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VET 1/2018 - Veto
Ementa: VETO AO PROJETO DE LEI N° 66/2017.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2018
Protocolo: 260/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Encaminhado à DIPROLE, aguardando leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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VET 2/2018 - Veto
Ementa: VETO AO PROJETO DE LEI N° 53/2017.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2018
Protocolo: 352/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Encaminhado à DIPROLE, aguardando leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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VET 3/2018 - Veto
Ementa: VETO AO PROJETO DE LEI N° 45/2017.
Apresentação: 13 de Abril de 2018
Protocolo: 1815/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Encaminhado à DIPROLE, aguardando leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Veto mantido
Data Votação:
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VET 4/2018 - Veto
Ementa: VETO AO PROJETO DE LEI N° 21/2018.
Apresentação: 13 de Abril de 2018
Protocolo: 1816/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Encaminhado à DIPROLE, aguardando leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Veto rejeitado
Data Votação:
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VET 5/2018 - Veto
Ementa: VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N° 2.093/2017.
Apresentação: 17 de Abril de 2018
Protocolo: 1879/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Encaminhado à DIPROLE, aguardando leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Veto rejeitado
Data Votação:
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VET 6/2018 - Veto
Ementa: VETO AO PROJETO DE LEI N° 09/2018.
Apresentação: 20 de Abril de 2018
Protocolo: 1960/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Encaminhado à DIPROLE, aguardando leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Veto rejeitado
Data Votação:
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VET 7/2018 - Veto
Ementa: VETO AO PROJETO DE LEI N° 67/2017.
Apresentação: 25 de Maio de 2018
Protocolo: 2673/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Encaminhado à DIPROLE, aguardando leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Veto mantido
Data Votação:
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VET 8/2018 - Veto
Ementa: VETO AO PROJETO DE LEI N° 85/2017.
Apresentação: 4 de Junho de 2018
Protocolo: 2758/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Encaminhado à DIPROLE, aguardando leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2018
Última Ação: Aguardando recebimento em Plenário e posterior encaminhamento à Comissão de Justiça e Redação para parecer, conforme art. 174 do Regimento Interno.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2017
Data Anexação: 4 de Junho de 2018
Autor(es):
Leandro da Academia
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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VET 9/2018 - Veto
Ementa: VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N° 114/2017.
Apresentação: 17 de Agosto de 2018
Protocolo: 4752/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Encaminhado à DIPROLE, aguardando leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Agosto de 2018
Última Ação: Aguardando recebimento em Plenário e posterior encaminhamento à Comissão de Justiça e Redação para parecer, conforme art. 174 do Regimento Interno.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2017
Data Anexação: 17 de Agosto de 2018
Autor(es):
Amanda Nassar
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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VET 10/2018 - Veto
Ementa: Veto ao Projeto de Lei n° 70/2018.
Apresentação: 2 de Outubro de 2018
Autor:
Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Encaminhado à DIPROLE, aguardando leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Veto rejeitado
Data Votação:
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VET 11/2018 - Veto
Ementa: Veto as emendas n° 07 e 08 do Projeto de Lei nº 2.173/2018
Apresentação: 10 de Outubro de 2018
Autor:
Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Encaminhado à DIPROLE, aguardando leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Veto mantido
Data Votação:
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VET 12/2018 - Veto
Ementa: Veto ao Projeto de Lei n° 53/2018.
Apresentação: 19 de Outubro de 2018
Autor:
Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Encaminhado à DIPROLE, aguardando leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Veto rejeitado
Data Votação:
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VET 13/2018 - Veto
Ementa: Veto ao Projeto de Lei n° 125/2018.
Apresentação: 6 de Novembro de 2018
Autor:
Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Encaminhado à DIPROLE, aguardando leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Veto rejeitado
Data Votação:
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VET 14/2018 - Veto
Ementa: Veto ao Projeto de Lei n° 50/2017.
Apresentação: 8 de Novembro de 2018
Autor:
Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Encaminhado à DIPROLE, aguardando leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Veto rejeitado
Data Votação:
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VET 15/2018 - Veto
Ementa: Veto parcial ao Projeto de Lei n° 113/2018.
Apresentação: 8 de Novembro de 2018
Autor:
Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Localização Atual: Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status: Veto sobre a proposição rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Veto rejeitado
Data Votação:
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VET 16/2018 - Veto
Ementa: Veto parcial ao Projeto de Lei n° 115/2018.
