Matérias da Ordem do Dia (43ª Ordinária da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2093 de 2017
Processo: 2093/2017
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DA CESSÃO DE USO DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DA CESSÃO DE USO DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2117 de 2018
Processo: 2117/2018
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Protocolo: 1041
Turno: -
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DA LEI ORDINÁRIA N° 1.043/1996, CONFORME ESPECIFICA. - - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI ORDINÁRIA N° 1.043/1996, CONFORME ESPECIFICA.
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Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2017
Processo: -
Autor: Aparecido da Reciclagem
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.153/2009, CONFORME ESPECIFICA. - - ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.153/2009, CONFORME ESPECIFICA.
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Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2018
Processo: -
Autor: COMEX - Comissão Executiva
Protocolo: 1045
Turno: -
Texto original
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ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 2.983, DE 01 DE JUNHO DE 2016, CONFORME
ESPECIFICA. - - ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 2.983, DE 01 DE JUNHO DE 2016, CONFORME
ESPECIFICA. |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2018
Processo: 16/2018
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Protocolo: 974
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MOBILIDADE. - - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MOBILIDADE.
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Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2018
Processo: 17/2018
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Protocolo: 975
Turno: -
Texto original
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ESTABELECE AS DIRETRIZES E HIERARQUIAS DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL. - - ESTABELECE AS DIRETRIZES E HIERARQUIAS DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL.
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Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Complementar nº 18 de 2018
Processo: 18/2018
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Protocolo: 976
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PLANO DE AÇÃO E INVESTIMENTOS DO PLANO DE MOBILIDADE DE ARAUCÁRIA ENQUANTO REFERÊNCIA TÉCNICA E ORÇAMENTÁRIA PARA O PLANEJAMENTO E GESTÃO DA MOBILIDADE NO MUNICÍPIO. - - INSTITUI O PLANO DE AÇÃO E INVESTIMENTOS DO PLANO DE MOBILIDADE DE ARAUCÁRIA ENQUANTO REFERÊNCIA TÉCNICA E ORÇAMENTÁRIA PARA O PLANEJAMENTO E GESTÃO DA MOBILIDADE NO MUNICÍPIO.
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Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2119 de 2018
Processo: 2119/2018
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Protocolo: 1207
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 4.657.618,74 (QUATRO MILHÕES, SEISCENTOS E CINQUENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E DEZOITO REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 4.657.618,74 (QUATRO MILHÕES, SEISCENTOS E CINQUENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E DEZOITO REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2017
Processo: -
Autor: Tatiana Nogueira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA AOS DOADORES DE MEDULA ÓSSEA. - - DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA AOS DOADORES DE MEDULA ÓSSEA.
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Aprovado por Unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2017
Processo: -
Autor: Fabio Alceu
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR UM CMEI, ESCOLA OU DEPARTAMENTO LIGADO À EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, DE PROFESSOR ARLINDO MILTON DRUSZCZ, CONFORME ESPECIFICA. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR UM CMEI, ESCOLA OU DEPARTAMENTO LIGADO À EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, DE PROFESSOR ARLINDO MILTON DRUSZCZ, CONFORME ESPECIFICA.
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Aprovado por Unanimidade |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2018
Processo: -
Autor: Amanda Nassar
Protocolo: 476
Turno: -
Texto original
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA O DESFILE CÍVICO A SER REALIZADO NO DIA SETE DE SETEMBRO DE TODOS OS ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA O DESFILE CÍVICO A SER REALIZADO NO DIA SETE DE SETEMBRO DE TODOS OS ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2018
Processo: -
Autor: Aparecido da Reciclagem, Celso Nicácio
Protocolo: 673
Turno: -
Texto original
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DETERMINA A IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA (SISTEMA DE ÁUDIO E VÍDEO) NAS VIATURAS AUTOMOTIVAS DA GUARDA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA E CÂMERAS CHAMADAS INTELIGENTES (MICROCÂMERAS), ACOPLADAS NAS FARDAS DOS AGENTES DE SEGURANÇA, NOS ÓCULOS E BONÉS. - - DETERMINA A IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA (SISTEMA DE ÁUDIO E VÍDEO) NAS VIATURAS AUTOMOTIVAS DA GUARDA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA E CÂMERAS CHAMADAS INTELIGENTES (MICROCÂMERAS), ACOPLADAS NAS FARDAS DOS AGENTES DE SEGURANÇA, NOS ÓCULOS E BONÉS.
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Aprovado por Unanimidade |