1 - Denúncia nº 1 de 2020
Turno: Único
Autores:
Processo: 237/2020
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SIMONE DOS SANTOS BARRA, brasileira, casada, estudante universitária, portadora da Cédula de Identidade/RG n ° 150177456 SSP/PR e inscrita no CPF/MF sob n ° 819.420.281-72, eleitora e munícipe, vem, a presença de Vossa Excelência, requerer a instauração de COMISSÃO PROCESSANTE, com a finalidade de investigar/apurar atos de improbidade administrativa cometidos pelo Senhor Secretário de Governo do Município de Araucária Genildo Pereira Carvalho e da responsabilização solidária Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Hissan Hussein Dehaini
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Aprovado por Maioria
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2018
Turno: Segundo
Autores: Aparecido da Reciclagem, Celso Nicácio
Processo: 344/2018
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DETERMINA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO BUEIROS INTELIGENTES NO ÂMBITO DA CIDADE DE ARAUCÁRIA/PR, COM O PROPÓSITO CORRETIVO E PREVENTIVO DE ALAGAMENTOS E TRANSTORNOS ORIUNDOS DESTES.
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Aprovado por Unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2020
Turno: Segundo
Autor: COMEX - Comissão Executiva
Processo: 61/2020
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Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal n° 3.484, de 13 de junho de 2019, conforme especifica.
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Aprovado por Unanimidade
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4 - Projeto de Resolução nº 10 de 2019
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: COMEX - Comissão Executiva
Processo: 1331/2019
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Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Araucária e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Aparecido da Reciclagem
Processo: 1292/2019
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação, no site oficial da Prefeitura Municipal de Araucária, a situação atualizada das obras públicas em andamento ou que, por algum motivo, encontram-se paralisadas, os motivos da paralisação, o período de interrupção e a nova data prevista para o término, e dá outras providências.
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Retirada de Pauta - Deliberação Plenária
Obs.: Retirado da Ordem do dia por decisão unanime do Plenário.
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Amanda Nassar
Processo: 713/2019
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Declara de utilidade pública a Associação de Pais, Mestres e Funcionários (APMF) do Colégio Estadual Monteiro Lobato, conforme especifica.
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Retirada de Pauta - Deliberação Plenária
Obs.: Retirado da Ordem do dia por decisão unanime do Plenário.
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Aparecido da Reciclagem
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de todas as unidades de saúde que atendem o SUS no Município de Araucária, a fixarem nas portas dos consultórios, informações sobre nome do médico, registro profissional, especialidade e identificação se o consultório está com atendimento ou sem atendimento.
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Retirada de Pauta - Deliberação Plenária
Obs.: Retirado da Ordem do dia por decisão unanime do Plenário.
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8 - Emenda nº 1 de 2020
Turno: Primeiro
Autores: Aparecido da Reciclagem, Celso Nicácio
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EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 120/2019 - Altera a redação da Lei Municipal n° 2029 de 2009, conforme especifica.
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Retirada de Pauta - Deliberação Plenária
Obs.: Retirado da Ordem do dia por decisão unanime do Plenário.
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Tatiana Nogueira
Processo: 1207/2019
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Altera a redação da Lei Municipal n° 2029 de 2009, conforme especifica.
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Retirada de Pauta - Deliberação Plenária
Obs.: Retirado da Ordem do dia por decisão unanime do Plenário.
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10 - Emenda nº 3 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
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EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI N° 123/2019 - "Dispõe sobre a doação de alimentos não vendidos para consumo pelos supermercados, mercearias e estabelecimentos que comercializem gêneros alimentícios instalados no Município de Araucária".
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Retirada de Pauta - Deliberação Plenária
Obs.: Retirado da Ordem do dia por decisão unanime do Plenário.
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11 - Emenda nº 4 de 2020
Turno: Único
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
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EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI No 123/2019 - "Dispõe sobre a doação de alimentos não vendidos para consumo pelos supermercados, mercearias e estabelecimentos que comercializem gêneros alimentícios instalados no Município de Araucária."
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Retirada de Pauta - Deliberação Plenária
Obs.: Retirado da Ordem do dia por decisão unanime do Plenário.