Apresentação: 8 de Novembro de 2018
Autor:
Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Encaminhado à DIPROLE, aguardando leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Veto rejeitado
Data Votação:
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VET 17/2018 - Veto
Ementa: Veto ao Projeto de Lei n° 59/2018.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2018
Autor:
Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Encaminhado à DIPROLE, aguardando leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2018
Última Ação: Aguardando recebimento em Plenário e posterior encaminhamento à Comissão de Justiça e Redação para parecer, conforme art. 174 do Regimento Interno.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2018
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2018
Autor(es):
Leandro da Academia
Texto Original
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VET 18/2018 - Veto
Ementa: Veto ao Projeto de Lei n° 128/2018.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2018
Processo: 1705 / 2018
Autor:
Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Encaminhado à DIPROLE, aguardando prosseguimento regimental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Veto mantido
Data Votação:
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VET 19/2018 - Veto
Ementa: Veto ao Projeto de Lei n° 14/2018.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2018
Autor:
Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Encaminhado à DIPROLE, aguardando leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Veto mantido
Data Votação:
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PLC 16/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MOBILIDADE.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2018
Processo: 16 / 2018
Protocolo: 974/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLC 17/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ESTABELECE AS DIRETRIZES E HIERARQUIAS DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2018
Processo: 17 / 2018
Protocolo: 975/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLC 18/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: INSTITUI O PLANO DE AÇÃO E INVESTIMENTOS DO PLANO DE MOBILIDADE DE ARAUCÁRIA ENQUANTO REFERÊNCIA TÉCNICA E ORÇAMENTÁRIA PARA O PLANEJAMENTO E GESTÃO DA MOBILIDADE NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2018
Processo: 18 / 2018
Protocolo: 976/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLC 19/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 001/1997 e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Outubro de 2018
Processo: 19 / 2018
Autor:
Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLC 20/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a estabelecer com o Governo do Estado do Paraná a gestão associada para a prestação, planejamento, regulação e fiscalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário em regime de compartilhamento de titularidade no Município de Araucária.
Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Processo: 1537 / 2018
Autor:
Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirado da Ordem do Dia
Data Votação:
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PLO 1/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A PARADA SEGURA, DESTINADA A OFERECER MAIOR SEGURANÇA AOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2018
Autor:
Fabio Alceu
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Janeiro de 2018
Última Ação: Proposição protocolada. Encaminhada à Presidência para análise de admissibilidade conforme art. 32, VIII, "a" do RI. Posteriormente, leitura em Plenário e ao DEPROLE para autuação de processo.
Texto Original
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PLO 2/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LISTAGEM DIÁRIA CONTENDO OS NOMES, ESPECIALIDADE E HORÁRIOS DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE EM ATUAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE E HOSPITAIS PÚBLICOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DA CIDADE DE ARAUCÁRIA.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2018
Autor:
Fabio Alceu
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Janeiro de 2018
Última Ação: Proposição protocolada. Encaminhada à Presidência para análise de admissibilidade conforme art. 32, VIII, "a" do RI. Posteriormente, leitura em Plenário e ao DEPROLE para autuação de processo.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 3/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIVULGAR EM SEU SITE INSTITUCIONAL A LOCALIZAÇÃO DE TODOS OS RADARES DE FISCALIZAÇÃO DE VELOCIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2018
Autor:
Fabio Alceu
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Janeiro de 2018
Última Ação: Proposição protocolada. Encaminhada à Presidência para análise de admissibilidade conforme art. 32, VIII, "a" do RI. Posteriormente, leitura em Plenário e ao DEPROLE para autuação de processo.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 4/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FABRICAÇÃO, ARMAZENAMENTO, COMERCIALIZAÇÃO, TRANSPORTE, DISTRIBUIÇÃO, MANIPULAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE CEROL, LINHA CHILENA OU QUALQUER MATERIAL CORTANTE UTILIZADO PARA EMPINAR PAPAGAIOS, PIPAS, OU SIMILARES.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2018
