Matérias da Ordem do Dia (113ª Ordinária da 17ª Legislatura)

SIMONE DOS SANTOS BARRA, brasileira, casada, estudante universitária, portadora da Cédula de Identidade/RG n ° 150177456 SSP/PR e inscrita no CPF/MF sob n ° 819.420.281-72, eleitora e munícipe, vem, a presença de Vossa Excelência, requerer a instauração de COMISSÃO PROCESSANTE, com a finalidade de investigar/apurar atos de improbidade administrativa cometidos pelo Senhor Secretário de Governo do Município de Araucária Genildo Pereira Carvalho e da responsabilização solidária Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Hissan Hussein Dehaini

DETERMINA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO BUEIROS INTELIGENTES NO ÂMBITO DA CIDADE DE ARAUCÁRIA/PR, COM O PROPÓSITO CORRETIVO E PREVENTIVO DE ALAGAMENTOS E TRANSTORNOS ORIUNDOS DESTES.

Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal n° 3.484, de 13 de junho de 2019, conforme especifica.

Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Araucária e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação, no site oficial da Prefeitura Municipal de Araucária, a situação atualizada das obras públicas em andamento ou que, por algum motivo, encontram-se paralisadas, os motivos da paralisação, o período de interrupção e a nova data prevista para o término, e dá outras providências.

Declara de utilidade pública a Associação de Pais, Mestres e Funcionários (APMF) do Colégio Estadual Monteiro Lobato, conforme especifica.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de todas as unidades de saúde que atendem o SUS no Município de Araucária, a fixarem nas portas dos consultórios, informações sobre nome do médico, registro profissional, especialidade e identificação se o consultório está com atendimento ou sem atendimento.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 120/2019 - Altera a redação da Lei Municipal n° 2029 de 2009, conforme especifica.

Altera a redação da Lei Municipal n° 2029 de 2009, conforme especifica.

EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI N° 123/2019 - "Dispõe sobre a doação de alimentos não vendidos para consumo pelos supermercados, mercearias e estabelecimentos que comercializem gêneros alimentícios instalados no Município de Araucária".

EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI No 123/2019 - "Dispõe sobre a doação de alimentos não vendidos para consumo pelos supermercados, mercearias e estabelecimentos que comercializem gêneros alimentícios instalados no Município de Araucária."

Dispõe sobre a doação de alimentos não vendidos para consumo, pelos supermercados, mercearias e estabelecimentos que comercializem gêneros alimentícios instalados no Município de Araucária.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 04/2020 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de filmagem, gravação e transmissão ao vivo das audiências públicas da Prefeitura Municipal de Araucária, conforme especifica.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de filmagem, gravação e transmissão ao vivo das audiências públicas da Prefeitura Municipal de Araucária, conforme especifica.

Dispõe sobre a regulamentação e a utilização do Processo Administrativo Eletrônico no âmbito da Câmara Municipal de Araucária e dá outras providências.

Solicita a inclusão no planejamento da Prefeitura, para realização de exames de Diabetes, Visão e Audição nos alunos do ensino fundamental do município.

Solicita a inclusão no planejamento da Prefeitura, para que seja efetuado e implementado, em regime de urgência, um plano Municipal de Segurança Pública.

Solicita a inclusão no planejamento da Prefeitura, para recape e revitalização asfáltica na Rua Daniel Signoreto Rodrigues, bairro Fazenda Velha.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, através da Secretaria Municipal de Urbanismo promova a troca das placas de toponímia da rua Tesoureiro no Jardim Califórnia.

Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito HISSAM HUSSEIN DEHAINI para que, por intermédio das Secretarias competentes, realizar estudo e providências no sentido de implantar uma lombada elevada na Rua Professora Maria Nassar Schaustek - Campina da Barra, na altura n° 1024, onde Iocaliza-se a EM - Escola Municipal Maria Aparecida Saliba Torres, apresenta grande fluxo de pedestres, estudantes e
carros diariamente, e que necessitam de melhores condições de segurança aos que ali residem.

Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito HISSAM HUSSEIN DEHAINI para que, por intermédio das Secretarias competentes, Promova roçada e limpeza nas proximidades do Condomínio Residencial Parque Constance, Localizada na Rua Minas Gerais, no trecho do n°646 sentido com a esquina da Rua Artur Klas - Costeira - Araucária - Pr.

Requer á Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito HISSAM HUSSEIN DEHAINI, para que, por intermédio das secretárias competentes, promova roçada, limpeza e retirada de entulho na Rua Theóphilo Schaikoski, no trecho da Rua Celso Silva, Jardin Turim, Campina da Barra- Araucária - Pr.

Solicita ao Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini o encaminhamento a Secretaria Municipal competente, expediente referente ao patrulhamento reforçado da Guarda Municipal, no Bairro Thomaz Coelho, no periodo das 15h •s 19h, por motivo de assaltos consecutivos.

Solicita que seja disponibilizado um funcionário para atendimento e limpeza dos banheiros localizados na praça são vicente de Paula.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja realizada a instalação de luminárias de LED na Rua Londrina - Iguaçu.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja realizada a instalação de luminárias de LED na Rua Paulina Condessa Ferreira - Costeira.

Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado a Secretaria competente, este requerimento para que venha a ser disponibilizado informações sobre a construção da academia ao ar livre no Jd. Industrial entre o adolescentro e escola Ayrton Senna da Silva.

Requer à mesa Executiva que seja encaminhado a secretária competente, este requerimento para que venha a ser disponibilizado informações a respeito do cronograma do curso de costuras, na Secretária do Trabalho e Emprego.

Requer à Secretaria de Saúde do Município de Araucária, os dados em relação a quantas pessoas do Município de Araucária, fazem o tratamento de
hemodiálise, quantas vezes por semana e para quais Municípios os pacientes vão para fazer esse tratamento.

Requer a mesa que seja encaminhado este expedìente ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, para que determine à Secretária competente que responda os seguintes questionamentos refentes as contratações de Médico Clinico Geral e Enfermeiros. O Vereador no uso de suas atribuições, vem por meio deste requerer informações baseado na sua Indicação 173/2019 que indicava a necessidade de novas contratações de médicos no Município de Araucária, com relação aos seguintes itens: Do Concurso Publico edital 007/2018, quantos aprovados para médico Clinico Geral e enfermeiros foram chamados e estão trabalhando atualmente? - O porque da Secretária está postergando novas contratações? - Qual a perspectiva para novas contratações de Médicos Clínicos e Enfermeiros? - Qual previsão para novo Concurso ou PSS para Clínico Geral e Enfermeiros?

Requer a mesa que seja encaminhado este expediente ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, para que encaminhe solicitação de ação conjunta para a despoluição do Ribeirão Chimbituva, aos seguintes órgãos: IAP - Instituto Ambiental do Paraná; SMMA -Secretaria Municipal de Meio Ambiente; SMUR -Secretaria Municipal de Urbanismo; Sanepar -Companhia de Saneamento do Paraná; SMSA- Secretaria Municipal de Saúde de Araucária; Vigilância Sanitária;

Requer à mesa que seja encaminhado este expediente ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, para que determine à Secretária competente que responda os seguintes questionamentos refentes aos serviços de revitalização das calçadas.