Matérias da Ordem do Dia (28ª Extraordinária da 17ª Legislatura)

Veto ao Projeto de Lei n° 14/2018.

Ratifica o Protocolo de Intenções e autoriza o ingresso do Município de Araucária no Consórcio Intermunicipal das Guardas Municipais da Região Metropolitana de Curitiba – COIN-GM e dá outras providências.

Institui o vale-transporte para os servidores públicos municipais, e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente no valor de R$ 906.200,00 (novecentos e seis mil e duzentos reais) e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento – Programa vigente no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento – Programa vigente no valor de R$ 133.000,00 (cento e trinta e três mil reais) e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento – Programa vigente no valor de R$ 11.728.419,37 (onze milhões, setecentos e vinte e oito mil, quatrocentos e dezenove reais e trinta e sete centavos) e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente no valor de R$ 100.313,96 (cem mil trezentos e treze reais e noventa e seis centavos) e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente no valor de R$ 32.062,50 (trinta e dois mil, sessenta e dois reais e cinquenta centavos) e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente no valor de R$ 4.823,06 (quatro mil, oitocentos e vinte e três reais e seis centavos) e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento – Programa vigente no valor de R$ 5.850.000,00 (cinco milhões, oitocentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente no valor de R$ 332.675,43 (trezentos e trinta e dois mil seiscentos e setenta e cinco reais e quarenta e três centavos) e dá outras providências.

Acresce vagas ao cargo de Técnico em Enfermagem, constante do anexo III da Lei Municipal nº 1.704/2006, e dispõe sobre a extinção do cargo de Auxiliar de Enfermagem, conforme especifica.

Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Araucária, Paraná, com seu Regime Próprio de Previdência Social, Fundo de Previdência Municipal de Araucária/FPMA e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento – Programa vigente no valor de R$ 12.561.240,36 (doze milhões, quinhentos e sessenta e um mil, duzentos e quarenta reais e trinta e seis centavos) e dá outras providências.

Reajusta a remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a endemias, prevista no Anexo Único da Lei Municipal nº 1.659 de 03 de julho de 2006, com os reajustes posteriores, conforme especifica.

Indica a necessidade de alteração do horário da linha de ônibus Thomaz Coelho/Senai.

Indica a necessidade de continuação da pavimentação asfáltica da Rua Presidente Castelo Branco, no bairro Thomaz Coelho.

Indica a necessidade de implantação de um sistema de controle e gerenciamento da frota de veículos do Município.

Indica a necessidade de manutenção e verificação de segurança do Parquinho de madeira localizado no Praça da Bíblia, Fazenda Velha.

Indica a necessidade de instalação de um parquinho, solário e cobertura para sombra no CMEI Fazenda Velha.

Indica a necessidade de verificação do estado da pavimentação atual, urbanização completa, contemplando os serviços de calçadas, acessibilidade, sinalização e paisagismo na Rua Aleixo Budziak, bairro Cachoeira.

Indica a necessidade de verificação do estado da pavimentação atual e se necessário a substituição da capa asfáltica, urbanização completa, contemplando os serviços de calçadas, acessibilidade, sinalização e paisagismo na Rua Daniel Incot, bairro Cachoeira.

Indica a necessidade de instalação de placa com nome de rua, realização de um estudo para a verificação do estado da pavimentação atual e se necessária substituição da capa asfáltica, urbanização completa, contemplando os serviços de calçadas, acessibilidade, sinalização e paisagismo na Rua Alberico Talamini, bairro Cachoeira.

Indica a necessidade de padronização de calçadas, realização de um estudo para a verificação do estado da pavimentação atual, se necessário a substituição da capa asfáltica e urbanização completa na Rua Francisco Jess, bairro Cachoeira.

Indica a necessidade de substituição de capa asfáltica, urbanização completa, contemplando os serviços de calçadas, acessibilidade, sinalização horizontal e vertical e paisagismo na Rua Raul Domingues Siqueira, bairro Cachoeira.