Autor:
Fabio Alceu
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Janeiro de 2018
Última Ação: Proposição protocolada. Encaminhada à Presidência para análise de admissibilidade conforme art. 32, VIII, "a" do RI. Posteriormente, leitura em Plenário e ao DEPROLE para autuação de processo.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 5/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2018
Autor:
Fabio Alceu
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Janeiro de 2018
Última Ação: Proposição protocolada. Encaminhada à Presidência para análise de admissibilidade conforme art. 32, VIII, "a" do RI. Posteriormente, leitura em Plenário e ao DEPROLE para autuação de processo.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 6/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIDADE DE PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA ORIENTAÇÃO AOS USUÁRIOS DAS ACADEMIAS AO AR LIVRE.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2018
Autor:
Fabio Alceu
Localização Atual: Comissões Técnicas - CT
Status: Aguardando emissão de parecer da Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2018
Última Ação: Às Comissões técnicas para parecer, conforme art. 45 do Regimento Interno
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 7/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA O PROGRAMA CURSO PRÉ-VESTIBULAR GRATUITO.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2018
Autor:
Fabio Alceu
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2018
Última Ação: Proposição protocolada. Encaminhada à Presidência para análise de admissibilidade conforme art. 32, VIII, "a" do RI. Posteriormente, leitura em Plenário e ao DEPROLE para autuação de processo.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 8/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE PRESENÇA DE PROFISSIONAIS HABILITADOS A PRESTAR PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ARAUCÁRIA.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 503/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Leandro da Academia
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Fevereiro de 2018
Última Ação: Proposição protocolada. Encaminhada à Presidência para análise de admissibilidade conforme art. 32, VIII, "a" do RI. Posteriormente, leitura em Plenário e ao DEPROLE para autuação de processo.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 9/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA O DESFILE CÍVICO A SER REALIZADO NO DIA SETE DE SETEMBRO DE TODOS OS ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2018
Protocolo: 476/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Amanda Nassar
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Veto sobre a proposição rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 10/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DETERMINA A IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA (SISTEMA DE ÁUDIO E VÍDEO) NAS VIATURAS AUTOMOTIVAS DA GUARDA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA E CÂMERAS CHAMADAS INTELIGENTES (MICROCÂMERAS), ACOPLADAS NAS FARDAS DOS AGENTES DE SEGURANÇA, NOS ÓCULOS E BONÉS.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 673/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Aparecido da Reciclagem
Celso Nicácio
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 11/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ESTABELECER PARCERIA DO CENTRO DE ZOONOSES COM ENTIDADES DE PROTEÇÃO ANIMAL E OUTRAS ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS, PARA REALIZAR CASTRAÇÕES EM ANIMAIS SEM DESTINO E ABANDONADOS NAS RUAS E PARA A POPULAÇÃO CARENTE DE ARAUCÁRIA.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2018
Autor:
Amanda Nassar
Localização Atual: Comissões Técnicas - CT
Status: Aguardando emissão de parecer da Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2018
Última Ação: Às Comissões técnicas para parecer, conforme art. 45 do Regimento Interno
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 12/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE APARELHOS CELULARES, SMARTFONES, TABLETS E CONGÊNERES, BEM COMO DE ACESSO A REDES SOCIAIS E SITE DE RELACIONAMENTOS NOS LOCAIS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO ÂMBITO DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA.
Apresentação: 19 de Março de 2018
Protocolo: 1295/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Ben Hur
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2018
Última Ação: Proposição protocolada. Encaminhada à Presidência para análise de admissibilidade conforme art. 32, VIII, "a" do RI. Posteriormente, leitura em Plenário e ao DEPROLE para autuação de processo.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 14/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER GRATUIDADE ÀS PESSOAS DESEMPREGADAS QUE OBTENHAM CARTA DE ENCAMINHAMENTO JUNTO AO SINE NO SISTEMA DE TRANSPORTE QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2018
Autor:
Leandro da Academia
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2018
Última Ação: Proposição protocolada. Encaminhada à Presidência para análise de admissibilidade conforme art. 32, VIII, "a" do RI. Posteriormente, leitura em Plenário e ao DEPROLE para autuação de processo.