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2019
Turno: Primeiro
Autores: Amanda Nassar, Xandão
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Dispõe sobre a doação de alimentos não vendidos para consumo, pelos supermercados, mercearias e estabelecimentos que comercializem gêneros alimentícios instalados no Município de Araucária.
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Retirada de Pauta - Deliberação Plenária
Obs.: Retirado da Ordem do dia por decisão unanime do Plenário.
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13 - Emenda nº 2 de 2020
Turno: Único
Autor: Fabio Alceu
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EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 04/2020 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de filmagem, gravação e transmissão ao vivo das audiências públicas da Prefeitura Municipal de Araucária, conforme especifica.
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Retirada de Pauta - Deliberação Plenária
Obs.: Retirado da Ordem do dia por decisão unanime do Plenário.
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Amanda Nassar
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de filmagem, gravação e transmissão ao vivo das audiências públicas da Prefeitura Municipal de Araucária, conforme especifica.
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Retirada de Pauta - Deliberação Plenária
Obs.: Retirado da Ordem do dia por decisão unanime do Plenário.
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15 - Projeto de Resolução nº 3 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: COMEX - Comissão Executiva
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Dispõe sobre a regulamentação e a utilização do Processo Administrativo Eletrônico no âmbito da Câmara Municipal de Araucária e dá outras providências.
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Retirada de Pauta - Deliberação Plenária
Obs.: Retirado da Ordem do dia por decisão unanime do Plenário.
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16 - Indicação nº 36 de 2020
Turno: Único
Autor: Elias
Processo: 230/2020
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Solicita a inclusão no planejamento da Prefeitura, para realização de exames de Diabetes, Visão e Audição nos alunos do ensino fundamental do município.
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Aprovado por Unanimidade
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17 - Indicação nº 37 de 2020
Turno: Único
Autor: Elias
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Solicita a inclusão no planejamento da Prefeitura, para que seja efetuado e implementado, em regime de urgência, um plano Municipal de Segurança Pública.
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Aprovado por Unanimidade
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18 - Indicação nº 135 de 2020
Turno: Único
Autor: Elias
Processo: 234/2020
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Solicita a inclusão no planejamento da Prefeitura, para recape e revitalização asfáltica na Rua Daniel Signoreto Rodrigues, bairro Fazenda Velha.
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Aprovado por Unanimidade
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19 - Indicação nº 57 de 2020
Turno: Único
Autor: Aparecido da Reciclagem
Processo: 79/2020
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Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, através da Secretaria Municipal de Urbanismo promova a troca das placas de toponímia da rua Tesoureiro no Jardim Califórnia.
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Aprovado por Unanimidade
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20 - Indicação nº 102 de 2020
Turno: Único
Autores: Aparecido da Reciclagem, Celso Nicácio
Processo: 165/2020
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Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito HISSAM HUSSEIN DEHAINI para que, por intermédio das Secretarias competentes, realizar estudo e providências no sentido de implantar uma lombada elevada na Rua Professora Maria Nassar Schaustek - Campina da Barra, na altura n° 1024, onde Iocaliza-se a EM - Escola Municipal Maria Aparecida Saliba Torres, apresenta grande fluxo de pedestres, estudantes e
carros diariamente, e que necessitam de melhores condições de segurança aos que ali residem.
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Aprovado por Unanimidade
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21 - Indicação nº 130 de 2020
Turno: Único
Autores: Aparecido da Reciclagem, Celso Nicácio
Processo: 218/2020
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Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito HISSAM HUSSEIN DEHAINI para que, por intermédio das Secretarias competentes, Promova roçada e limpeza nas proximidades do Condomínio Residencial Parque Constance, Localizada na Rua Minas Gerais, no trecho do n°646 sentido com a esquina da Rua Artur Klas - Costeira - Araucária - Pr.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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22 - Indicação nº 131 de 2020
Turno: Único
Autores: Aparecido da Reciclagem, Celso Nicácio
Processo: 219/2020
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Requer á Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito HISSAM HUSSEIN DEHAINI, para que, por intermédio das secretárias competentes, promova roçada, limpeza e retirada de entulho na Rua Theóphilo Schaikoski, no trecho da Rua Celso Silva, Jardin Turim, Campina da Barra- Araucária - Pr.