Indica a necessidade de substituição de capa asfáltica, urbanização completa, contemplando os serviços de calçadas, acessibilidade, sinalização horizontal e vertical e paisagismo na Rua José Celso Bosquet, bairro Cachoeira.

Indica a necessidade de verificação do estado da pavimentação atual, urbanização completa, contemplando os serviços de calçadas, acessibilidade, sinalização e paisagismo na Rua Lauro Machoski, bairro Cachoeira.

Indica a necessidade de instalação de placa com a informação “Rua sem Saída” na Rua Lauro Machoski, Bairro Cachoeira.

Indica a necessidade de instalação de placa indicando Rua sem Saída, urbanização completa, contemplando os serviços de calçadas, acessibilidade, sinalização e paisagismo na Rua José Cetnarowski, bairro Cachoeira.

Indica a necessidade de substituição de capa asfáltica, limpeza de entulhos, urbanização completa, contemplando os serviços de calçadas, acessibilidade, sinalização horizontal e vertical e paisagismo na Rua Claro Antonio Calado, bairro Cachoeira.

Indica a necessidade de padronização de calçadas e urbanização completa, contemplando também os serviços de acessibilidade, sinalização horizontal e vertical e paisagismo na Rua Roque Langner, bairro Cachoeira.

Indica a necessidade de verificação do estado da pavimentação atual e posterior substituição da capa asfáltica caso seja necessário, padronização de calçadas e urbanização completa, na Rua Janaina Assef, bairro Cachoeira.

Indica a necessidade de instalação de placa de Rua Sem Saída, realização de um estudo para a verificação do estado da pavimentação atual e posterior substituição da capa asfáltica caso seja necessário, padronização de calçadas e urbanização completa, na Rua Rodolpho Hasselmann, bairro Cachoeira.

Indica a necessidade de instalação de placa com a informação “Rua sem Saída” na Rua João do Valle Lemos, Bairro Cachoeira.

Indica a necessidade de verificação do estado da pavimentação atual e posterior substituição da capa asfáltica caso seja necessária, padronização de calçadas e urbanização completa, na Rua João Pereira de Lima, bairro Cachoeira.

Indica a necessidade de verificação do estado da pavimentação atual e posterior substituição da capa asfáltica caso seja necessária, padronização de calçadas e urbanização completa, na Rua Luiz Carlos Czelusniak da Costa - bairro Cachoeira.

Indica a necessidade de verificação do estado da pavimentação atual e posterior substituição da capa asfáltica caso seja necessário, padronização de calçadas e urbanização completa, na Rua Maria de L. Skraba Ophis, bairro Cachoeira.

Indica a necessidade de instalação de placa de Rua Sem Saída, realização de um estudo para a verificação do estado da pavimentação atual e posterior substituição da capa asfáltica caso seja necessário, padronização de calçadas e urbanização completa, na Rua Francisco Kampa, bairro Cachoeira.

Indica a necessidade de providências na poda das árvores na Rua Papa João XXIII, Bairro Sabiá.

Indica a necessidade de sinalização com duas faixas de pedestres na Rua Papa João XXIII, Bairro Sabiá.

Indica a necessidade de providências a cerca da viabilização da alteração da rota da linha Hortência no bairro Campina da Barra.

Indica a necessidade de providências a cerca da viabilização de regular e aumentar as vagas de estacionamento na Av. Archelau em frente ao número 129.

Indica a necessidade de implantação de um estacionamento demarcado e sinalizado dentro das dependências do Parque Cachoeira.

Indica a necessidade de reforma total da quadra que está localizada nos fundos do Posto de Saúde Santa Mônica, tornando ela uma cancha de areia com cobertura de rede e grade para contenção da bola.

Indica a necessidade de retirada de duas barras de ferro com pontas pra cima, na Praça da Araucária, no Jardim Iguaçu.

Indica a necessidade de extensão da ação denominada “Lanche Solidário” ao laboratório de análises clínicas.

Indica a necessidade de colocação de Placa: "proibido estacionar caminhão ou similares de segunda a sexta, das 07:00 às 08:00 e das 11:00 Às 11:30, no período da manhã; das 13:00 às 13:30 e das 16:00 às 17:30, no período da tarde. Horários de entrada e saída dos alunos do CMEI Industrial, Rua Gralha Azul, 2183, no bairro Capela Velha.

