Matérias da Ordem do Dia (112ª Ordinária da 17ª Legislatura)

Veto ao Projeto de Lei n° 159/2018.

Veto ao Projeto de Lei n° 45/2019.

Veto ao Projeto de Lei n° 54/2019.

PROÍBE A QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E DE QUAISQUER OUTROS ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a fixação de placas em braille para identificação de banheiros públicos ou de uso público no Município de Araucária, conforme especifica.

Dispõe sobre o direito de toda mulher gestante, atendida na rede pública municipal de saúde, à investigação, ao exame genético que detecta trombofilia e ao respectivo tratamento na primeira consulta do pré-natal e dá outras providências.

Institui o Fundo Financeiro da Câmara Municipal de Araucária FFCMA, destinado à construção, instalação, ampliação, adaptação e reforma do imóvel sede do Poder Legislativo e dá outras providências.

DETERMINA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO BUEIROS INTELIGENTES NO ÂMBITO DA CIDADE DE ARAUCÁRIA/PR, COM O PROPÓSITO CORRETIVO E PREVENTIVO DE ALAGAMENTOS E TRANSTORNOS ORIUNDOS DESTES.

Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal n° 3.484, de 13 de junho de 2019, conforme especifica.

Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Araucária e dá outras providências.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, através da Secretaria Municipal competente, verifique a viabilidade de pavimentação em toda a extensão da Rua Flamingo localizada no bairro Capela Velha

Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, através da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, solicite providências para instalação de placas informativas proibindo o descarte de entulhos em terrenos baldios em toda a extensão do Município de Araucária.

Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, através da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, solicite providências para Limpeza e Roçada no final da Rua Paulo Alves Pinto, no Bairro Iguaçu

Indica a colocação de Tachões de sinalização (tartaruga) no portão de entrada principal do Parque Cachoeira.

Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, através da Secretaria correspondente, solicitando providências para implantação de um remanso para estacionamento de veículos na Rua Heitor Alves Guimarães, Cachoeira, do lado esquerdo da Praça do Tayrá, sentido Centro.

Indico a Mesa Diretora, na forma regimental, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, através da Secretaria correspondente, solicitando providências para instalação de ar-condicionado nas capelas mortuárias dos cemitérios Central e Jardim Independência.

Solicita ao Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini o encaminhamento a Secretaria Municipal competente, expediente referente à manutenção urgente dos bebedouros públicos do terminal Angélica e dos bebedouros e mictórios dos banheiros masculinos do terminal Central.

Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Hissam Hussein Dehaini para que, através da secretaria competente, seja realizada a limpeza a manutenção das canaletas na extensão da Avenida Independência, Rio Verde Acima - Araucária

Indica à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, para que determine às Secretarias Municipais competentes para que realizem os estudos necessários e tomem as devidas providências visando a instalação de uma Academia ao ar livre juntamente com iluminação e bancos. No Bairro Costeira - na Rua Izidoro Ksiazkiewicz, compreendendo a revitalização do espaço na bifurcação, iluminação com lâmpadas de Led e arborização.

Indica à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini para que determine às Secretarias Municipais competentes para que realizem os estudos necessários e tomem as devidas providências visando o estudo para a implantação de uma nova tubulação para águas das chuvas, na Rua João de Barro Esquina com a Rua Sanhaço. No jardim Condor- Bairro Capela Velha.

Indica à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, para que determine às Secretarias Municipais competentes para que realizem os estudos necessários e tomem as devidas providências visando o estudo para a urbanização, com calçamento, paisagismo, implantação de ciclovia e rotatória no cruzamento das Ruas Avestruz e Gralha Azul - Bairro Capela Velha.

Indica à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, para que determine às Secretarias Municipais competentes para que realizem os estudos necessários e tomem as devidas providências visando os serviços de Limpeza na Rua Andorinha entre as Ruas Arapongas e Flamingo-Bairro Capela Velha.

Indica à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, para que determine às Secretarias Municipais competentes para que realizem os estudos necessários e tomem as devidas providências visando os serviços de roçada na rua José Francisco Azevedo, no Jardim Marcelino, bairro Capela velha.

Indica à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini para que determine às Secretarias Municipais competentes para que realizem os estudos necessários e tomem as devidas providências visando os serviços de roçada na rua Minas Gerais, no bairro Costeira.

Sugere à Mesa que as gravações das reuniões das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Araucária sejam gravadas e transmitidas ao vivo.

Solicita que sejam tapados os buracos na Rua Lourdes Belniok Brongel, esquina com a Manoel Ribas.

Solicita um estudo de viabilidade para alterar o sentido da via sentido duplo, para sentido único em toda extensão da Rua Major Sezino Pereira de Souza, centro (entre a Rua Coronel Antônio Xavier e Expedicionários Brasileiros)

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, através da Secretaria competente, notifique o proprietário do terreno baldio na rua Joel Neves, ao lado do n ° 613, bairro Tindiquera, para que seja providenciado roçada, limpeza e cercamento do terreno.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, através da Secretaria Municipal de Urbanismo, faça um estudo para melhorar a sinalização vertical e horizontal no cruzamento das ruas Silvio Cantele e Avestruz no Jardim Califórnia.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, através da Secretaria Municipal de Educação, viabilize a instalação de uma cobertura na quadra de areia e no parquinho da Escola Municipal Professora Silda Sally.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, através da Secretaria Municipal de Educação, viabilize a instalação de bebedouros na Escola Municipal Professora Silda Sally.

Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito HISSAM HUSSEIN DEHAINI para que, por intermédio das Secretarias
competentes, Promova poda de árvore, limpeza e implantação de calçada no trecho da Rua Begônia, esquina com a Rua Prímula - Campina da Barra - Tupy- Araucária - PR

Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito HISSAM HUSSEIN DEHAINI para que, por intermédio das Secretarias competentes, Promova roçada, limpeza e implantação de calçada no trecho da Rua Primula (Área de preservação permanente - APP), esquina com a Rua Begônia no sentido Rua dos Narcisos, Campina da Barra - Tupy - Araucária - Pr.

Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Municipal Hissam Hussein Dehaini, para determinar à Secretaria competente a disponibilização de um funcionário para atendimento e limpeza dos banheiros localizados na Praça da Bíblia - Fazenda Velha.

Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Municipal Hissam Hussein Dehaini, para determinar à Secretaria competente a ampliação do tempo de atendimento da Guarda Municipal na sala disponível na Praça da Bíblia - Fazenda Velha.

Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Municipal Hissam Hussein Dehaini, para determinar às Secretarias competentes que seja realizada padronização dos pisos de todos os pontos de ônibus do município, contemplando também instalação rampas de acessibilidade.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, que realize a limpeza, roçada e a manutenção/substituição dos equipamentos da praça Iocalizada na Rua Angelo Rigolino, Rua Sonia Bodziak e continuação da Rua Sílvio Skraba.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, instalação de travessia elevada na Rua das Dálias, entre as Ruas Margarida e Brinco de Cigana, no Bairro Campina da Barra.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja realizada a manutenção e melhoria da iluminação pública e instalação de lâmpadas de LED na Rua Ponta Grossa - Iguaçú.

Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito MunicipalHissam Hussein Dehaini, para determinar à Secretaria competente a criação de mais um horário de ônibus pela manhã para a Iocalidade do Ipiranga, na área rural.

Requer à mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Municipal Hissam Hussein Dehaini, para determinar à Secretaria competente a reforma e manutenção dos banheiros Iocalizados na Praça do Seminário, assim como a disponibilização de um funcionário para atendimento e limpeza do local.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja realizada a instalação de luminárias de LED na Rua Antonio Fila, entre as Ruas Pedro Czanovski e Paulo Gomes de Azevedo - Campina das Pedras.

Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado a Secretaria Municipal de Saúde, este requerimento para que venha a ser disponibilizado informações a respeito da execução da Lei n ° 3.509, que institui o Centro de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência - CRAM, no Município de Araucária e dá outras providências.

Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado a Secretaria de Planejamento, este requerimento para que venha a ser disponibilizado informações a respeito da execução da Lei n°3.454, dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de transporte coletivo anexar, no interior de todos os ônibus e terminais rodoviários, aviso informando que assédio sexual é crime, e dá outras providências.

Requer à mesa Executiva que seja encaminhado a Secretaria Municipal de Trabalho, este requerimento para que venha a ser disponibilizado um relatório completo do ano de 2019.

Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado a Secretaria Municipal de Segurança Pública, este requerimento para que venha a ser disponibilizado relatório completo do ano de 2019.

Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado a Secretaria Municipal de Políticas Públicas, este requerimento para que venha a ser disponibilizado um relatório completo do ano de 2019.

Solicita ao Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini informações a respeito do Ofício número 07/2019 (cópia em anexo).

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Municipal, Hissan Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria de Educação que seja encaminhado a esta casa de leis, esclarecimentos sobre o funcionamento dos banheiros e utilização das salas na Praça da Bíblia, na Av. Nsa. Sra. dos Remédios.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Municipal, Hissan Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria de Educação que seja encaminhado a esta casa de leis, esclarecimentos sobre o CMEI Tupy.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Municipal, Hissan Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria de Educação que seja encaminhado a esta casa de leis, esclarecimentos sobre a obra de revitalização na Rua Joaquim de Oliveira Godoy, parceria com o Governo do Estado, no bairro Campina da Barra.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Municipal,Hissan Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria competente que seja encaminhado a esta casa de leis, informações sobre o andamento da indicação 3481/2017, que trata da minuta do Projeto de Lei 221/2017 sobre padronização dos pontos de ônibus no município.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Municipal, Hissan Hussein Dehaini, para que determine às Secretarias competentes que seja encaminhado a esta casa de leis, esclarecimentos sobre o empréstimo de bicicletas no Parque Cachoeira.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Municipal, Hissan Hussein Dehaini, para que determine às Secretarias competentes que seja encaminhado a esta casa de leis, informações sobre a substituição das luminárias que estão acontecendo em diversas vias no município, esclarecendo por qual motivo algumas luminárias foram substituídas mais de uma vez em um curto período de tempo.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Municipal, Hissan Hussein Dehaini, para que determine às Secretarias competentes que seja encaminhado a esta casa de leis, cópia do Processo Licitatório 6845/019, referente ao Pregão 21/2019.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Municipal, Hissan Hussein Dehaini, para que determine às Secretarias competentes que seja encaminhado a esta casa de leis, informações acerca da manutenção dos banheiros da Praça do Seminário

Requer a mesa que seja encaminhado este expediente ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, para que determine à Secretária competente que responda os seguintes questionamentos refentes à taxa de manutenção anual dos cemitérios.

Requer a mesa que seja encaminhado este expediente ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, para que determine à Secretária competente que responda os seguintes questionamentos refentes aos pontos de instalação das novas câmeras com reconhecimento facial e leitura de placas veiculares.

Requer à mesa que seja encaminhado este expediente ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria competente que responda os seguintes questionamentos, refente à Secretaria da Saúde

Requer à mesa que seja encaminhado este expediente ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria competente que
responda os seguintes questionamentos, refente ao programa Revalida

Essa homenagem tem o objetivo de prestigiar a Sra. Tereza Proença da Conceição, por ter sido uma corajosa, dedicada e atuante coordenadora da APMI,
Associação de Proteção à Maternidade e a Infância, na década de 90 e inicio dos anos 2000.