Veto nº 20 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto
Ano
2021
Número
20
Data de Apresentação
09/09/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 1370/2021
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Veto ao Projeto de Lei nº 81/2021 de autoria dos Vereadores Ben Hur Custodio de Oliveira, Sebastião Valter Fernandes e Cleusa Rosane Ribas Ferreira, que autoriza o Executivo Municipal a implantar sistema de captação, armazenamento e aproveitamento de água pluvial nos prédios Públicos Municipais e implantação de particulares em novos condomínios residenciais e comerciais.
Indexação
Veto ao Projeto de Lei nº 81/2021 de autoria do Vereador, sistema de captação, armazenamento e aproveitamento de água pluvial
Observação
Protocolo nº 19058/2021
Norma Jurídica Relacionada