de acesso ao cadeirante na frente da pintura de faixa da travessia elevada na Avenida Avestruz.

Indicando ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que seja realizado serviço de pintura de faixa de pedestre na Avenida das Nações esquina com a Rua Ângelo Perine, próximo ao CMEI Estação.

Indicando ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que seja realizado serviço de recapeamento da manta asfáltica da Rua Uirapuru, da Rua Avestruz até a Praça do Ipês, Jardim Industrial, Bairro Capela Velha.

Indicando ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, a colocação de 3 lixeiras na Praça Alberto Markowicz, Bairro Thomaz Coelho.

Indicando ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria competente verifique a viabilidade de uma pequena operação tapa-buracos na Rua Manoel Ribas, esquina com a Rua Augusto Ribeiro dos Santos, em frente a UPA no Bairro Costeira, e em frente a Escola Municipal Sebastião Tavares da Silva.

Indicando ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, a manutenção e/ou implantação de novas caixas de captação (bueiros) na Rua Presidente Costa e Silva, próximo ao número 143, no bairro Costeira.

Indicando ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria competente verifique a viabilidade de realizar a operação tapa buraco na Rua Alagoas, próximo ao número 447, Bairro Iguaçu.

Indicando ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, estudo da viabilidade de construção de uma trincheira ou passarela na Rua Lourenço Jasiocha, anexo ao Colégio Estadual Professor Júlio Szymanski, para acesso à quadra esportiva.

Indicando ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria competente verifique a viabilidade de uma pequena operação tapa-buracos, na Rua Pedro Paulo Pianovski, próximo ao número 322, Bairro Costeira.

Indicando ao senhor Presidente, Celso Nicácio, para que por intermédio da Escola do Legislativo, seja disponibilizado as paredes do saguão principal para exposições de quadros e obras de arte.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, a limpeza do córrego que passa nas proximidades da Rua Maria Brunato Cantador nº 944, Fazenda Velha.

Indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, por intermédio da Secretaria competente, a promoção de feiras de artesanato nos finais de semana no Parque Cachoeira.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que seja realizada a construção de uma unidade básica de saúde (UBS) na região do bairro Shangri-lá.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que seja feito estudo de viabilidade para que as Unidades Básicas de Saúde de toda a cidade realizem atendimento aos sábados.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que seja feito estudo da viabilidade para que o Centro de Especialidades Médicas e Odontológicas (CEMO), realize atendimento aos sábados.

Indicando ao senhor Presidente, Celso Nicácio da Silva, para que seja verificada a viabilidade da disponibilização de recursos não utilizados por esta Casa Legislativa no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para construção da praça (área de lazer) na Av. Independência.