Emenda nº 103 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2021
Número
103
Data de Apresentação
12/08/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Modificativa e Supressiva ao Projeto de Lei nº 101/2021, de iniciativa dos Vereadores Vilson Cordeiro e Ricardo Teixeira de Oliveira , Altera a redação Lei nº 3.556 de 27 de novembro de 2019, que dispõe sobre a violência obstétrica e os direitos da gestante e da parturiente no Município de Araucária, e dá outras providências.
Indexação
Emenda Modificativa e Supressiva ao Projeto de Lei nº 101/2021.
Observação