Matéria Anexada:
Veto nº 19 de 2018
Data Anexação: 7 de Dezembro de 2018
Autor(es):
Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 15/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: FICAM ASSEGURADAS VAGAS EM CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS PARA CRIANÇAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA E CRIANÇAS FILHAS DE VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2018
Autor:
Amanda Nassar
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Processo Legislativo arquivado - retirado pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Junho de 2018
Última Ação: Proposição encaminhada para arquivamento conforme pedido da autora.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 16/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DETERMINA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO BUEIROS INTELIGENTES NO ÂMBITO DA CIDADE DE ARAUCÁRIA/PR, COM O PROPÓSITO CORRETIVO E PREVENTIVO DE ALAGAMENTOS E TRANSTORNOS ORIUNDOS DESTES.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2018
Processo: 344 / 2018
Autor:
Aparecido da Reciclagem
Celso Nicácio
Localização Atual: Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status: Ofício ao Prefeito encaminhando Projeto de Lei aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 18/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA A ALVACYR FRANCISCO BUSQUETTE.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2018
Autor:
Fabio Alceu
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2018
Última Ação: Proposição protocolada. Encaminhada à Presidência para análise de admissibilidade conforme art. 32, VIII, "a" do RI. Posteriormente, leitura em Plenário e ao DEPROLE para autuação de processo.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 19/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA A HENRIQUE MOTELESKI.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2018
Autor:
Fabio Alceu
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2018
Última Ação: Proposição protocolada. Encaminhada à Presidência para análise de admissibilidade conforme art. 32, VIII, "a" do RI. Posteriormente, leitura em Plenário e ao DEPROLE para autuação de processo.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 20/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A “SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE ALIENAÇÃO PARENTAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2018
Autor:
Fabio Alceu
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 21/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 2.983, DE 01 DE JUNHO DE 2016, CONFORME
ESPECIFICA.
Apresentação: 6 de Março de 2018
Protocolo: 1045/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
COMEX - Comissão Executiva
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 22/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE DIRETRIZES DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL; A INCLUSÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL E CRIA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PARA AUTISTAS.
Apresentação: 27 de Março de 2018
Autor:
Lucia de Lima
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 23/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O DESCARTE E DESTINAÇÃO FINAL DE LÂMPADAS FLUORESCENTES, BATERIAS, PILHAS E DEMAIS ARTEFATOS QUE CONTENHAM MERCÚRIO METÁLICO NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Março de 2018
Autor:
Amanda Nassar
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Processo Legislativo arquivado - art. 103/104 do RI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2018
Última Ação: Proposição arquivada em face de já estar em vigor legislação que trata sobre a mesma matéria (Decreto n° 26.631/2013 e Lei Municipal n° 2.064/2009).
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 24/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A DISPENSA DA FAMÍLIA DO DOADOR DE ÓRGÃOS DE PAGAMENTO AO SERVIÇO FUNERÁRIO DE TAXAS E TARIFAS DEVIDAS EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DE FUNERAL.
Apresentação: 15 de Março de 2018
Autor:
Leandro da Academia
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Março de 2018
Última Ação: Proposição protocolada. Encaminhada à Presidência para análise de admissibilidade conforme art. 32, VIII, "a" do RI. Posteriormente, leitura em Plenário e ao DEPROLE para autuação de processo.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 25/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A RESERVA DE MESAS E CADEIRAS PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS E MOBILIDADE REDUZIDA EM EVENTOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Março de 2018
Autor:
Leandro da Academia
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 26/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE CONSTRUÇÃO DA CIDADE DE ARAUCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Março de 2018
Autor:
Leandro da Academia
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Março de 2018
Última Ação: Proposição protocolada. Encaminhada à Presidência para análise de admissibilidade conforme art. 32, VIII, "a" do RI. Posteriormente, leitura em Plenário e ao DEPROLE para autuação de processo.
Documentos Acessórios:
1
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PLO 27/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE TRABALHADORES ACIMA DE 40 ANOS POR EMPRESAS PRIVADAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Março de 2018
Autor:
Leandro da Academia
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Março de 2018
Última Ação: Proposição protocolada. Encaminhada à Presidência para análise de admissibilidade conforme art. 32, VIII, "a" do RI. Posteriormente, leitura em Plenário e ao DEPROLE para autuação de processo.
Documentos Acessórios:
1
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PLO 28/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) NO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO PARA PESSOAS IDOSAS, EM TODA E QUALQUER COMPETIÇÃO ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA.
Apresentação: 15 de Março de 2018
Autor:
Leandro da Academia
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirado da Ordem do Dia
Data Votação:
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