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Aprovado por Unanimidade
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23 - Indicação nº 125 de 2020
Turno: Único
Autor: Lucia de Lima
Processo: 215/2020
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Solicita ao Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini o encaminhamento a Secretaria Municipal competente, expediente referente ao patrulhamento reforçado da Guarda Municipal, no Bairro Thomaz Coelho, no periodo das 15h •s 19h, por motivo de assaltos consecutivos.
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Aprovado por Unanimidade
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24 - Indicação nº 126 de 2020
Turno: Único
Autor: Amanda Nassar
Processo: 216/2020
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Solicita que seja disponibilizado um funcionário para atendimento e limpeza dos banheiros localizados na praça são vicente de Paula.
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Aprovado por Unanimidade
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25 - Indicação nº 132 de 2020
Turno: Único
Autor: Fabio Alceu
Processo: 235/2020
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Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja realizada a instalação de luminárias de LED na Rua Londrina - Iguaçu.
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Aprovado por Unanimidade
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26 - Indicação nº 133 de 2020
Turno: Único
Autor: Fabio Alceu
Processo: 236/2020
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Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja realizada a instalação de luminárias de LED na Rua Paulina Condessa Ferreira - Costeira.
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Aprovado por Unanimidade
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27 - Requerimento nº 29 de 2020
Turno: Único
Autor: Amanda Nassar
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Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado a Secretaria competente, este requerimento para que venha a ser disponibilizado informações sobre a construção da academia ao ar livre no Jd. Industrial entre o adolescentro e escola Ayrton Senna da Silva.
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Aprovado por Unanimidade
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28 - Requerimento nº 74 de 2020
Turno: Único
Autor: Amanda Nassar
Processo: 223/2020
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Requer à mesa Executiva que seja encaminhado a secretária competente, este requerimento para que venha a ser disponibilizado informações a respeito do cronograma do curso de costuras, na Secretária do Trabalho e Emprego.
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Aprovado por Unanimidade
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29 - Requerimento nº 70 de 2020
Turno: Único
Autores: Aparecido da Reciclagem, Celso Nicácio
Processo: 220/2020
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Requer à Secretaria de Saúde do Município de Araucária, os dados em relação a quantas pessoas do Município de Araucária, fazem o tratamento de
hemodiálise, quantas vezes por semana e para quais Municípios os pacientes vão para fazer esse tratamento.
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Aprovado por Unanimidade
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30 - Requerimento nº 76 de 2020
Turno: Único
Autor: Fabio Pedroso
Processo: 225/2020
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Requer a mesa que seja encaminhado este expedìente ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, para que determine à Secretária competente que responda os seguintes questionamentos refentes as contratações de Médico Clinico Geral e Enfermeiros. O Vereador no uso de suas atribuições, vem por meio deste requerer informações baseado na sua Indicação 173/2019 que indicava a necessidade de novas contratações de médicos no Município de Araucária, com relação aos seguintes itens: Do Concurso Publico edital 007/2018, quantos aprovados para médico Clinico Geral e enfermeiros foram chamados e estão trabalhando atualmente? - O porque da Secretária está postergando novas contratações? - Qual a perspectiva para novas contratações de Médicos Clínicos e Enfermeiros? - Qual previsão para novo Concurso ou PSS para Clínico Geral e Enfermeiros?
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Aprovado por Unanimidade
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31 - Requerimento nº 78 de 2020
Turno: Único
Autor: Fabio Pedroso
Processo: 227/2020
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Requer a mesa que seja encaminhado este expediente ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, para que encaminhe solicitação de ação conjunta para a despoluição do Ribeirão Chimbituva, aos seguintes órgãos: IAP - Instituto Ambiental do Paraná; SMMA -Secretaria Municipal de Meio Ambiente; SMUR -Secretaria Municipal de Urbanismo; Sanepar -Companhia de Saneamento do Paraná; SMSA- Secretaria Municipal de Saúde de Araucária; Vigilância Sanitária;
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Aprovado por Unanimidade
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32 - Requerimento nº 79 de 2020
Turno: Único
Autor: Fabio Pedroso
Processo: 228/2020
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Requer à mesa que seja encaminhado este expediente ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, para que determine à Secretária competente que responda os seguintes questionamentos refentes aos serviços de revitalização das calçadas.
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Aprovado por Unanimidade
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