Emenda nº 68 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2021
Número
68
Data de Apresentação
29/07/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Substitutivo Geral do Projeto de Lei nº 097/2021, iniciativa Vereador Vilson Cordeiro, Dispõe sobre a prioridade do estudantes que apresentam doença incapacitante ou mobilidade reduzida permanente e também dos estudantes cujos pais ou responsáveis legais apresentam doença incapacitante ou mobilidade reduzida permanente a se matricularem em escolas municipais mais próximas de suas residências.
Indexação
Substitutivo Geral do Projeto de Lei nº 097/2021.
Observação