Indica a necessidade de dragagem do Rio Capela Velha, as margens da Rua Coleiro, nos Jardins Industrial e Sol Nascente, bairro Capela Velha.

Indica a necessidade de revitalização das calçadas, iluminação, arborização e roçada na Rua Nilza Rosinha Sgrot da Silva, no bairro Estação.

Indica a necessidade de revitalização das calçadas, iluminação, arborização e roçada na Rua Sofia Knopik, no bairro Estação.

Indica a necessidade de revitalização das calçadas, iluminação, arborização e roçada na Rua Natália Campanholo, bairro Estação.

Indica a necessidade de revitalização das calçadas, iluminação, arborização e roçada na Rua Primeiro de Maio, bairro Estação.

Indica a necessidade de reforma e pintura da sede da Associação de Moradores do Estação, na Rua Lírio Bonetto, 299, bairro Estação.

Indica a necessidade de sinalização horizontal, bem como pintura da faixa de pedestres nos dois lados da via, nas proximidades do Restaurante Estação Grill, localizado na PR-423, KM 01, Fazenda Velha.

Indica a necessidade de execução de tapa buracos na Rua Presidente Castelo Branco, número 192, Senai Araucária, no bairro Thomaz Coelho.

Indica a necessidade de colocação da tampa do bueiro, reforma da calçada e ciclovia na Rua Professora Maria Nassar Schaustek, Jardim São Francisco, no Campina da Barra.

Indica a necessidade de revitalização com asfalto, construção de calçada, limpeza e iluminação da pracinha no Jardim São Francisco, Campina da Barra.

Indica a necessidade de pavimentação e sinalização na Rua João Palka Pará, Jardim Ipês.

Indica a necessidade de coberturas nos pontos de ônibus na Rua Pedro Budziack, Gralha Azul.

Indica a necessidade de 07 (sete) coberturas nos pontos de ônibus na Rua Minas Gerais, Gralha Azul.

Indica a necessidade de instalação de um parquinho infantil no Gralha Azul.

Indica a necessidade de roçada e limpeza na Rua Joval de Paula Souza, bairro Thomaz Coelho.

Indica a necessidade de envio de equipe de roçada na Rua Professora Maria Nassar Schaustek, Campina da Barra.

Indica a necessidade de tampa para o buraco que encontra-se na calçada da Rua Professora Maria Nassar Shustek, Campina da Barra.

Requer o Edital completo do contrato emergencial n° 175/2018 e as retificações, caso existam.

Requer o documento “prova de regularidade de débito” expedida pelo INSS(CND) e apresentado pela empresa RMDK Pavimentação durante o processo de CONCORRÊNCIA Nº 023/2018 – PL 11.450/2018.

Requer novamente explicações detalhadas sobre as obras realizadas para ampliação e reformas dos CMEIs em Araucária, bem como o planejamento para a construção de novos Centros Municipais de Educação Infantil em 2019 e 2020. Além disso, venho requerer também o valor dos gastos com os CMEI’s no ano de 2018, discriminado por obra.

Requer informações a respeito do projeto de reforma e ampliação das Unidades Básicas de Saúde (UBS), que estão sendo licitados pelo Município de Araucária.

Requer informações a respeito do funcionamento do fluxo de solicitação de medicamentos que não estão disponíveis na rede do Município de Araucária.

Requer um relatório de quais os pontos estratégicos em que o Município disponibiliza contêiner para coleta de resíduos recicláveis, quando o caminhão não tem acesso.

Requer as seguintes informações: relação completa dos CMEIS que estão em fase de construção; processo de contratação das empresas responsáveis pela execução; sobre as obras suspensas, quem ficará responsável pela conclusão das mesmas, quais serão os custos para tal ato bem como tal valor será suportado pelo Município?

Moção de Aplausos para o Capitão Nelson Stoccheiro do 17° Batalhão da Polícia Militar de Araucária pelo relevante trabalho realizado no Município.